DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011265/2022-91, resolve:
Nº 439 - Dispensar, no período de 11 a 25 de novembro de 2022, MARCELO LUIS
FIGUEIREDO DE MORAIS, do encargo de substituto do Diretor de Metrologia Legal do
Inmetro, código CCE 1.13, designado pela Portaria Inmetro nº 122, de 21/03/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 22/03/2022, seção 2, página 21.
Nº 440 - Designar, no período de 11 a 25 de novembro de 2022, JAQUELINE GUIMARÃES
COSTA, para exercer o encargo de substituta do Diretor de Metrologia Legal do Inmetro,
código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora ALINE DE OLIVEIRA COELHO, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1756875, representar o Inmetro, participar de conferência da History of
Science Society (HSS), apresentando o trabalho com o tema "The Krypton project and the
implementation of the Brazilian National Metrology Institute", em Chicago, Estados Unidos,
no período de 15 a 20 de novembro de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange às
diárias. PCDP nº 001574/22 (Processo SEI nº 0052600.010380/2022-49).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula nº 1652439, representando o Inmetro, participar como avaliadora in
loco na avaliação do Organismo de Acreditação JANAAC - Jamaica National Agency for
Accreditation, em Kingston, Jamaica, no período de 26 de novembro a 04 de dezembro de
2022, com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com as passagens, transporte, hospedagem e alimentação serão
custeadas pela JANAAC - Jamaica National Agency for Accreditation. PCDP nº 1555/2022
(Processo SEI nº 0052600.011152/2022-96).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro
de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em
14 de julho de 2021, a servidora LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN,
Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1804094,
representar o Inmetro, participar do workshop sobre "Como se preparar para
as tecnologias emergentes" do Grupo de Trabalho de Coordenadores Nacionais
do
Programa
de Metodologias
de
Teste
(WNT),
da Organização
para
a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no
período de 29 de novembro a 04 de dezembro de 2022 , com ônus para o
Inmetro. PCDP nº 001524/22 (Processo SEI nº 0052600.010611/2022-14).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.049, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PENNER, matrícula Siape nº 1058529, para
exercer a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Estratégia e
Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código FCE 1.13, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR a servidora CIDICE HASSELMANN, matrícula Siape nº 1195976, da
função
de
Coordenadora-Geral
substituta da Coordenação-Geral
de
Estratégia e
Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código FCE 1.13, para a qual foi
designada pela Portaria Susep nº 8034, publicada no DOU em 24 de outubro de 2022,
seção 2, página 15.
DISPENSAR o servidor ALEXANDRE PENNER, matrícula Siape nº 1058529, da
função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da
Superintendência - COAST, subordinada ao Superintendente, código FCE 1.10, para a qual
foi designado pela Portaria CGPED nº 89, publicada no DOU em 24 de outubro de 2022,
seção 2, página 15.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 100, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve: 
DESIGNAR a servidora CARLA DILA LESSA MENDES, matrícula Siape nº 1206178,
para exercer a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Gestão e Inteligência
de Dados - COGID, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação -
CGITI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. 
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 207, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2022, seção 2, página 22.
Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR YEDA IVINA AQUINO DE SOUZA para exercer o encargo de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13"
Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR YEDA IVINA AQUINO DE SOUZA para exercer o encargo de
Coordenadora-Geral, substituta, código FCE 1.13"
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 07/11/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CAIO BARBOSA ALVES DE ARAUJO, chefe de departamento, para reunir-se com
diretores e executivos da Caixa Central de Crédito Agrícola, em Lisboa/Portugal; do CPH
Banque, em Tournai/Bélgica; e do Rabobank, em Utrecht/Holanda, no período de 13/11/2022
a 19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 84205).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 07/11/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO PORTEIRO CARDOSO, superintendente, para reunir-se com diretores
e executivos da Caixa Central de Crédito Agrícola, em Lisboa/Portugal; do CPH Banque, em
Tournai/Bélgica; e do Rabobank, em Utrecht/Holanda, no período de 13/11/2022 a
19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 84328).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 07/11/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
TIAGO LUIZ CABRAL PEROBA, chefe de departamento, para reunir-se com
diretores e executivos da Caixa Central de Crédito Agrícola, em Lisboa/Portugal; do CPH
Banque, em Tournai/Bélgica; e do Rabobank, em Utrecht/Holanda, no período de 13/11/2022
a 19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 84204).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de ANA MARIA BORGES TOMÉ, Consultora de Dirigente da
Presidência da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar da 27ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - UNFCCC
(COP-27), em Sharm EI-Sheikh, no Egito, no período de 09 a 20 de novembro de 2022,
incluindo trânsito, com ônus.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO
TAKEDA, Gerente Executivo UE, no período de 10 a 16 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de Reuniões Anuais de 2022 do Felaban, a realizar-se na cidade da
Guatemala, Guatemala.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO