DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de THIAG O
ANDRADE BIENIAS, Gerente de Soluções, no período de 10 a 16 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de Reuniões Anuais de 2022 do Felaban, a realizar-se na cidade
da Guatemala, Guatemala.
JOÃO CARLOS DE NOBREGA PECEGO
Em exercício
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 3.650, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29,
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93,
Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22,
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo
art. 60, inc. II-C, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que
constam no processo nº 0000003.00000108/2022-75 , resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Luiz Henrique Pinotti, matrícula
SIAPE nº 2408727, Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
vinculada ao Ministério da Economia, para exercício junto a Coordenação Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.651 - Dispensar, THERENCE PAOLIELLO DE SARTI, CPF nº 092.937.717-64, da atribuição
de substituto do cargo de Coordenador, do(a) Coordenação de Geografia e Meio Ambiente,
do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.652 - Dispensar PATRICIA ANGELO PERETI, CPF nº 367.750.798-77, da atribuição de
substituto
de Gerente
Nivel
I, do(a)
Gerência
de
Recursos Humanos,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 3.653 - Designar AMANDA RIBEIRO DA GAMA LEME, CPF nº 229.510.768-78, para
substituto da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora DANIELA POLESSA PAULA,
Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar
de Estágio Pós-Doutoral no Laboratório de Inteligência Artificial em Medicina (BCN-AIM) da
Universidade de Barcelona, promovido pela Universidade de Barcelona, que será realizado
em Barcelona, na Espanha, no período de 05/11/2022 a 08/11/2023, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para o IBGE. (Processo nº 0001788.00000040/2022-38).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor CAYO DE OLIVEIRA FRANCO,
Tecnologista de Planejamento, Gestão e Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério da Economia, para participar da IX Sessão do Comitê Regional das Nações
Unidas sobre Gestão de Informações Geoespaciais Globais (UN-GGIM: Américas) e eventos
paralelos associados, promovido pela Organização das Nações Unidas, que será realizado
em Santiago, Chile, no período de 27/11/2022 a 03/12/2022, incluindo o trânsito, com
ônus limitado para o IBGE. (Processo nº 0001726.00000351/2022-68).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 859, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no inciso
I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, em conformidade com o inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23121.000965/2022-45, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 27 de outubro de 2022, do cargo de
Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI-701/200, Classe "D", Padrão 409, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines, ocupado por PEDRO FILIPE
MARTINS LOPES, matrícula Siape nº 1711870.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 860, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 4º,
inciso II, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 186, de 6 de abril de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - ............................................................................................................................
a) Vinicius Nunes Azevedo, como membro titular; e
b) Hélio Angotti Neto, como membro suplente.
II - ..........................................................................................................................
a) Cipriano Maia de Vasconcelos, como membro titular; e
.................................................................................................................................
.................................................................................................................................
VII - ........................................................................................................................
a) Maikon Lucian Madeira Quarti, como membro titular; e
b) Leonardo Barbosa Santos, como membro suplente.
VIII - ........................................................................................................................
..................................................................................................................................
b) Lucia Maria de Sousa Aguiar dos Santos, como membro suplente.
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 861, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto nos arts. 3º
e 4º, inciso I, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.064, de 23 de dezembro de 2020, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar, para exercer a função de Conselheiro Presidente da Comissão
Nacional de Residência Médica - CNRM, na condição de membro representante do
Ministério da Educação - MEC:
a) Wagner Vilas Boas de Souza, como membro titular; e
b) Patrícia Franco Marques, como membro suplente." (NR)
"Art. 2º Designar, para exercer a função de Conselheiro da CNRM, na condição
de membro representante do MEC:
a) Sérgio Henrique da Silva Santos, como membro titular; e
b) Pedro Luiz Rosalen, como membro suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 862, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 33
e 34, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com o
Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021, e considerando o constante dos autos do
processo nº 23123.007563/2020-90, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 307, de 2 de maio de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - ............................................................................................................................
c) Célia Cristina de Souza Gedeon Araújo, Diretora de Estatísticas Educacionais
substituta, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep,
como membro titular;
d) Armando Amorim Simões, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, pesquisador da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –Inep, como membro suplente;
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 863, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, JANAÍNA PÉRES PENA, CPF nº ***.800.473-**, do cargo
de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 17 de outubro de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 864, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR ÉRICA IANUCK LÉDA, CPF nº ***.397.131-**, para exercer o cargo de
Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo de atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030883/2022-00, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, Assessor do Gabinete da Secretaria de
Educação Básica, para participar das reuniões dos cinco Comitês de Fronteira bilaterais com
o Uruguai, que serão realizados entre os dias 9 a 12 de novembro de 2022, trânsito
incluso, com ônus para SEB/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.031587/2022-18, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal,
Científica e Tecnológica, para participar durante a LXI Reunião de Ministros de Educação do
MERCOSUL, que será realizada no Uruguai, de 15 a 17 de novembro de 2022, trânsito
incluso, com ônus para SETEC/MEC (diárias).