DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o (a) servidor (a) Marcos Reges Reis Ribeiro, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador da Coordenação de
Orçamento e Finanças (FG-02) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.403, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0255665.00000040/2022-36, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcones Herberte de Souza Lima Aguiar, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos do Eixo
Ambiente e Saúde, Gestão e Negócios e Recursos Naturais (FUC-01) do (a) Campus
Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.404, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0255665.00000040/2022-36, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcones Herberte de Souza Lima Aguiar, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Meio Ambiente - Integrada (FUC-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.406, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0255665.00000041/2022-27, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jonathan Nery Pierot, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico Presencial em Meio
Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.407, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0255665.00000041/2022-27, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jonathan Nery Pierot, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agronegócio, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 218, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
O
DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO, EM
EXERCÍCIO
NA
DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, designado nos termos da Portaria nº. 79, de 30
de março de 2022, publicada no DOU de 01 de abril de 2022, no uso de suas atribuições
legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho 2019;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.047409.2022-04, datado de
04 de novembro de 2022;
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
1. Revogar a Portaria nº. 79, de 30/03/2022, a partir de 04/11/2022.
2. Designar, a partir de 04/11/2022, os servidores abaixo relacionados,
ordenadamente, como substitutos dos Cargos de Direção do IFMA Campus Barra do Corda,
códigos CD-02 e CD-04, para que assumam os respectivos cargos nos afastamentos e
impedimentos legais dos titulares.
.
Diretoria
Servidor Substituto
.
Direção Geral (CD-02)
Antonio 
Vitor
Ribeiro 
dos
Santos
(2813325)
Luciana Helena da Silva (2407247)
Janeth Rodrigues Martins Sousa (1849820)
. Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-04)
Renato de Sousa Santos (1033486)
Janeth Rodrigues Martins Sousa (1849820)
. Diretoria de Administração e Planejamento
(CD-04)
Aldenora Braga Diniz (2246205)
Athmar Nascimento Carvalho (2242370)
3. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.305, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 279/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15
de março de 2022.
Art. 2° Desligar o servidor THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 1328693,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, da função de
Coordenador de Inclusão e Diversidade (COIDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 1.307 - Art. 1° Designar o servidor LEANDRO DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 2215475, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela função gratificada
de Coordenador de Inclusão e Diversidade (COIDI), código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.308 - Art. 1° Designar o servidor THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 1328693,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, para responder pela
Coordenação de Atividades de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG 2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.200, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RESTABELECER, a partir de 01 de outubro de 2022, o pagamento da
Pensão Civil de Darci Maria Coutinho Silva, Matrícula SIAPE nº 00576301, CPF nº
955.***.***-49, pensionista do instituidor falecido Jair Silva, Matrícula Siape nº 0047786,
lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus -
Bambuí, tendo em vista que a pensionista realizou o recadastramento junto à Caixa
Econômica Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.023346/2022-14, resolve:
Nº 2.200 - Art. 1º Designar a servidora CILICIA IRIS SERENI FERREIRA, matrícula SIAPE
2153561, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Ananindeua deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.787, publicada no D.O.U. de 09/09/2022,
seção 2, página 21.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
no art. 164, §2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.204 - Art. 1º Designar JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1257716,
ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Belém deste Instituto, para atuar
como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado no Processo Administrativo nº
23051.010376/2021-37, de rito sumário, instaurado pela Portaria nº 458, de 16 de março
de 2022; publicada no BS nº 52, de 17 de março de 2022; reconduzida pela Portaria nº
1933, de 30 de setembro de 2022; publicada no DOU de 03 de outubro de 2022, Edição
188, Seção 2, Página 76; a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020710/2022-85, resolve:
Nº 2.205 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de setembro de 2022, o servidor SYDINEY
MAXIMILIANO MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2183418, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e
Financeira do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-02.
Nº 2.206 - Art. 1º Designar a servidora LOUISI DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE 1368911,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 798/2022/GAB/IFPA, de 29 de abril de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.249, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 01-10-2022, a nomeação do(s)
candidato(s), abaixo relacionado, através da Portaria nº 1.637/2022-Reitoria, de 31-08-
2022, publicada no DOU nº 167, de 01-09-2022, seção 2, páginas 58:
.
Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Classe E - Nível I - Padrão 01
.
Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código de Vaga
.
5º (Negro)
CHRISTIANE CASTRO LIMA DA SILVA
40h
0979728
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.273, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista