DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c
os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, as candidatas, abaixo relacionadas, habilitadas em
Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação,
conforme Edital nº 147/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado através
do Edital nº 158/2019, publicado no DOU de 15/10/2019, e a suspensão do prazo de
validade conforme caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, conforme
Portaria nº 948 de 10/06/2020, publicada no DOU em 18/06/2020 e o Art. 10 da Lei
Complementar nº 173/2020, alterado pela Lei nº 14.314/2022, conforme Portaria nº
580 de 29/03/2022, publicada no DOU em 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 56
de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Cargo: Nutricionista - Classe E - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código 
de
Vaga
.
6º
CLEINA SILVA MACENA DE LIMA
40h
0479833
.
Cargo: Pedagogo-área - Classe E - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código 
de
Vaga
.
3º (Negro)
ADRIANA DE SOUZA MAGALHÃES SILVA
40h
0211233
Art. 2º. A lotação das candidatas ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse das candidatas ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.275, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, e
o disposto no Ofício SEI nº 364/2022/GR-REIT/REITORIA, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, a candidata, abaixo relacionada, habilitado em Concurso
Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação realizado pela
Universidade Federal de Campina Grande, conforme Edital Reitoria/SRH Nº 1/2019, de 27
de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2019 e
retificado pelos editais Reitoria/SRH: Nº 4, de 3 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 4 de junho de 2019; Nº 5, de 3 de junho de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 4 de junho de 2019; Nº 7, de 16 de julho de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 17 de julho de 2019; e Nº 8, de 24 de julho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de julho de 2019, homologado pelo Edital
Reitoria/SRH Nº 14, de 2 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia
3 de dezembro de 2019, prorrogado pelo Edital Nº 2 de 20 de maio de 2021.
.
Cargo: Assistente Social - Classe "E" - Nível I, Padrão 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
C.H
Código de Vaga
.
6º
PALOMA RÁVYLLA DE MIRANDA LIMA
40H
0211147
Art. 2º. A lotação da candidata ocorrerá no ato da posse;
Art. 3º. A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº2065/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, bem como no que
consta na Resolução
nº 150 do Conselho
Superior e no Ofício
nº 148/2022-
G D G / D G / C Z / R E I T O R I A / I F P B,
dispensar, a pedido, o servidor BRUNO VELOSO DE FARIAS RIBEIRO, CPF nº.
097.574.184-55, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente
- PROEJA do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 957 - Art. 1º Designar ARTUR MONTEIRO DA COSTA, SIAPE nº 1965712, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, FCC, do Campus Avançado Barracão.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 958 - Dispensar, a pedido, ROBERTO JOSE MEDEIROS JUNIOR, SIAPE nº 1420592,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Capacitação, FG-01, da Diretoria de Qualidade de Vida no Trabalho e Capacitação do Servidor
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 23 de setembro de 2022.
Nº 967 - Art. 1º Designar CAMILLA CORSO SILVEIRA, SIAPE nº 2104208, Psicóloga, para exercer
a função de Coordenadora de Capacitação, FG-01, da Diretoria de Qualidade de Vida no
Trabalho e Capacitação do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 968 - Art. 1º Designar ANA MARIA PAULINO, SIAPE nº 2127891, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora de Logística e Serviços Gerais, FG-01,
da Pró- Reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.271, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI nº 00829.000177.2022-96, bem como o "PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
nº 00033/2022/CGJ/NAE/PR
U5R/PGU/AGU, e
em cumprimento
à decisão
judicial
constante no Processo nº 0814238-77.2019.4.05.8300, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.053, de 12 de setembro de 2022, publicada no DOU de
13/09/2022, seção 2, página 26, que dispensou a servidora ISABEL RIBEIRO DE M E LO
PONTES, matrícula SIAPE nº 2060033, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
da função gratificada de Coordenadora de Cadastro de Obras (SIEMC), da Reitoria desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04. Onde se lê "da função gratificada de
Coordenadora de Cadastro de Obras - SIEMC - da Reitoria desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04.", leia-se: "da função gratificada de Coordenadora de Cadastro de
Obras (SIMEC), da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de
24/01/2022".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.272, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.027720/2022-84 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 30/10/2022, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 1.001, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27/10/2021, seção
2, página 19, prorrogado por meio da Portaria nº 637, de 21 de junho de 2022, publicada
no DOU de 22/06/2022, seção 2, página 28, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife - e o(a) professor(a)
substituto(a) DARLENE RIBEIRO DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3261193, com
amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1990.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23297.030647/2022-10 com
despachos exarados, resolve
Nº 1.286 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GERALDO DE
ANDRADE ARRUDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1912417, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, da função gratificada de Coordenador do Setor de Serviços e Apoio -
SSA/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 1.287 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ACRELSON GOMES
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1863622, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Serviços e Apoio
- SSA/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-02,
dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa.
Nº 1.288 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANTONIO JAC KS O N
RIBEIRO BARROSO, matrícula SIAPE nº 1865863, ocupante do cargo de Técnico em
Alimentos e Laticínios, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de
Almoxarifado - SA/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.299, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.010744.2021-72 com
despachos exarados, resolve:
Autorizar a reversão da aposentadoria do servidor ROBERTO FRAGA MACIEL,
matrícula SIAPE nº 1134260, ocupante do cargo de Motorista, Classe Nível/Padrão C-413,
pertencente ao Quadro de Pessoal inativo do Campus Pesqueira desta Instituição Federal
de Educação, aposentado em 28/09/2016 por invalidez permanente, enquadrado no inciso
I, §1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.989 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23179.000785/2022-06, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento do país ao servidor Clodoaldo Brasilino Leite Neto,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
1633834, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Parnaíba, para
cursar Doutorado em Ciberseguranc–a - Ciẽncia da Computac–ão, pela ZHEJIANG UNIVERSITY, em
ZHEJIANG/CHINA, no período de 22/08/2022 a 21/08/2024 com ônus limitado a este
Instituto.
Art. 2º Fica revogada a portaria de número 1 - ASRIN/REI/IFPI de 17 de outubro de 2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.990 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer de Forc–a
Executória nº 01103/2022/GC-JR/ER-ADM-PGF/AGU, de 08/09/2022, e o disposto no Processo
nº 23180.001017/2022-22, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento do país ao servidor Claydivan Wesley dos Santos
Souza, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE
nº 2324878, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Floriano,
para cursar Doutorado em Sociologia, ofertado pela Universidade do Minho, em Braga -
Portugal, no período de 31/10/2022 a 30/10/2024 com ônus limitado a este Instituto
Fe d e r a l .
Art. 2º Fica revogada a portaria de número 2.852 de 18 de outubro de 2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM