DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.991 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer de Forc–a
Executória no 01103/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 08/09/2022 e o disposto no
Processo no 23180.001016/2022-88, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento do país à servidora Míria Cássia Oliveira Aragão,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2318595, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Floriano, para
cursar Doutorado em Sociologia, ofertado pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal,
no período de 31/10/2022 a 30/10/2024, com ônus limitado para este Instituto Federal.
Art. 2º Fica revogada a portaria de número 2.854 de 18 de outubro de 2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.041, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.012245/2022-46 e o Despacho nº 610/2022/REIT
- PRODIN (SEI nº 1760866), resolve:
Art. 1º A(o) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
NEEMIAS FERREIRA HITOTUZI, SIAPE nº 3240824, está dispensado, a partir de 9/9/2022, da
Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.055, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista processo administrativo nº 23243.015115/2022-65, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31/10/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente Social, código de vaga 0978139, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, ocupado pelo servidor JOÃO BATISTA ALVES DE
JESUS, Mat. Siape nº 1158381, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.060, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o processo administrativo nº 23243.015238/2022-04, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 31/10/2022, a servidora GRICIA
APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Cargo Enfermeira, Mat. SIAPE nº 24089008, Classe E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, código de vaga 0980787, lotado na
Reitoria, com fulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 485, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LORENA SOARES DE OLIVEIRA, Assistente Social,
Matrícula Siape nº 2045617, Chefe Substituta do Departamento de Assistência ao
Educando - DEPAE deste Campus, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIA Nº 486, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento
Geral, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora CRISTINA MARIA CABEÇA DE SOUZA,
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3082449, da função de Chefe
Substituta do
Departamento de
Assistência ao
Educando -
DEPAE deste
Campus, Código CD-04, nomeada pela Portaria nº 171/COL - CGAB/IFRO, de 05
de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.699 - GAB/IFRR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, com base no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso
II do art. 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, Resolução nº 104/Conselho
Superior, de 08 de outubro de 2012, Resolução n.º 298/Conselho Superior, de 28 de julho
de 2017, resolve:
Art. 1.º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
ELLANO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1417170, do quadro permanente deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no período de 20 a 28/10/2022,
para participar do 4º Congreso Argentino de Melacología (4CAM 2022), como apresentador
de trabalho acadêmico, em Posadas, Misiones (Argentina), conforme o Processo Eletrônico
n.º 23230.000476.2022-56.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.709 - GAB/IFRR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E A REITORA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando
o OFÍCIO 325/2022 - GAB/DG-CAM/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora ELDA GUIMARÃES DE ARAUJO, matrícula SIAPE
n.º 3004601, da função de Substituta Fixa, da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - CEPPeI do Campus Amajari, FG-02, subordinada a Direção Geral do
Campus Amajari.
Art. 2.º Designar a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1426272, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Substituta Fixa da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação - CEPPeI, FG-02, subordinada a Direção-Geral do Campus Amajari.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.585/IFSP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001144.2022-72, resolve
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0813056,
ocupado pela servidora GABRIELA DE CARVALHO ASSIS GOULART, SIAPE nº 307****, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20,
parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 16 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 3.172, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23832.000302/2022-12,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21/05/2022, o servidor Julio Cesar
Pacheco Ribeiro, matrícula SIAPE 2334553, do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível/Padrão 103, código de vaga 834896.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 715, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de
13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta
instituição, do servidor JOÃO PAULO MORAES LIMA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1898679,
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,
pertencente
ao Quadro
Permanente de
Pessoal
desta Instituição,
para
realização de atividades alusivas ao curso de Doutorado "Español: Investgación
Avanzada En Lengua Y Literatura", na Universidade de Salamanca, Espanha, no
período de 12/11/2022 a 18/11/2022, de acordo com o Decreto nº 91.800, de
18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no
Diário Ofcial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO