DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.671 - Conceder pensão vitalícia a JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO, portador do CPF nº
***.915.117-**, viúvo da ex-servidora CARIME ROSSI ELIAS, Matrícula nº 1413701/SIAPE,
Professor Associado, aposentada, falecida em 10/09/2022, conforme Certidão de óbito do
Cartório Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Comarca
de Garopaba/SC, Município e Comarca de Garopaba/SC, o equivalente a 60% do valor da
aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar da data do óbito, com fundamento
nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação
dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.059861/2022-90)
Nº 4.678 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARINA GOMES, Matrícula nº 301617/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Centro de Gestão
Acadêmica, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.053052/2022-74)
Nº 4.682 - Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA DANIEL DA SILVA, Matrícula nº
1739447/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 2, em regime de trabalho de vinte
horas semanais, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, nos termos do
art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/11/2022. (Processo
nº 23070.059567/2022-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.684 - Autorizar o afastamento do País a LEDA MARIA DE BARROS GUIMARAES,
Matrícula nº 275905/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para
participar do "Congreso Internacional Territorios de la Educación Artística en Diálogo", com
apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 03 a
09/12/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.059004/2022-90)
Nº 4.690 - Autorizar o afastamento do País a MOACIR EVANDRO LAGE, Matrícula nº
1127222/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar do "International Conference on Food Technology & Nutrition", com
apresentação de trabalho, na cidade de Paris/França, no período de 11 a 16/03/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.057473/2022-74)
Nº 4.700 - Autorizar o afastamento do País a MARCELO FERRAZ DE PAULA, Matrícula nº
2915735/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Letras, para realizar Pós-
Doutorado, em Letras, na Brown University, na cidade de Providence/EUA, no período de
01/11/2022 a 18/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e Bolsa
CNPq, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.016203/2022-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 503, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.024115/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GONZALO PATRICIO MONTENEGRO
VARGAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195903, da Coordenação pro tempore
do Curso de Filosofia, código FCC, designado pela Portaria nº 398/2022/GR, publicada no
DOU nº 169, de 5 de setembro de 2022, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.823, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE
1929564, para substituir servidora LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501,
COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas,
código CD-04, no período de 20/10/2022 a 01/11/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
214/2022/PROGEPE-CAP, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear o servidor THIAGO DOS SANTOS, SIAPE 1649954, para substituir
ROSANA COLOMBARA, SIAPE 12248347, COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE E
PATRIMÔNIO, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, código CD-4, em
virtude de férias da mesma, no período de 15/11/2022 a 09/12/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 203/2022/SEC-PROINFRA, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 900, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23090.005119/2019-21, de 26 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 30 de outubro 2022, a Portaria nº 722, de 9 de
julho de 2019, que autorizou a requisição da servidora Amanda Cristina Silvério, matrícula
nº 1886943, ocupante do cargo de Assistente em Administração, colocando-a à
disposição da Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional de São João da Boa
Vista/SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 928, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vanderlei Barbosa,
matrícula nº 1727304, Professor Associado 2, lotado no Departamento de Gestão
Educacional, Teorias e Práticas de Ensino/Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras da UFLA, para participar do "Colóquio Educación, Estado y Democracia:
Mas Alla Del Neoliberalismo" com objetivo de formação humana e cultural, ampliação dos
conhecimentos, intercâmbio de informações e interação para desenvolvimento de
parcerias institucionais; a ser realizado no período de 8 a 13 de novembro de 2022
(inclusive trânsito),
em Tandil/Argentina,
com ônus
limitado, conforme
processo
23090.034555/2022-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve:
Art. 1º Contratar Tália Missen Tremori, para o cargo de Professora Substituta,
na área de Imunoparasitologia, no Departamento de Medicina - DME, nos termos do inciso
II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº
8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 09/11/2022 até
02/05/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a MONIQUE
GOMES SALLES TIBÚRCIO COSTA, afastada por motivo de licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.906, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andrea de Castro
Perez, matrícula SIAPE nº 1353307, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade de Murcia, em Murcia/ Espanha, no período de 06/01/2023 a 30/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.939, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
Reunião de Delegados Assessores da AUGM, em Buenos Aires/Argentina, no período de
09/11/2022 a 12/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.091 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurelio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina para, participar do congresso
"Neuroscience 2022", em San Diego/EUA, no período de 11/11/2022 a 17/11/2022.
Nº 9.092 - Autorizar o afastamento do país em caráter excepcional, com ônus limitado da
servidora Milena Soriano Marcolino, matrícula SIAPE nº 1913567, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar
do congresso "American Heart Association Scientific Sessions 2022", em Chicago/ EUA, no
período de 04/11/2022 a 11/11/2022.
Nº 9.093 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Camila Costa de Amorim Amaral, matrícula SIAPE nº 1624553, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da
"5th Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies", em Cusco/Peru, no
período de 04/11/2022 a 14/11/2022.
Nº 9.094 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
"IEEE International Conference on Cloud Networking", em Paris/França, no período de
05/11/2022 a 12/11/2022.
Nº 9.095 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Marco Antônio Penido de Rezende, matrícula SIAPE nº 1208938, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar
da "APT DETROIT 2022 CONFERENCE", em Detroit/Estados Unidos da América, no período de
06/11/2022 a 14/11/2022.
Nº 9.096 - Autorizar o afastamento do país em caráter excepcional, com ônus limitado, da
servidora Cynara Fiedler Bremer, matrícula SIAPE nº 1648803, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de
Cooperação Internacional no Congresso 2022 APT Conference, em Detroit/EUA, no período de
06/11/2022 a 13/11/2022.
Nº 9.100 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Cristina Guatimosim Fonseca, matrícula SIAPE nº 1355853, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar de treinamento no "Automated Tape Collecting Ultra Microtome - (ATUM)", em
Boston/Estados Unidos da América, no período de 06/11/2022 a 18/11/2022.
Nº 9.107 - Autorizar o afastamento do país em caráter excepcional, com ônus limitado, do
servidor Vinicius Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar do simpósio "International Collegiate Programming Contest", em Dhaka/Bangladesh,
no período de 04/11/2022 a 12/11/2022.
Nº 9.108 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Monica Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar

                            

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