DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.896 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital nº 2035, de 20/12/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, conforme Lei 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 3
ADILSON JUNIO LUCARELLI ALVES
0967859
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 4
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIRÓ
0967860
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 5
WELMO JESUS DE OLIVEIRA
0967861
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 6
EUDE JAZIEL CARDOSO DE ALMEIDA
0967862
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
Nº 8.897 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital nº 1183, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 9
KENIA BENEVENUTO KAIZER
0970229
Posse em cargo inacumulável de ELMA DOS
SANTOS SANTANA
. 10
RAFAEL CESAR DOS SANTOS PIRES
0969969
Criação 
de
cargos 
Lei
n. 
12677
de
25/06/2012
. 11
ISLAINE DA SILVA VANDERLEI
0902800
Criação 
de
cargos 
Lei
n. 
12677
de
25/06/2012
. 12
DAYANE CRISTINA DE LIMA
0902801
Criação 
de
cargos 
Lei
n. 
12677
de
25/06/2012
. 14
TATIANE RODRIGUES CORREIA
0902802
Criação 
de
cargos 
Lei
n. 
12677
de
25/06/2012
. 16
JONAS GOULART CUNHA
0902803
Criação 
de
cargos 
Lei
n. 
12677
de
25/06/2012
. 17
JOÃO EDUARDO RIBEIRO
0902836
Criação 
de
cargos 
Lei
n. 
12677
de
25/06/2012
. 18
JANIELLE DE SOUZA MOREIRA
0902849
Criação 
de
cargos 
Lei
n. 
12677
de
25/06/2012
Nº 8.898 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital nº 1184, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, de acordo com a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 3
EVANDRO PEDRO ROSA
0969972
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 4
DANIELLE SILVA RODRIGUES
0969973
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 5
MARIANA FREITAS SILVA
0969974
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
Nº 8.899 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato RODRIGO HONORATO MARQUES, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 411, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, para o cargo de MÉDICO-ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Tolentino Castilho, código: 0695675.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 186, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto na Portaria nº 2.737/2017, do Ministério da
Transparência e Controladoria Geral da União - CGU,
Considerando disposto no processo nº 23520.010997/2022-56, resolve:
Art. 1º Reconduzir TATIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3096756,
Auditora, para exercer o cargo de Auditora Chefe, código CD-04, vinculado à Reitoria desta
Universidade, com mandato de três anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 380, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução nº 132 de 14.12.2015 - Consun/Ufopa, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE,
Professora do Magistério Superior, para realizar estágio de pós-doutorado na instituição
Universidade Aberta de Portugal - UAb.Pt, em Lisboa, Portugal, no período de 15 de
novembro de 2022 a 15 de maio de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 4.353 - Autorizar o afastamento do servidor CARLOS MURILO TENORIO MACIEL, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS- CAMPUS BRAGANCA, período de
21 de dezembro de 2022 a 30 de setembro de 2023, para cursar Pós-Doutorado, estágio
sênior professor visitante programa PROCAD AMAZÔNIA na Universidade de Salford UK, com
ônus limitado.
Nº 4.349 - Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANA RAMALHO MACIEL, ocupante do
cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotada no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS- CAMPUS BRAGANCA, período de 21 de
dezembro de 2022 a 30 de setembro de 2023, para cursar Pós-Doutorado, estágio sênior
professor visitante programa PROCAD AMAZÔNIA na Universidade de Salford UK, com ônus.
Nº 4.358 - Autorizar o afastamento do servidor KARL HEINZ ARENZ, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, período de 12 a 19 de novembro de 2022,
para participar do Simpósio "Portugal-Brazil-Luxembourg: Old and new connetions", sobre
migrações de populações lusófonas no passado e no presente, a realizar-se na Universidade
de Luxemburgo, Luxemburgo, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.169, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA,
ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Saúde - ICS, no período de 01 a 15
de novembro de 2022, para missão acadêmica e científica nas universidades de Parma,
Gênova, Firenze e Ferrara -Itália, com ônus.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 140 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 134/2022 - PROGEP - DSP, de 04/10/2022,
publicada no DOU em 05/10/2022, que nomeou o (a) candidato (a) BIANCO DE
CARVALHO OLIVEIRA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018,
publicado no
DOU
em
31/12/2018, retificado
no
DOU
nº 29,
de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64,
e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo
Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de
06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no
DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em
21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com
novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU
Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos
do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0976198 (Processo nº:
23074.092475/2022-19).
Nº 141 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 138/2022 - PROGEP - DSP, de 04/10/2022,
publicada no DOU em 05/10/2022, que nomeou o (a) candidato (a) CAROLINY SANTANA
DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018,
publicado no
DOU
em
31/12/2018, retificado
no
DOU
nº 29,
de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64,
e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo
Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de
06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no
DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em
21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com
novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU
Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO
- ÁREA QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º
da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0966401 (Processo nº: 23074.093084/2022-
66).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
REITOR
08/11/2022