DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110900035
35
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou beneficiário de
pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento;
via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis,
nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do
aplicativo para celular SouGov.br ou via computador no SouGov.br Web, para aqueles que
tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento
Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado
do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração
padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de
saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento a Instituição Bancária para fins de
comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: cas@ufpr.br,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica.
3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de
folha de pagamento determinado pelo Ministério da Economia.
4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail:
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4504.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.339, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.022990/2022-82, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANGELICA PRISCILA PARUSSOLO TONIN, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura
em Ciências Exatas do Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do
contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.340, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.024585/2022-07, resolve:
Alterar a Portaria nº 3260/PROGEPE/2022,
publicada no DOU 210 de
07/11/2022, seção 2, página 35, para fazer constar que o nome o servidor contratado
como Professor Substituto para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do
Setor de Ciências Humanas é JOSÉ CARVALHO VANZELLI, e não como constou no referido
ato.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.808 - Exonerar, a partir de 03/11/2022, MANOEL HELENO DE CASTRO, Matrícula SIAPE
n° 1748801, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura, do
cargo de Diretor de Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04,
para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4879/2019, de
29/11/2019. (Processo n° 23076.114687/2022-43).
Nº 4.809 - Nomear, a partir de 03/11/2022, BRUNO AUGUSTO NOGUEIRA MONTEIRO
PONTES, Matrícula SIAPE n° 1960330, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Projetos e Ações Ambientais, da
Diretoria de Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, para exercer o cargo de
Diretor de Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04. (Processo
n° 23076.114687/2022-43).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLA JOANA
SANTOS BARRETO, SIAPE
nº 2363175,
lotado(a) no(a)
Departamento de Geologia, no período de 01/12/2022 a 30/06/2023, trânsito incluído,
para pós doutorado, no(a) Università di Bologna, em Bologna/Itália, ônus para o CNPq.
(Processo nº 23076.104232/2022-58)
DAVI CORDEIRO MOREIRA, SIAPE nº 3070280, lotado(a) no(a) Departamento
de Ciência Política, no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, trânsito incluído, para
Pós-Doutorado, no(a) University of California, em San Diego/Estados Unidos, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.097576/2022-29)
HELIO MARCIO PAJEU, SIAPE nº 1707921, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciência da Informação, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024, trânsito incluído, para
pós doutorado, no(a) Université Sorbonne Nouvelle, em Paris/França, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.086327/2022-45)
JAELSON FREIRE BRELAZ DE CASTRO, SIAPE nº 2134013, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 01/03/2023 a 31/05/2023, trânsito incluído, para
pós doutorado, no(a) Universitat Politècnica de València, em Valência/Espanha, ônus
para a CAPES. (Processo nº 23076.105384/2022-91)
RAFAEL MATOS XIMENES, SIAPE nº 2726820, lotado(a) no(a) Departamento
de Antibióticos, no período de 11/01/2023 a 10/04/2023, trânsito incluído, para
pesquisa, no(a) Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, ônus para a CA P ES .
(Processo nº 23076.104507/2022-05)
MARIA AUXILIADORA SOARES PADILHA, SIAPE nº 2321243, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/11/2022 a 09/02/2023, trânsito
incluído, para Licença Capacitação, no(a) Universidade de Sevilla, em Sevilha/Espanha,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.067258/2022-32)
MICHELLE OLIVEIRA
DE ARAUJO,
SIAPE nº
1115898, lotado(a)
no(a)
Departamento de Física, no período de 06/01/2023 a 21/01/2023, trânsito incluído,
para Visita Científica, no(a) Université Côte d'Azur, em valbonne/França, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.112032/2022-45)
SYLVIA REGINA DE CHIARO RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 1853748, lotado(a)
no(a) Departamento de Psicologia, no período de 01/02/2023 a 01/05/2023, trânsito
incluído, 
para 
Licença 
Capacitação, 
no(a) 
Universidad 
Alberto 
Hurtado, 
em
Santiago/Chile, ônus Limitado. (Processo nº 23076.103698/2022-23)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MICHELLE MELGAREJO
DA ROSA,
SIAPE nº
2329025, lotado(a)
no(a)
Departamento de Bioquímica, no período de 01/01/2023 a 30/09/2023, trânsito
incluído, para pós doutorado, no(a) Deutsches Krebsforschungszentru ;Universidade do
Texas, em Heidelberg/Alemanha,
ônus para a CAPES e
CNPq. (Processo nº
23076.106003/2022-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.804 - Dispensar, a partir de 03/11/2022, BRUNO AUGUSTO NOGUEIRA MONTEIRO
PONTES, Matrícula SIAPE n° 1960330, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Projetos e Ações Ambientais, da
Diretoria de Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, da função de
Coordenador da Divisão de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de
Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 818/2022, de
02/03/2022. (Processo n° 23076.114687/2022-43).
Nº 4.805 - Designar, a partir de 03/11/2022, CAMILA CLAUDINO DE SOUZA, Matrícula SIAPE
n° 1650611, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Projetos e Ações Ambientais, da Diretoria de Gestão
Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Coordenador da
Divisão de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Gestão Ambiental,
Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n°
23076.114687/2022-43).
Nº 4.806 - Dispensar, a partir de 03/11/2022, LUIZ CARLOS DOS PRAZERES SERPA A L F I N O,
Matrícula SIAPE n° 1134317, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos, da
Diretoria de Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, da função de
Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Diretoria de Gestão Ambiental,
Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
3910/2020,
de
25/11/2020. (Processo
n°
23076.114687/2022-43).
Nº 4.807 - Designar, a partir de 03/11/2022, GABRIEL ALVES MOREIRA, Matrícula SIAPE n°
1122516, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria Administrativa, da Superintendência de Infraestrutura, para
exercer a função de Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Diretoria de
Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01 (Processo n°
23076.114687/2022-43).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.731 - Autorizar o afastamento do país de RAFAEL BARROS DE ALENCAR, matrícula nº
1856849, Programador de Rádio e Televisão da Superintendência de Comunicação, para
participar de atividade de campo na Universidad de Salamanca, na cidade de Salamanca,
na Espanha, no período de 12.11.2022 a 25.11.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.143382/2022-91.
Nº 1.732 - Autorizar o afastamento do país de VIVIANE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº
2107052, Tecnóloga do Centro de Ciências Exatas e da Terra, para participar do "5th
Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies", na cidade de Cusco, no
Peru, no período de 06.11.2022 a 15.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.144853/2022-88.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48,
parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que
consta do processo n. º 23077.125425/2022-56, resolve:
Nº 1.739 - Reconduzir WEBER ANDRADE GONCALVES, matrícula nº 1164414, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Climáticas, do Centro de Ciências
Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09 de novembro de
2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º
23077.120722/2022-13, resolve:
Nº 1.744 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) LUCIANA
FERNANDES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2971602, no
período de 07 de novembro a 04 de dezembro de 2022, incluindo trânsito, para realizar um
projeto de investigação, na Universidade de Évora, em Portugal, em virtude de concessão de
licença para capacitação, referente ao quinquênio de 25/07/2014 a 24/07/2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do
processo nº. 23077.148638/2022-56, resolve:
Nº 1.745 - Exonerar, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2022, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), o(a) servidor(a) VLADIMIR DA ROCHA FRANCA, matrícula nº
2199638, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

Fechar