DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110900037
37
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.346, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JOÃO HENRIQUE DE MEDEIROS DELGADO, Matrícula SIAPE nº 1909111,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pós
Graduação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21 a 25 de novembro
de 2022, para participar 8th IEEE Latin American Conference on Computational Intelligence
(IEEE LA-CCI 2022) jointly with IEEE CIS Summer School on Computational Intelligence and
Applications (IEEE CIS SSoCIA 2022), em Montevideo, Uruguai, conforme Despacho nº
2835/2022-GR-UFRPE, de 03/11/2022, bem como autorização da Administração Superior
desta
Universidade, constantes
no processo
mencionado.
(Processo UFRPE
nº
23082.028808/2022-16).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.403, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
I) Designar BETTY NOGUEIRA ROCHA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1309336, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Ciências Econômicas/IM (FUC: 0001);
II) Esta portaria terá vigência a partir de 11/11 até 30/11/2022.
Processo n° 23083.064510/2022-51.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.434, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23083.063159/2021-09, e com
fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº
3.644 de 20/10/2000
Reverter à atividade o servidor ADEMILTON DE CARVALHO BRASIL, matrícula
SIAPE n.º 1096950, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "03", do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.445, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
I - Conceder pensão à ANA MARIA PADELA SOARES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor HERCULANO MOREIRA SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
matrícula Siape 0385859, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, falecido aposentado, em 04.09.2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
II- Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04.09.2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.291 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Novembro de 2022, Rosecléa Borges da Silva
Barreto, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2011046, do exercício da função de Chefe da Divisão
de Serviço Social - DiSS/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria
nº 975/2022/GR,
DE 23 DE
JUNHO DE 2022.
(Ref. Sol. Correspondência
OF E
4 / D I S S / DA S / 2 0 2 2 )
Nº 2.292 - Art. 1º Designar MARIA ALICE PEREIRA BORGES, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº
1619550, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviço Social -
D i S S / DA S / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/DISS/DAS/2022)
Nº 2.299 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Outubro de 2022, DOUGLAS ADAMS WEILER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1093941, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia - CGAGRO/CCR, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 066027/2022)
Nº 2.305 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Novembro de 2022, Valeria Bennack,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1017786, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil de Infraestrutura -
CGEI/CTJOI, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 066019/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 2.308 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2022, Wagner Maurício
Pachekoski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2151131, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências
Mecânicas - CPGECM/CTJOI, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 066196/2022)
Nº 2.310 - Art. 1º Dispensar Fernando Ferreira Pitsch, ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 2020219, do exercício da função de Chefe da Divisão Contábil - DC/CC/ D C F/ S E P L A N ,
código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1740/2022/GR, DE 19 DE AGOSTO DE
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 065663/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.317, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte,
pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e ainda pela Lei 13.844, de 19 de novembro
de 2019, bem como as demais informações que constam no Processo nº
23080.064600/2022-72, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PAULA DEBIASI REYNAUD, SIAPE
nº 1978748, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto à Unidade de Carreiras e Avaliação do Ministério do Trabalho e
Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ARTHUR SCHMIDT NANNI, SIAPE 1679541, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Educação do Campo/CED, para participar do 14th International
Permaculture Convergence,
em El
Soberbio Misiones/Argentina,
pelo período de
16/11/2022 a 24/11/2022, com ônus limitado (processo 23080.065912/2022-01);
RODRIGO ACOSTA PEREIRA, SIAPE 2722440, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS, para participar de Missão PRINT
Programa Institucional de Internacionalização Faculdade de Letras junto a Universidade do
Porto, em Porto/Portugal, de 05/12/2022 a 20/12/2022, com ônus CAPES PRINT (Processo
23080.059642/2022-91);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.758, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.017798/2022-95, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sergio Luiz
Dalmora, Matrícula SIAPE 380421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, com Doutorado, lotado no Departamento de Farmácia
Industrial/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 103 de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS, Médico-Área do UNIDADE DO SISTEMA
CARDIOVASCULAR, de 25 de Novembro de 2022 à 02 de Dezembro de 2022, para
participar de ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS em LONDRES/Inglaterra Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.079037/2022-27).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 165, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM,
considerando o processo n°23081.127283/2022- 01, resolve:
CONVALIDAR, os atos e despachos de Evellyne Patricia Figueiredo de Sousa
Costa, Matrícula SIAPE 1447797, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, na Função Comissionada de Coordenadora do
Curso-Programa PG Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.101, no período de
24/10/2022 a 03/11/2022.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 151, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Sandro Luis Petter Medeiros,
nomeado pela Portaria n. 92.288 de 22/09/2022, no uso de suas atribuições legais, em
virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 55.927, de 29 de setembro
de 2009 - UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 005/2022 - CGA de
03/11/2022 resolve:
DESIGNAR Janaína Balk Brandão, Matrícula SIAPE 2571757, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia do Centro de Ciências
Rurais, Código FCC.018, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO LUIS P. MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 918, 27 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01/11/2022, o servidor FERNANDO ANTONIO
FONTENELE LEAO, matrícula SIAPE 1017809, da função de Coordenador do Colegiado da
Licenciatura Interdisciplinar de Artes, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do
Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

                            

Fechar