DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.012, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA VERÇOSA DE FREITAS,
matrícula nº 2110677, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas - FUA, para exercício no Ministério das Comunicações.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.091 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 01/11/2022, o servidor do quadro de inativos JACOB MOYSÉS COHEN, do exercício do Cargo de Direção - CD - 4, de Assessor Especial
da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria GR 301 de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 23/02/2022 e no DOU na data de 23/02/2022
- Seção 2, pg. 40.
Art. 2º - DISPENSAR, a contar de 01/11/2022, o servidor ARIVANO SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE 1771555, do exercício da Função Gratificada - FG-2, de Diretor do Departamento
de Planejamento Estratégico - DPE, para o qual o foi designado por meio da Portaria GR 890, de 13 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 16/05/2022 e no DOU
de 16/05/2022, Seção 2, Página 41.
Art. 3º - NOMEAR, a contar de 01/11/2022, o servidor ARIVANO SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE 1771555, para o exercício do Cargo de Direção - CD -4, de Diretor do Departamento
de Planejamento Estratégico - DPE/ProPlan.
Nº 2.100 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ GIL VICENTE, lotado na ICET/UFAM, solicita afastamento do país, a fim de participar de visita de estudo à Instituição,
Cento de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte), participação nos debates e mesas redondas no ciclo de seminários permanentes "Cidades & Impérios: Dinâmicas Locais, Fluxos
Globais", a ser realizado em Lisboa/Portugal, no período de 09/11/2022 a 25/11/2022, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.101 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado
no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
PRISCILLA LIMA AFONSO BEZERRA
FM
Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ 40h
AC
926242
Nº 2.102 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 038 de 19/04/2018, publicado
no DOU em 23/04/2018 que reabriu as inscrições do Edital nº 051, de 01 de setembro de 2016, publicado no DOU de 02/09/2016, retificado em 19/09/2016, 21/09/2016 e 23/09/2016
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
DANIEL CERDEIRA DE SOUZA
INC
Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
928025
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.237 - Contratar, em caráter temporário, Paloma Karuza Maroni da Silva , na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 25 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de
26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo
de Contrato n. 161/2022, Processo nº 23106.110582/2022-72.
Nº 4.292 - Contratar, em caráter temporário, Edgar Jhonny Amaya Simeon, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Engenharia Elétrica, área Engenharia Elétrica, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 24 de outubro de 2022 a 18 de julho
de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela
Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 163/2022, Processo nº 23106.116755/2022-66.
Nº 4.319 - Contratar, em caráter temporário, SANDRA ARAUJO DE LIMA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço
junto ao Instituto de Letras, área Letras. Sub-área: Literatura Brasileira, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 01 de novembro de 2022 a 24 de outubro de
2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através
do Termo de Contrato n. 165/2022, Processo nº 23106.114657/2022-94.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 775, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215,
217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2
5º
da
Lei
Nº
10.887,
de
21.06.2004, e
face
o
contido
no
processo
nº
23115.022558/2022-78, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a RITA TERESA DE
OLIVEIRA LIMA, CPF 256.030.193-87, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) ERDEVAL MARQUES LIMA, CPF 149.175.803-15, matrícula SIAPE nº
407053, VIGILANTE, classe D, nível I, falecido(a) em 16/07/2022, com fundamento no
inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 776, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.033680/2021-99, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JANE DE SOUSA CAMPOS, ocupante do cargo
de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1918454, da Função Gratificada, FG-
2, de DIRETORA do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO/DIB, a contar de 07/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições 
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais, 
e 
face 
ao 
contido 
no(a)
23115.024899/2022-88, resolve:
Designar (o)a servidor(a) NELI PEREIRA LIMA, CPF 711.320.403-10, ocupante
do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1668356, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de DIRETORA do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO
USUÁRIO/DIB, a contar de 07.11.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 641, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor NELCILENO VIRGILIO
DE SOUZA ARAUJO, CPF nº
632.XXX.XXX-XX, para o exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua assinatura. (Processo nº 23108.090430/2022-26).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 651 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para
provimento de cargos efetivos da carreira de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União em 26 de
setembro de 2022, seção 2, p.38, Portaria REITORIA n. 573 de 22 de setembro de
2022, conforme se segue:
1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos
exigidos, no decurso do prazo legal para posse.
CAMPUS DO ARAGUAIA
DANILO PEREIRA DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho:
Dedicação Exclusiva,
Área: Engenharia
Civil/Estruturas,
com lotação no
Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Engenharia Civil, AC, código da vaga n.º
709674;
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.057700/2022-97)
Nº 652 - Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Flavia Nonato da Costa
Moro, CPF nº 032.XXX.XXX-XX, no período de 01/12/2022 a 23/02/2023, para participar
de aperfeiçoamento profissional, na Michigan Technological University, na cidade de
Houghton, no Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo:
23108.087625/2022-99)
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA