DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.572 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1413/2022 de nomeação de JHAYSON SOUSA DE
CARVALHO, habilitado(a) em concurso público para o cargo de TÉCNICO DE LABOR AT Ó R I O
ÁREA, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no(a)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2022,
seção 2, página 33, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme
estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 1.573 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1412/2022 de nomeação de THAISE DA SI LV A
TONETTO, habilitado(a) em concurso público para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, com lotação no(a)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2022,
seção 2, página 33, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme
estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.604 - Dispensar da função gratificada de ASSESSOR DE GESTÃO DOCUMENTAL DO
ASSENTAMENTO FUNCIONAL DIGITAL, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) SERGIO RICARDO ALMEIDA DA
HORA, matrícula SIAPE nº 1088912, ocupante do cargo de Arquivista, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.605 - Designar o(a) servidor(a) ELIENE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
2242598, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.606 - Designar o(a) servidor(a) SERGIO RICARDO ALMEIDA DA HORA, matrícula SIAPE
nº 1088912, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVO SETORIAL, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.071, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n. 8.112/90, Decreto nº
10.835/2021, art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997 c/c art. 12 da Resolução TSE nº
23.523/2017 e o Processo Administrativo SEI n. 23085.000617/2022-51, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JOLINE COSTA KELES ARAÚJO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais -
Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Araxá.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2022, com
vigência até 30 de janeiro de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.072, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n. 8.112/90, Decreto nº
10.835/2021, art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997 c/c art. 12 da Resolução TSE nº
23.523/2017 e o Processo Administrativo SEI n. 23085.005964/2022-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JOYCE TAMARA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais - Cartório da 326ª Zona Eleitoral de Uberaba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2022, com
vigência até 30 de janeiro de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.073, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n. 8.112/90, Decreto nº
10.835/2021, art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997 c/c art. 12 da Resolução TSE nº
23.523/2017 e o Processo Administrativo SEI n. 23085.002411/2020-02, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MÁRIO JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais -
Cartório da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2022, com
vigência até 30 de janeiro de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.074, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n. 8.112/90, Decreto nº
10.835/2021, art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997 c/c art. 12 da Resolução TSE nº
23.523/2017 e o Processo Administrativo SEI n. 23085.003495/2020-93, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PEDRO EMANUEL ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais - Cartório da 326ª Zona Eleitoral de Uberaba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2022, com
vigência até 30 de janeiro de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.882 - Dispensar ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 12 de novembro de 2022.
Nº 2.884 - Designar ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 14 de novembro de
2022.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.832, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.050349/2022-67;
e
considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1660,
de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. de 05 de outubro de 2022, seção 2,
página 32, de nomeação de ERNESTO MATARAN NETO, para exercer o cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão
de Vencimento "1", para o Campus Campo Mourão.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.834, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.014119/2022-34, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ISABEL
RIBEIRO GRAVONSKI, matrícula SIAPE nº 2126790, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 03% (três
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.835, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o
Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o
contido no Processo nº 23064.015777/2022-43, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSILENE PRZYDZIMIRSKI,
matrícula SIAPE nº 1186223, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no
artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3%
(três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes
e Competências - RSC- III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO