DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 795/GR/UNIR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19
de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo SEI nº
23118.014850/2022-97; resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente a servidora JAQUELINE MARTINS VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 1892574, da Fundação Universidade Federal do Rondônia para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IFGoiano - Campus Rio Verde/GO, em
cumprimento a decisão judicial constante nos autos do Processo Nº 1003322-
41.2022.4.01.3503, que tramita na Vara Federal Cível e Criminal Subseção Judiciária de Rio
Verde - GO e Parecer de Força Executória nº 00638/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF 1 / P G F/ AG U ,
emitido em 03.11.2022, pela Procuradoria Geral Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 688, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. RAQUEL ANNE LIMA DE ASSIS, candidata aprovada em
Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado
no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11
de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº
203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro
de 2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o
título de Doutor, para atuar na área: História e Ensino de História, Subárea: História da
América e Contemporânea; Ensino de História, carga horária de 40h semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 300046, com lotação no Centro de Ciências
Humanas, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.395, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 638, de 29 de junho de 2022, publicada
no DOU nº 132 em 14/07/2022, na seção II, página 42, visando a transferência de uma função
gratificada (FG-02) da Coordenação de Acessibilidade Estudantil/Proest para a Diretoria de
Gestão de Programas de Assistência Estudantil/Proest.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.397, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Contratação de Empresa Especializada para a
Execução de Acessibilidade dos campi da Universidade Federal do Tocantins:
I - Ilana Marques de Jesus Beltrão, SIAPE nº 1919120;
II - Romildo Belém da Silva, SIAPE nº 2522664;
III - Hamistenie Rossana Pinto de Sousa Soares Borges, SIAPE nº 1646554;
IV - Leandro Ramos Martins, SIAPE nº 2163458.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até a
destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando da
assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 786, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 687 de 01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de
2021 e competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020,
publicada no DOU nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento
nº 23402.040165/2022-19, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor
MARCELO DE MEDEIROS LACERDA PEREIRA, Coordenador de Suporte e Manutenção,
matrícula SIAPE nº 1653562, para responder cumulativamente pela Secretaria de
Tecnologia da Informação, no período de 08/11/2022 a 11/11/2022, em virtude de
férias do titular do referido cargo, código CD-03.
II - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício do cargo no dia
07/11/2022.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 868, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.921421/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas
10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período de 3 a 12 de dezembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito do Acordo de Cooperação
Técnica Brasil-Suriname, em Paramaribo, Suriname, com ônus Agência Brasileira de
Cooperação - Ministério das Relações Exteriores (passagem aérea e diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.551, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05
de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Rômulo Camilo de Oliveira Melo, no
cargo de Técnico em Radiologia, efetuada por meio da Portaria nº 5347, de 25 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, seção
2, página 37, em virtude de sua desistência no Concurso Público, objeto do Edital nº
08/2017, publicado no DOU de 13 de março de 2017 e Homologado pelo Edital nº
49/2017, publicado no DOU de 06 de julho de 2017, conforme Termo de Desistência
(4054789).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.547, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe Regime de
Trabalho
Cidade
.
39
Ampla
concorrência
Larissa
Lacerda
de
Oliveira
713808 - Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº
51
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente
em
Administração
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
3
Ampla
concorrência
Ana
Paula
Cunha
Moraes
320353
-
Aposentadoria
Nº 08, DOU
13/03/2017
Nº 49, DOU
06/07/2017
23117.007696/2017-40
Técnico em Radiologia
D
24
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.564, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Marcella Villela Carvalho, SIAPE 1825069, da Função
Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção
e Serviço Social - FACES (FG-7), a partir de 24 de outubro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 631/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de julho de 2018, Edição 131, Seção 2, página 36.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril
de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019,
TORNA SEM EFEITO o afastamento
do País da servidora FERNANDA
GIMENEZ MACHADO FAÉ, Diretora de Administração e Finanças Substituta, da
Superintendência Regional do DNIT, no estado da Bahia, publicado no D.O.U. nº 207,
de 1º de novembro de 2022, Seção 2, página 62. Processo nº 50000.036980/2022-
71
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
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