DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN
PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto no artigo 7º da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União
(TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da
Unidade Gestora 240232 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º -- Designar FELIPE COSTI SANTAROSA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 606.720.640-49, como
ordenador de despesas, por delegação de competência, titular;
Art. 2º - Dispensar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como ordenador de
despesas por delegação de competência, titular;
Art 3º - Designar GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 491.616.443-15, como ordenador de
despesas, substituto;
Art 4º - Confirmar MARIA INÊS BAESSE HAMMEL, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Art 5º - Designar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 6º - Confirmar FABIOLA CRISTIANE DA SILVA MALTA, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 385.971.871-15, como
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Art. 7º - Confirmar CRISTIANA DUARTE PONTUAL DE LEMOS, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 313.453.601-
34, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta.
Art. 8º - Confirmar ANA CLAUDIA CORRÊA BRANDÃO GRACINDO, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 364.950.851-
68, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Art. 9º - Confirmar SANDRA ALVES DE BRITO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 305.202.581-34, como responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta.
MARCEL FORTUNA BIATO
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, do Tribunal de Contas da União, de 22 de
abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora
240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal,
resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.061.179-18, responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, interino, no período de 7/11 a 5/12 do ano
corrente.
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.095, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
VALDEVINO ALEXANDRINO DE SIRQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0457352, matrícula SIAPECAD
nº 672334, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATO Nº 20, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O ASSESSOR DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015, e em conformidade
com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII,
do Decreto
nº 980/93,
a INAJARA
TAINÁ LESSA
GOMES, Oficial
de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
J, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RENATO BARBOSA FERREIRA DE ANDRADE, Segundo
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 112
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ALFONSO LAGES BESADA, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a EVERALDO PORTO CUNHA FILHO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a FELIPE ALEXANDRE GOMES SEQUEIROS, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 114
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a IGOR MOREIRA MORAES, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a LUIS GUSTAVO DE PAULA FREITAS FRAZÃO, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MARCOS VINÍCIOS DE ARAÚJO VIEIRA, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PATRÍCIA CAVALCANTE BOZI, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PATRÍCIA DA ROCHA CANUTO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PATRÍCIA TISCHLER RODRIGUES DA CUNHA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 205
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a SUELEN SAMARA DE ALMEIDA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a THIAGO MALTA FERNANDES, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a VINÍCIUS HENRIQUE FONTANA, Terceiro Secretário.
PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.893, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RODRIGO DOS SANTOS SANTANA, matrícula no SIAPE nº 3583167,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ações
Educacionais, FCE 1.13, código 40.0023, do Departamento de Gestão da Educação na
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.936, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar LUCIANO CHAGAS BARBOSA, matrícula no SIAPE 2518348, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração Disciplinar, FCE 1.10, código 10.0027,
da Corregedoria-Geral, da Diretoria de Integridade.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.937, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JANICE DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE 3308741, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, FCE
1.05, 
código 
28.0022, 
da 
Coordenação-Geral
de 
Planejamento, 
Orçamento 
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensada da referida função, a partir de 21 de
outubro de 2022 RAQUEL DE ANDRADE SPINOLA BATISTA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.939, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RICARDO BEZERRA ROCHA, matrícula no SIAPE nº 1096434, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia
da Informação, FCE 1.05, código 16.0732, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Mato Grosso do Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa,
da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.941, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NATHALIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2124434, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05,
código nº 16.0255, do Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da referida função
MÁRCIA VALÉRIA SOARES.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.942, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar WILANY GOMES SANTOS, matrícula no SIAPE nº 6234391, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
16.0486, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função JACI DE JESUS SANTOS SILVA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES