DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 345, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA ELIZABETE
PEREIRA DE ARAUJO, portadora do CPF: 359.058.324-04, Data nascimento: 11FEV1948,
ocupante do cargo de: Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE
0566430, DATA INÍCIO SERV PÚBLICO: 18/05/1984, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.002302/2022-78.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 382, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso III, do artigo
217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019 para MARIA LÚCIA ALCANTARA, como companheira do ex-servidor JOSÉ
PACELLI SABIÁ, matrícula SIAPE 540599, Médico, Classe "S", padrão III, a partir da
ocorrência do óbito em 05/07/2022 (Processo SEI nº 25016.003430/2022-59).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 384, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo
217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019 para DOREN CHARLES BARBOSA DOS SANTOS, como cônjuge do ex-servidor
CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 539640, Motorista Oficial, Classe
"S", padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 09/06/2022 (Processo SEI nº
25016.003183/2022-91).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGAD/CE Nº 371, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no
DOU nº 208 de 03 de novembro de 2022 que trata da concessão da Pensão por morte à
Beneficiária do ex-servidor: JOSÉ ODEMAR CARNEIRO XIMENES, matrícula SIAPE: 541602,
para onde se lê: "a partir da ocorrência do óbito em 11/11/2021" leia-se: "a partir do
requerimento em 29/06/2022".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 316, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora GRAÇA MARIA DA SILVA PINTO
CORDEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MACRINO DE JESUS NETO CORDE I R O,
matriculas 1027848, SIAPE-550093, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em 22 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022, combinado com o artigo 217 da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019.
Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 22 de outubro de 2022,
na data do óbito. (Processo n º 25014.001522/2022-14).
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 317, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, o cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor ALCIR
MENDONÇA DA SILVA, matrículas 628729/474135, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11 de outubro de 2022, conforme
Certidão de Óbito nº 031385 01 55 2022 4 00084 028 0038456 46 Registro Civil da Pessoas
Naturais -Cartório da 4ª Zona - Serv Extraj da 4ª Zona - São Luis- MA, constante no
Processo SEI nº 25014.001517/2022-10).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.012475/2022-83, resolve:
Conceder Pensão ao filho menor ERIC ANTONIO SÁ DE ALMEIDA JABER, com
fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 01/08/2022,
do ex-servidor ANTONIO JOSÉ RODRIGUES JABER, Matrícula Siape 6.642.865, Médico, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da
data do óbito do ex-servidor.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.400, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.014488/2022-97, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JORGE CESAR DINIZ CAICÓ, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 19.09.2022 do ex-
servidor LINDA IARA ABRANTES DA SILVA CAICÓ, matrícula SIAPE nº 0.238.617, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível Médio, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.401, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.012130/2022-20, resolve:
Conceder pensão à LUIZ SERGIO DOS SANTOS BAPTISTA, na condição de FILHO
MENOR DE 21 ANOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222,
inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, C/C a
Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em
16.07.2022, do ex-servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº
0.513.230, GUARDA DE ENDEMIAS, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Ativo do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a este e também aos outros
beneficiários habilitados, a cota-parte de 1/3, a contar da data do óbito do ex-servidor.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.402, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.015070/2022-05, resolve:
Conceder pensão à LIDIANE RIBEIRO SILVA, na condição de FILHA MENOR DE 21
ANOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, C/C a Portaria
SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 19.06.2022,
do ex-servidor SILVANIO LEONARDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.239.886, Agente de
Portaria, Nível Médio, Classe "S", Padrão "III", Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo a esta e também aos outros beneficiários habilitados, a cota-
parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.403, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.011919/2022-63, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge ELUD DA COSTA GERHARD, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24.05.2022,
em face do falecimento ocorrido em 09.07.2022 do ex-servidor JORGE HOLTZ GER H A R D,
matrícula SIAPE nº 0.609.788 - AUDITOR, Classe "S", Padrão "III", APOSENTADO do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito da ex-servidor.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.404, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.014052/2022-06, resolve: