DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a contar de 03/10/2022, RAQUEL DE ANDRADE SPINOLA BATISTA do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, FCE
1.05, código n° 28.0022, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de sua designação como titular do cargo.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.076, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
1948818, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Projetos
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código n° 40.0015, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.077, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ADEMIR LAPA, matrícula SIAPE 2733476, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde,
FCE-1.14, código 16.0393, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada KATIANE RODRIGUES TORRES.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 212/MS/HFL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) Jorge Emanuel Bentes, Matrícula SIAPE 0.639.693, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com
fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III, IV da EC 41/2003, combinado com o Artigo 3º da
EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração Art. 7º EC
41/2003.
(Processo nº 33408.023564/2021-20)
ROSSI MURILO DA SILVA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 290, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
PT-290-Conceder Pensão Vitalícia a cônjuge ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
MACEDO, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 06.08.2022,
do servidor Roberto de Paula Macedo - matrícula 0623276, Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 33367.154065/2022-98).
ASS LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA Nº 2.626, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Paulo Augusto Dias de Oliveira - matricula SIAPE
n.º 241681, Diogo Yoshida - matricula SIAPE n.º 1864110, Carlos Alberto de Carvalho Filho
- matricula SIAPE n.º 1815819, Rosane Soares dos Reis - matricula SIAPE n.º 1960969 e
Érika Nicacio Viana Moreira - matricula SIAPE n.º 1728183, para exercerem a função de
Pregoeiros, com a atribuição de proceder as licitações na modalidade de Pregão Presencial
e de Pregão Eletrônico, promovidas no âmbito do Instituto Nacional de Câncer, com o
suporte da Chefia do Serviço de Apoio às Licitações, de acordo com a Portaria nº 1419 de
08 de junho de 2017, Art. 146.
Art. 2º Ficam também designados como membros das equipes de apoio os
servidores acima relacionados, na forma do § 1º do artigo 3º, da Lei n.º 10.520/2002 e do
§ 2º artigo 16, do Decreto n.º 10.024/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os
efeitos da Portaria INCA, n.º 2.566, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU n.º 210,
Seção 2, de 07/11/2022.
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 44, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor PAULO RICARDO RAMALHO DA SILVA, matrícula SIAPE
3147893, no encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0057, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena, nos
afastamentos legais, regulamentares ou na vacância da Função.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 45, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE LIMA, matrícula SIAPE 542834, no
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0132, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Ceará, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena, nos afastamentos legais,
regulamentares ou na vacância da Função.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA GAB/SESAI Nº 137, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA E COORDENADOR-GERAL DA 6ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, no uso das competências que lhe conferem a Portaria
nº 1.730/GM/MG, de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de
14 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e a
Resolução nº 673, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de
19 de maio de 2022, Seção 1, pág. 84, que prorroga a Etapa Nacional da 6ª Conferência
Nacional de Saúde Indígena, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:
Art. 1º Designar os membros para comporem a Comissão de Relatoria da 6ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena:
I - Membros:
a) Ailson dos Santos;
b) Antônio Fernando da Silva;
c) Clóvis Adalberto Boufleur;
d) Daniel Passos Soares;
e) Deusdete de Oliveira Souza;
f) Iterniza Pereira André;
g) Leandro de Morais Ribeiro;
h) Lêda Leitão Martins;
i) Luciana Benevides;
j) Maria Lucilene Martins Santos;
k) Paula Cristina Moreira Alves;
l) Paulo Daniel da Silva Moraes;
m) Rildo Mendes;
n) Roberto Carlos de Oliveira;
o) Valdemir Amaro Lisboa;
p) Vera Lopes dos Santos;
q) Wellington Queiroz de Freitas.
Art. 2º A Comissão terá como Relatora-Geral Lêda Leitão Martins e Relator-
Adjunto Rildo Mendes.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 54, de 26 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 101, Seção 2, segunda-feira, 30 de maio de 2022, página 49.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.072, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Dispensar, a servidora FABIANA BARINI RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº
3216117, do encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Tecnologia em Serviços de Saúde.
ERICA FERREIRA DOBBIN
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 525, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no
Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo n.
25351.931436/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Rosangela de Oliveira Epaminondas,
CNPF/MF n. 768.638.324-53, na condição de companheira de Wamberto Sérgio Gomes da
Silva, Siape 508887, ex-servidor ativo permanente no cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe S/Padrão III, com fulcro no inciso III do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso
VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2022.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.710 - Designar CAMILA PEREIRA PARENTE para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ações Estratégicas em Saúde Ambiental
do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10. (NUP
25100.008200/2022-27)
Nº 6.711 - Designar MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARANTES para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Educação em Saúde Ambiental do Departamento de
Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10. (NUP 25100.008200/2022-27)
Nº 6.712 - Designar LUDMILA MENEZES DE LEMOS para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação da Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano do
Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (NUP
25100.008200/2022-27)
Nº 6.713 - Designar JOSÉ ANTÔNIO DA MOTTA RIBEIRO para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Apoio à Informação em Saúde Ambiental do
Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.07. (NUP
25100.008200/2022-27)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
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