DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.417, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado pelo DOU
nº 115 de 21.06.2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563 de 29.08.2022,
publicada no DOU nº 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no Processo
nº 25001.021810/2019-39, resolve:
Retificar a PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 0506 de 01.04.2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 064 de 02.04.2020, seção 2, página 34, que declarou aposentada
a servidora IRENE MARTINS DAS DORES, matrícula SIAPE nº 1.429.473, Agente de Combate
às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, Onde se lê: com provento proporcional
a 1896/10950, - Leia-se: com provento proporcional a 4422/10950.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.419, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.010969/2022-23, resolve:
Transformar em Pecúnia os períodos de Licença Prêmio por Assiduidade, não
usufruídos e nem utilizados, do Instituidor de Pensão CARLOS ALBERTO LOPES DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 0.642.564, falecido em atividade, correspondentes a 03 quinquênios, ou
nove meses, a ser paga à beneficiária de pensão TÂNIA MARA DE ALMEIDA PEDREIRA DE
ABREU, matrícula SIAPE nº 6.700.691, com fulcro no Ofícios Circulares MPOG/SRH-MP
números 34 de 23.12.1999 e 48 de 21.08.2001.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.061, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25001.015122/2022-35 resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora MARIA DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE
n.º1401317, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Combate às Endemia, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Tanguá no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n°40/2021,
publicado no Diário Oficial da União Nº 239, seção 3, de 14 de dezembro de 2021,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tanguá, no Estado do Rio
de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.062, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar OSVALDO DE JESUS FILHO, matrícula SIAPE 480031, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE
1.10, código n° 20.0009, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VICTOR DE MELO BARBOSA LEITE, matrícula SIAPE 1825245, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenador-Geral de Planejamento de
Comunicação Social, CCE 1.13, código n° 04.0002, da Assessoria Especial de Comunicação
Social, ficando dispensada do referindo encargo ANA LETÍCIA JACINTO MONTEI R O.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.064, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAQUEL NUNES DA SILVA VEIGA, matrícula SIAPE 1578169, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Dimensionamento de
Recursos Humanos em Saúde, FCE 1.10, código n° 40.0045, da Coordenação-Geral de
Análise de Situação de Saúde e da Rede Assistencial, do Departamento de Gestão de
Recursos Humanos em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.065, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SERGIO LUIS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 461518, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e
Medicamentos Estratégicos, FCE 1.13, código n° 28.0095, do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.066, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1101701, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa,
FCE 1.12, código n 40.0005, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
ficando dispensada do referido encargo, a contar de 20/09/2022, RACHEL DO SO CO R R O
LAVOCAT DE QUEIROZ, em virtude da sua designação como titular do cargo.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.067, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELIANA MARIA DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE 3002962, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0045, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3196785, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Rio Branco, FCE 1.05, código n° 36.0046, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.069, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO, matrícula SIAPE 500183,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0134, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.070, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANA PAULA DOS SANTOS SÁ, matrícula SIAPE 3125700, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Goiânia,
FCE 1.05, código n° 36.0135, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.071, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VERALUCIA REGIS BOGEA, matrícula SIAPE 444717, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0136, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.072, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS SOBRINHO MORAES, matrícula SIAPE 479515, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0137, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.073, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ FERREIRA DE MATOS, matrícula SIAPE 445893, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n° 36.0138, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.074, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSE CARLOS PEREIRA LIRA, matrícula SIAPE 512343, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0048, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.075, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: