DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110900056
56
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.596, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e
considerando o constante dos autos do Processo nº 25100.006571/2021-93, resolve:
Art. 1.º Conceder pensão tardia à LEANDRO DE PÁDUA MAGNO PINTO, filho
maior incapaz do instituidor MOACIR MAGNO PINTO, Matrícula SIAPE n.º 0484105, ex-
servidor aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão III, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, alínea"a" e 219, parágrafo único, da Lei n.º
8.112/90, na redação original, considerando a data do óbito do ex-servidor em
16.10.2004.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP
25100.006571/2021-93)
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
S E R V I ÇO
SETOR DE CADASTRO E PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 6716, de 07 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 211 de
08 de novembro de 2022, Seção 2, Pág. 53
Onde se lê: Portaria nº 177 de 07 de novembro de 2022
Leia-se: Portaria nº 6716 de 07 de novembro de 2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 6.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.001124/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Célia Maria de Santana, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ONESTINO DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, matricula Siape 0486426, do quadro de pessoal aposentado
desta Superintendência, falecido em 11 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de outubro de 2022,
data do óbito.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.736, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, do DOU
de 31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.004168/2017-77, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão temporária concedida a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
SANTOS, matricula siape nº. 00549045, beneficiaria do instituidor ANANIAS ALENCAR
SANTOS, matricula siape nº. 0523813, com base no parágrafo único do artigo 5º da Lei n°.
3.373/58, por motivo de percepção de outra fonte de rendimentos, considerando os
termos dos Acórdãos n°. 892/2012 e n° 2.780/2016-Plenário/TCU, e o disposto nos artigos
8°, inciso IV, e 9°, § 1°, da ON/SEGEP n°. 13/2013, a partir de 01.11.2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 6.708, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO TOCANTINS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o art. 17 do
Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta do processo
nº 25167.000325/2022-34, resolve:
Conceder Pensão Civil, à Sra. MARIA XAVIER DE SÁ SOUZA, na qualidade de
viúva do ex-servidor Jessé Terêncio de Souza, matrícula Siape nº 0494467, aposentado no
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 215 e
inciso I do art. 217, ambos da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº
13.135/2015, no valor correspondente à 60% (sessenta por cento) do provento do
instituidor, calculado na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir de 19 de outubro de 2022, data do óbito do servidor.
LÍGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 6.405 de 25 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 205 de
27 de outubro de 2022, pág. 120, Seção 2, que trata de concessão de pensão civil à Srª
MARIA JOSÉ BARBOSA PIMENTEL, viúva do ex-servidor José Ferreira de Lima, matrícula
Siape nº 0469091, onde se lê: com vigência a partir de 19 de outubro de 2022, data do
óbito do servidor, leia-se: com vigência a partir de 14 de outubro de 2022, data do óbito
do servidor.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.250 - Designar, DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, para o encargo de substituto
eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM
BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.256 - Designar, BRUNO AMORIM DE SOUZA, para o encargo de substituto eventual de
Coordenador da Coordenação de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.10, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.257 - Designar, GUSTAVO CARDOSO GUIMARAES, para o encargo de substituto
eventual de Coordenador da Coordenação de Projetos e Obras, código FCE 1.10, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.251 - FRANCISCO EDUARDO CAMPOS, Especialista em Ciência e Tecnologia da
Produção e Inovação da Fiocruz de Brasília, SIAPE nº 0321370, com a finalidade de
participar como expositor no Congresso Internacional Redes Integrais e Integradas e
Sistemas de Saúde. Painel Gestão do Talento Humano em Saúde, em Bogotá, na Colômbia,
pelo período de 15/11/2022 a 19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000523/2022-63 - SEI).
Nº 1.252 - LINDOMAR JOSÉ PENA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1971435, com a finalidade de participar de Missão de Trabalho
Científico no âmbito da o projeto "Diagnóstico rápido e de baixo custo e capacidade de
surto implantável para COVID-19", junto ao Departamento de Genética Molecular e
Microbiologia da Faculdade de Ciências Biológicas e do Instituto de Engenharia Biológica e
Médica da Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Bogotá, na Colômbia, pelo período
de 16/11/2022 a 28/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25382.000530/2022-55 - SEI).
Nº 1.253 - JOÃO HERMINIO MARTINS SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz -
Ceará, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1497987, com a finalidade de participar no
encontro da Rede Pasteur Internacional, como representante da Fiocruz Ceará e reunião no
Instituto Pasteur com Pesquisadores do MOSBRI (Molecular-Scale Biophysics Research
Infrastructure), em Paris , na França e Roma, na Itália, pelo período de 22/11/2022 a
02/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.003517/2022-78 - SEI).
Nº 1.254 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar do Encontro Ibero-
Americano "Pesquisa e prática em mediação para museus e centros de ciência", na Cidade
do México, México, pelo período de 23/11/2022 a 28/11/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000284/2022-12 - SEI).
Nº 1.255 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de
integrar a delegação da Academia Nacional de Medicina no Encontro das Academias
Nacionais de Medicina do Brasil e de Portugal, como representante da Fundação Oswaldo
Cruz, afim de enriquecer o debate trazendo a perspectiva de sua instituição, em Coimbra,
Portugal, pelo período de 24/11/2022 a 30/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001133/2022-41 - SEI).
Nº 1.259 - ILKA MARIA VILARDO MONTEFINESE, Analista de Gestão em Saúde da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1994558, com a finalidade participar da Reunião
Anual da Rede Pasteur 2022, em seguida, irá participar de visitas técnicas nas instalações
da APRE, para renovar a relação criada no projeto de saúde EULAC financiado pela UE, em
Roma, na Itália, pelo período de 25/11/2022 a 04/12/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003872/2022-47 - SEI).
Nº 1.261 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e
Editor Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar da 30º
Feira Internacional do Livro (FIL 2022), assim como, da X Edição do Fórum Internacional de
Edição Universitária e Acadêmica (FIEUA), em Guadalajara, no México, pelo período de
26/11/2022 a 02/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003886-2022-61 - SEI).
Nº 1.262 - ANDRÉ LUIZ RODRIGUES ROQUE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1634214, com a finalidade de participar e ministrar palestra no
"XVIII Congresso Colombiano de Parasitologia e Medicina Tropical", em Bogotá, na
Colômbia, no período de 29/11/2022 a 05/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001234/2022-61 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTP DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve
Nº 3.693 - Dispensar, a partir de 8 de novembro de 2022, GUILHERME AMARANTE
ANTUNES, matrícula nº 1.657.845, da função de Assessor da Secretaria de Previdência,
código FCE 2.13, em virtude de sua designação para outra função. (Processo nº
10128.110187/2022-90).
Nº 3.694 - Exonerar, a partir de 8 de novembro de 2022, KÊNIA GONÇALVES SABINO,
matrícula nº 1090886, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Cerimonial do
Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, em virtude de sua nomeação para outro cargo.
(Processo nº 19955.101512/2021-74).
Nº 3.696 - Nomear LUCIANO JOSÉ ROCHA COSTA para exercer o cargo de Assistente,
código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro. (Processo
nº 19955.103524/2022-14).
Nº 3.698 - Exonerar, a partir de 7 de novembro de 2022, SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO
MEDEIROS, matrícula nº 1140910, do cargo de Assessor da Subsecretaria de Políticas
Públicas de Trabalho, código CCE 2.13, da Secretaria de Trabalho. (Processo nº
19964.119620/2022-75).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.695, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve
Nomear FERNANDA OLIVEIRA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 3268831,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Cerimonial do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº
19955.100067/2022-14).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
Fechar