DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01460.000083/2022-04, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA INEZ, matrícula SIAPE
nº 1998026, do cargo de Analista I - Área 5, código da vaga 609204, a contar de 01 de
novembro de 2022, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Em consequência declara vago o referido cargo.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 400, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem
como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.003900/2022-97, resolve:
Designar o servidor ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº
3149315, para o encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, de Planejamento e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Projetos, do Departamento de Projetos e Obras, deste Instituto.
LARISSA PEIXOTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 157, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
combinado com a Portaria Casa Civil nº 1.017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2022, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º da Lei 14.133, de
1º de abril de 2021, no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e no Decreto nº
3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe de Pregão, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito do Iphan-Sede - UASG 343026, designando como Pregoeiros
e como membros da equipe de apoio os servidores abaixo indicados:
. F U N Ç ÃO
NOME
MATRÍCULA SIAPE
. Pregoeiro
MARCUS VINICIUS SOARES LOPES
3289583
.
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
1226521
.
LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA
1902929
.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
3222886
.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
1988525
. Equipe de apoio
MARCUS VINICIUS SOARES LOPES
3289583
.
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
1226521
.
LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA
1902929
.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
3222886
.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
1988525
Art. 2º Fica revogada a Portaria DPA/IPHAN nº 2, de 7 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, de 10 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 158, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
combinado com a Portaria Casa Civil nº 1.017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2022, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º da Lei 14.133, de
1º de abril de 2021, no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e no Decreto nº
3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem Comissão Permanente de Licitações, que terá como atribuição, dentre outras, receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às licitações no âmbito do Iphan-Sede - UASG 343026:
. F U N Ç ÃO
NOME
M AT R Í C U L A
. Presidente
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
3222886
. Membro e Presidente substituto
(nos eventuais impedimentos do Presidente titular)
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
1226521
. Membro
LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA
1902929
. Membro
MARCUS VINICIUS SOARES LOPES
3289583
. Membro
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
1988525
Art. 2º Fica revogada a Portaria DPA/IPHAN nº 3, de 7 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, de 10 de janeiro de 2022.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág.
14 e de acordo com a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em
conformidade com art.38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 300 de 04 de novembro de 2022
publicada no Dou de 08/11/2022, seção 2, pág 56.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág.
14 e de acordo com a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em
conformidade com art.38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Waldelourdes de Oliveira Mello, matrícula SIAPE
nº 0456802, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Coordenador
de Projeto
- Logística, código
FCE 3.10,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, desta
Fundação.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Banco Central do Brasil
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 115.417, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Corregedor-Geral do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 114.786, de 24 de agosto de 2022, com
fundamento nos arts. 8º e 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada
pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e presente o disposto na Portaria nº
102.244, de 26 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores Dilson José Conde Freire, Procurador do
Banco Central do Brasil, matrícula nº 2.429.692-9, e Ivo de Antoni Filho, Analista do Banco
Central do Brasil, matrícula nº 4.526.261-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir
Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, visando à apuração de
eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos tratados no Processo
Eletrônico nº 215142, em que figura como investigada a pessoa jurídica Verde
Planejamentos e Serviços Ltda., CNPJ nº 11.460.798/0001-70.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PIRES VIEIRA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.118, DE 8 DE NOVEMBRO 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria CGU nº 1.382, de 23 de
junho de 2017, e em conformidade com o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 1459979, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e
Controle, classe S, padrão IV, do Órgão Central, em Brasília-DF, para a Controladoria Regional da
União no Estado do Rio Grande do Norte, conforme informações constantes no Processo nº
00190.109561/2022-05.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO