DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 212
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 39
Ministério da Economia .......................................................................................................... 46
Ministério da Educação........................................................................................................... 58
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 105
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 116
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 124
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 126
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 126
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 137
Ministério do Turismo........................................................................................................... 150
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 152
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 154
Ministério Público da União................................................................................................. 154
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 156
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 158
Poder Legislativo ................................................................................................................... 159
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 159
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 172
Ineditoriais ............................................................................................................................. 191
.................................. Esta edição é composta de 333 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00059.000458/2022-15; PREGÃO SRP Nº: 37/2022. OBJETO: Registro de preços
para a eventual aquisição de e fornecimento de material de copa e cozinha e de
acondicionamento e embalagem. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 36, 37, 38 e 39/2022.
VIGÊNCIA:
07/11/2022 a
07/11/2023.
DATA
DE ASSINATURA:
07/11/2022.
PARTES
SIGNATÁRIAS: Secretaria
de Administração
da Presidência
da República,
CNPJ nº
00.394.411/0001-09, e as empresas: IMPACTO LICITACOES E NEGOCIOS EIRELI, CNPJ nº
30.554.421/0001-25, itens 1, 3, 6,7,8,10,14 e 17, no valor total de R$ 56.376,00; JARDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.119.118/0001-94, itens 02, 05, 09, 12 e 15, no
valor total de R$ 92.489,00 ; PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº
14.491.610/0001-40, item 04, no valor total de R$ 2.550,00 ; ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.564.618/0001-10, itens 18, 19 e 20, no valor
total de R$ 14.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00230.000423/2022-30; PREGÃO SRP Nº: 51/2022. OBJETO: Registro de preços
para a eventual aquisição de material odontológico. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 55, 56,
57 e 58/2022. VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 07/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2022.
PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da República, CNPJ nº
00.394.411/0001-09, e as empresas: R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI, CNPJ nº
19.231.616/0001-00, itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17,19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28,
29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47,48, 49, 51 e 53 no valor total de R$
12.316,18; ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, CNPJ nº 13.547.970/0001-53, item 24, no valor
total de R$ 800,00; F V P COELHO, CNPJ nº 19.231.616/0001-00, itens 25, 30 e 35 no valor total
de R$ 156,08 ; BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 29.312.896/0001-26, item 39, no valor
total de R$ 14.274,00.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 00589.001058/2020-69.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020, referente aos serviços de auxiliar de
escritório para a agu na PSF São Bernardo do Campo, PSF Piracicaba, PSF São João da Boa Vista,
PRF/SP, PSF Presidente Prudente, PRU/SP, SAD/SP, e PSF Araçatuba, por 3 (três) meses ou até
que encerre o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2022 a
16/02/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2022 a
16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.659,57. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Superintendência de Administração 2a Região, da Advocacia-Geral da União -
CNPJ: 04.440.413/0001-48 e Contratada: CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ
nº 08.219.617/0001-04.
Tendo em vista que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, aos
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial os representantes
legais da empresa em epígrafe, que estes ficam por intermédio do presente, notificados da
intenção desta Advocacia-Geral da União, nos termos do § 2º, do art. 87, da Lei 8666, de 1993,
quanto à instauração do procedimento administrativo de apuração (NUP 00592.342/2020-69),
pelo descumprimento de obrigações contratuais da cláusula 7.1 c/c com os subitens 9.1.15,
9.1.17.1, 9.1.19, 12.18, 12.21 e 13.3, do anexo I, do Edital do PE nº 22/2016, nos termos da
cláusula 8.1 do CT 004/2017/AGU, ficando assegurado à empresa, caso queira, apresentar
defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Esclarecimentos: tel. (21) 3095.6100 ou pelo e-mail:
sara.nascimento@agu.gov.br.
Rio de Janeiro - RJ, 8 de novembro de 2022
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente Regional de Administração 2ª Região
Substituto
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Nº Processo: 00185.003819/2022-21. Sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS EIRELI, CNPJ nº 32.316.475/0001-88,
Itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 34, no valor total de R$ 9.213,50; CROSS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 16.934.475/0001-95, Itens 01, 14, 29, 32, 33 e 42,
no valor total de R$ 17.253,94; IVONE MITIKO KASSAI, CNPJ nº 44.908.857/0001-80, Item
02, no valor total de R$ 6.848,60; HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMATICA E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.689.972/0001-50, Item 03, no valor total de R$ 240,00;
MARCA D'AGUA LTDA, CNPJ nº 64.377.518/0001-21, Item 04, no valor total de R$ 5.474,00;
DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.658.540/0001-67, Item 05, no valor total de R$ 6.360,00;
ANTONIO EUGENIO VILAS BOAS - EIRELI, CNPJ nº 28.288.621/0001-31, Itens 06, 07, 08, 09,
10, 12 e 13, no valor total de R$ 39.978,00; DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
38.413.445/0001-76, Item
11, no valor total
de R$ 3.740,00;
AMDA SECURITY
IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 14.793.395/0001-31, Item 15, no valor total de R$ 2.596,00;
JOAQUIM PEREIRA ROCHA,CNPJ nº 44.801.853/0001-06, Itens 21 e 41, no valor total de R$
4.120,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,CNPJ nº 18.274.923/0001-05,
Item 16, no valor total de R$ 3.121,80; ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E
SERVIÇOS,CNPJ nº 13.395.341/0001-55, Item 17, no valor total de R$ 1.008,00; STARK
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,CNPJ nº 46.209.139/0001-40, Itens 18 e 19, no valor total de
R$ 9.284,00; EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA,CNPJ nº
41.597.891/0001-92, Item 20, no valor total de R$ 6.000,00; VIDENTE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 26.517.495/0001-14, Item 31, no valor total de R$ 501,16; L C L
COMÉRCIO DE ALVOS LTDA, CNPJ nº 01.089.802/0001-82, Itens 35, 36, 37, 38, 39 e 40, no
valor total de R$ 13.211,05; DOM GLÓRIA COMÉRCIO DE LAMINADOS SINTÉTICOS LTDA ,
CNPJ nº 37.156.236/0001-21, Item 43, no valor total de R$ 6.990,00 e INFINITY PHARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.291.390/0001-46,
Itens 44, 45, 46, 47 e 48, no valor total de R$ 109.070,74.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR-CF(MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 08/11/2022) 110322-00001-2022NE110322
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185003858202229. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
uniformes e roupas de cama. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/11/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2022) 110322-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185005568202210. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de seguro total para frota de veículos oficiais, blindados e não
blindados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2022
Nº Processo: 00091.009581/2022-97. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2022
que entre
si celebram: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA - ABIN,
CNPJ nº
01.175.497/0001-41 e o COLEGIADO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERÍCIA OFICIAL
DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 45.087.300/0001-98. Objeto: Colaboração
institucional para disponibilização de acesso ao Sistema Integrado de Segurança Pública e
a promoção de eventos de capacitação de inteligência. Fundamento Legal: art. 116 da Lei
nº 8.666/1993; art. 7º da Lei nº 9.883/1999; Lei Complementar nº 741/2019; art. 45-B e
incisos I,V,VIII do art. 45-D da Lei Complementar nº 789/2021; Decreto 1.860/2022; art. 11-
A, §2º do Decreto nº 1.939/2022; art. 6º da Portaria nº 052/2018/GEPES/DIAF e art. 4º,
§1º e §2º, §3º e §4º da Portaria nº 113/SSP de 29/12/2020. Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2027. Data de assinatura: 07/11/2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.004485/2021-71. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 423 PE
34/2022. Contratada: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. CNPJ/MF nº: 04.799.835/0001-
04. Objeto:: registro de preços para a eventual prestação de serviço de tecnologia da
informação e comunicação consistentes na subscrição de solução de virtualização de
desktops, com aquisição de infraestrutura hiperconvergente para suportar a solução,
serviços de instalação, repasse de conhecimento, suporte técnico especializado e
treinamento oficial do fabricante, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão SRP nº 034/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto
7.892/2013. Valor: R$ 978.800,00 (novecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Data de assinatura: 07/11/2023.
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