DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000385202241. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR na
sede da Superintendência Regional do Tocantins, localizada em Palmas/TO, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas pelo pregoeiro - paulo.bezerra@conab.gov.br,
Gerente
da
GEFAD
-
to.gefad@conab.gov.br
e
Encarregado
do
SEADE
-
wilson.s.oliveira@conab.gov.br.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2022) 135337-22211-2022NE000022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
21441.001134/2022-42.
Contrato
de
Credenciamento
Nº
18/2022.
Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-
10. Contratada: São Carlos Clínica de Medicina Nuclear Ltda, CNPJ: 21.518.281/0001-49.
Objeto: Prestação de serviços Médicos em exames de diagnóstico por imagem - Espécie:
Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo
de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 23705827 - Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica:
33.90.39, Fonte: 0151000000. Vigência: 60 (sessenta) meses de 07/11/2022 a 07/11/2027.
Data de Assinatura: 07/11/2022. Assinam pela Contratante: Priscilla Araújo Lopes -
Superintendente Regional e Juscelino Augusto de Paula Nogueira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Antonio Mauricio da Silva Mendes - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.0000918/2022-11. Contrato Administrativo Conab nº 08/2022.
Pregão Eletrônico nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0137-54.
Contratada:
Connect
Estágios
Ltda,
CNPJ:
21.639.300/0001-95. Objeto: contratação de serviços de Agente de Integração público ou
privado, para atuar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com
frequência em cursos de educação superior, vinculados à estrutura do ensino público ou
privado do país.PTRES 169113, Fonte: 0150022135, Nota de Empenho nº 2022NE000765.
Valor anual do Contrato é de R$ 3.640,80 (três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta
centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº
13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/11/2022. Assinam pela Contratante: Nilson
Azevedo Marques - Superintendente Regional e Karla Natália Lyra Klein de Queiroz-
Gerente de Finanças e a Administração. Assinam pela Contratada: José Aroldo Silveira de
Almeida- Sócio/Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.001184/2020-21. Primeiro Termo Aditivo ao contrato Conab/RN nº
19/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0373-43. Contratada Nossa Clínica Médica Ltda, CNPJ: 12.827.593/0001-43.
Objeto: Reajuste anual pelo INPC e inclusão de especialidades médicas. Fundamentação
Legal: artigo nº 499 e 500 do RLC-CONAB. Nota Empenho: 2022NE000355. Valor estimado
não se aplica - Serviços médicos por demanda. Data da Assinatura: 31/10/2022. Assina pela
Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada:
Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000427202246. Objeto: Aquisição de lonas de expurgo de
polietileno (item 1), cobras de areia de polietileno (item 2) e kits reparo de polietileno,
constituído de Patchs e tubo de cola (item 3), todos os itens com espessura mínima de 150
micras, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado de
Rondônia, nos municípios de Cacoal e Porto Velho, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.
Farquar,
N.º
3305
Bairro
Panair,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
por
meio
de
download gratuito
nos
sites
www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos
(licitações -> RO) e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (69) 2182-
1643..
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2022) 135461-22211-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo
nº
21214.000143/2019-02.
Contrato
nº
05/2020.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95.
Contratada: Central Fone Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ/MF: 86.909.074/0001-
60. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº
05/2020, firmado originalmente em 10 de abril de 2020, concernente à prestação
de serviço de monitoramento e videomonitoramento eletrônico no prédio da
CONAB na cidade de Araguaína/TO. Fundamento Legal: A Rescisão Amigável é
celebrada com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Primeira, do Contrato
Administrativo Conab
nº 05/2020.
Fica o
referido Contrato
Administrativo
rescindido de forma amigável de pleno direito, a partir de sua assinatura. Data da
assinatura: 20/10/2022. Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima -
Superintendente Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças
e
Administração.
Assina pela
Contratada:
Emílio
Péricles Araújo
Brito
-
Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 2 - Registro SAIC: 10200.12/0056-5-2. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Centro Internacional de Agricultura Tropical - CIAT.
Objetivo: Prorrogar vigência do Ajuste de Implementação ao Acordo de Cooperação Geral
por mais 5 anos. Data de assinatura: 21/09/2022. Vigência: 21/09/2027; Signatários: Celso
Luiz Moretti, Presidente da Embrapa; Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e
Inovação da Embrapa; e Jesus Quintana, Diretor Geral do CIAT.
Espécie: Termo Aditivo 2 - Registro SAIC: 10200.11/0117-6-2. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Centro Internacional de Agricultura Tropical - CIAT.
Objetivo: Prorrogar vigência do Acordo de Cooperação Geral por mais 5 anos. Data de
assinatura: 21/09/2022. Vigência: 21/09/2027; Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente
da Embrapa; Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa; e
Jesus Quintana, Diretor Geral do CIAT.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
A Embrapa Sede torna público o Aviso de Chamada Pública que tem por objeto
Credenciar empresas para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e
administração de Auxílios Alimentação e Refeição, via cartão cartão eletrônico com senha
numérica individual e CHIP de segurança para validação das transações e respectivas
recargas mensais de crédito para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, com sede em Brasília/DF e demais Unidades Descentralizadas, com base na
legislação do PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976); Data de recebimento dos
envelopes: 24/11/2022 às 10:00 horas; Local: Edifício Sede da Embrapa, localizado no
Parque Estação Biológica - PqEB - Av. W3 Norte (final) , CEP : 70.770.901 - SGE/CPU -
COMPRAS PÚBLICAS - SALA 308 - BRASÍLIA DF; O Aviso do Chamamento está no site
www.embrapa.br (licitações e contratos); Informações: No endereço acima ou no telefone:
(61)
3448-1536
ou
9.9971-2065
ou
nos
e-mails:
compras@embrapa.br
ou
jose.alexandre@embrapa.br
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratação
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
OBJETO: Alienação de bens móveis, veículos, equipamentos de laboratório,
refrigeração, informática; máquinas e equipamentos diversos; Data do Leilão: 24/11/2022
às 09:00 horas; Local de Visitação: Garagem de Veículos e Depósito de bens do Setor de
Patrimônio
e
Suprimentos
da
Embrapa
Acre;
Local
de
realização:
site
www.saleiloes.com.br. Leiloeiro: Maria de Fátima Alves de Sá. O Edital com os lotes
encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Patrimônio e Suprimentos, no
endereço mencionado, em dias úteis, de Segunda a Sexta-feira no horário das 8:00 às
11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, ou pela Internet www.embrapa.br/acre/licitacoes. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (68) 3212-
3289 ou 3212-3200, 3212-3236; e-mail cpafac.sps@.embrapa.br. Ou com a LEILO E I R A
Celular
(68)
99984-0195.
Disponível
no
Sítio:
www.saleiloes.com.br
e
e-mail:
saleiloes@gmail.com.
BRUNO PENA DE CARVALHO
Chefe Geral da Embrapa Acre
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Para implantação de Unidade de Referência Tecnológica (URT); Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o produtor rural Manoel Corcino de Araújo Neto; Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) EM IMÓVEL DE
TERCEIROS, de interesse mútuo, consistentes em avaliar o desempenho de diferentes
clones de cajueiro-anão em microecossistemas distintos do município de Jacaraú, Região
do Vale do Mamanguape, Zona da Mata Paraibana e indicar o (os) mais indicado (o) para
o plantio na região, considerando a especificidade de uso prioritário para exploração da
castanha; Data de assinatura: 13/06/2022; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antonio Genésio
Vasconcelos Neto - Chefe Adjunto de TT da Embrapa; Manoel Corcino de Araújo Neto -
Cooperante;
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Para implantação de Unidade de Referência Tecnológica (URT); Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o produtor rural Marcos Francisco De Oliveira; Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMP L A N T AÇ ÃO
DE UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) EM IMÓVEL DE TERCEIROS, de interesse
mútuo, consistentes em avaliar o desempenho de diferentes clones de cajueiro-anão em
microecossistemas distintos do município de Jacaraú, Região do Vale do Mamanguape,
Zona da Mata Paraibana e indicar o (os) mais indicado (o) para o plantio na região,
considerando a especificidade de uso prioritário para exploração da castanha; Data de
assinatura: 14/06/2022; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antonio Genésio Vasconcelos Neto - Chefe
Adjunto de TT da Embrapa; Marcos Francisco de Oliveira - Cooperante;
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) FRANCISCO MATHEUS MEDEIROS DE FREITAS, LARA
ARAUJO MOREIRA, LUCAS CARDOSO CABRAL; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s),
supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à
vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA, ; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) FRANCISCO MATHEUS
MEDEIROS DE FREITAS, LARA ARAUJO MOREIRA, LUCAS CARDOSO CABRAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade
e
Outras Avenças;
Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Maria Dalila Martins Leão;
Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita
de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s)
Termo(s), face programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA, ; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Maria Dalila Martins
Leão
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