DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.001923/2022. Objeto: Registro de Preços com vistas a
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases especiais diversos e
gás glp, para uso nos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste por um período de 12
meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, através da
modalidade licitatória Pregão Eletrônico MENOR PREÇO POR ITEM conforme disposições
deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo, Zona Rural -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 08/11/2022) 135019-13203-2022NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e o bolsista, Pedro Gustavo Pereira Neto, SAIC 20100.22/0086-
0; Data da assinatura: 07/11/2022, Vigencia: 08/11/2022 a 31/08/2023; Objeto: Concessao
de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2022/2023.
Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Pedro Gustavo Pereira
Neto
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante)
e a empresa Fortuna Nutrição Animal Ltda (contratada). Objeto: Fornecimento com entrega
parcelada de Alimentação para Animais. Modalidade licitatória: Pregão Eletrônico.
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Valor global estimado: R$ 630.040,00
(seiscentos e trinta mil e quarenta reais). Data de Assinatura: 03.11.2022. Vigência:
03.11.2022 a 03.11.2023. Signatários: Antonio Marcos dos Santos Chefe Adjunto de
Administração e Odair Jose Fernandes Supervisor - Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Daniel Pereira Wolf, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental comunica que realizará Leilão público
dos bens inservíveis (equipamentos de laboratórios, de refrigeração, mobiliários em geral,
equipamentos de informática, maquinas e implementos agrícolas e veículos). Marcado para
o dia 24/11/2022 às 09:00 horas. Local: Embrapa Amazônia Oriental, situado a travessa Dr.
Enéas Pinheiro s/nº, Bairro Marco, Belém-PA. Maiores informações poderão ser obtidas
pelos
meios
de
comunicação:
Fone:
91-3204-1210
ou
pelo
e-mail:
aline.nascimento@embrapa.br ou falar com Aline de Nazaré, José André Nascimento,
agentes patrimoniais da Embrapa Amazônia Oriental.
JOSÉ ANDRÉ NASCIMENTO
Agentes Patrimonial
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa.
Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003.0123-99 e RR. Comércio de
Produtos Alimentícios e Serviços Administrativos Ltda - CNPJ 10.844.005/0001-54. Objeto:
exploração de serviços de restaurante nas instalações do restaurante da Embrapa
Amazônia Ocidental, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela
Embrapa em Manaus. Vigência do contrato é por 12 (doze) meses, com início 07/11/2022
e término 07/11/2023; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade licitação: Pregão
14/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Data da Assinatura: 07/11/2022; Signatários:
Chefia Adjunta de Administração, Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Supervisor de
Compras, Sr. Jeferson Ferreira de Souza, pela Embrapa e Sra. Regiane Lima Campos, pela
empresa contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161003182202211. Objeto: Formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de insumos Agrícolas - safras 2022/2023 - para atender as
demandas da Embrapa Arroz e Feijão e dos Núcleos Regionais.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição complementar indicada no site "Compras Governamentais" - CATMAT e a
especificada neste Termo de Referência, prevalece a contida neste último..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/11/2022) 135036-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.003460/2022-31- Termo Aditivo n. 04 ao contrato de
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para Execução das
Etapas
de
Recrutamento,
Seleção,
Contratação,
Acompanhamento
e
Desligamento dos Estagiários da Embrapa Arroz e Feijão celebrado entre a
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
-
CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Super Estágios Ltda-EPP. CNPJ n. 11.320.576/0001-52.
Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.18/0097-2-04. Objeto: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses. Período: 05.11.2022 a 05.11.2023. Data de
Assinatura: 03.11.2022. Valor: Não se aplica. Signatários: Fernando Magela de
Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos,
Supervisor do SPS, pela Embrapa Arroz e Feijão e Poliana Modenesi Ferraz, pela
Super Estágios Ltda-EPP.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 057/2022 - SEI nº 21167.002387/2022-20; Partes:
Embrapa Cerrados e a Agrobelia Agricultura e Pecuária; Objeto: Aquisição de Material e
Medicamentos para Uso Veterinário, para atender demanda da Embrapa Cerrados;
Vinculação: Pregão Eletrônico 15/2022; Valor Global: 23.944,00; Vigência: Início em
07/10/2022
e término
previsto para
06/19/2023;
Data de
assinatura:08/11/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e
Osmar João Marchese, pela Agrobelia Agricultura e Pecuária.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.22/0270-4. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Agropecuária Infiniti Ltda, CNPJ 32.542.909/0006-72, São José do Rio
Claro/MT. Objeto: validação agronômica de genótipos experimentais de eucaliptos e
corimbias (Eucalyptus spp. e Corymbia spp.) desenvolvidos pela Embrapa. Data da
assinatura:
08/11/2022. Vigência:
72 meses.
Modalidade
de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcilio José
Thomazini, Embrapa Florestas; Flávio Peruzo Pires Gonçalves, Agropecuária Infiniti Ltda.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) conjunto de
Arquivo Deslizante para câmara fria, incluindo material/peças, montagem/instalação e a
assistência técnica durante o período de garantia, conforme ANEXO II PROJETO, condições,
quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 BRASILIA - D F.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 08/11/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0083/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LUANA AMARO DE BRITO PALLADINO;
Vinculação: Pregão Eletrônico nº 008/22; Valor Global: R$ 2.742,00; Data de Assinatura
01/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0060/22; Objeto: Nitrogênio Líquido e Gases
Engarrafados; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AIR LIQUIDE; Vinculação: Pregão
Eletrônico nº 006/21; Valor Global: R$ 1.275,39; Data de Assinatura 03/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0062/22; Objeto: Material laboratorial; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e Diagservice Produtos e Serviços Eireli-EPP; Vinculação:
Pregão Eletrônico nº 007/21; Valor Global: R$ 2.400,00; Data de Assinatura 03/11/2022.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0081/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GABRIEL NASCIMENTO DE ALMEIDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico nº 008/22; Valor Global: R$ 12.187,90; Data de Assinatura
04/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0071/22; Objeto: Aquisição de Insumos,
sementes, ferramentas e implementos agrícolas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e PITANGA FLORICULTURA COMÉRCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico nº 004/21; Valor Global: R$ 927,00; Data de Assinatura 08/11/2022.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Rafael Pereira Albuquerque, CPF
459.107.028-07. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas,
ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território Brasileiro -
WP4"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023; Data de Assinatura 28/10/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Rafael Pereira Albuquerque, CPF
459.107.028-07. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas,
ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território Brasileiro -
WP4"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023; Data de Assinatura 28/10/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Adriane Maria da Silva, CPF
405.444.668-02. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Eficiência de UV-C pulsada e revestimentos naturais no controle da podridão azeda na
pós-colheita em laranja 'Lima' "; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e
Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 18/10/2022 a 31/07/2026; Data de
Assinatura 18/10/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Marcus Vinicius Stênico da Silva, CPF
383281798-06. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Ecologia e
genética da castanheira (Bertholletia excelsa Bonpl.) como subsídio à conservação e uso
sustentável da espécie."; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 14/10/2022 a 30/04/2023; Data de
Assinatura 14/10/2022.
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