DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0230/22; Data da Assinatura: 07/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59;
Objeto: Projeto
intitulado
"PROFUPB";
Valor total:
até R$
4.993.552,78 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e
dois reais e setenta e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0102.01; Data de Assinatura: 07/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/08/2024; Prazo de Prestação de Contas:
03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0143.02; Data de Assinatura: 07/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0148.08; Data de Assinatura: 07/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Carlos
Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; CNPJ nº
30.495.394/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/01/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0174.01; Data de Assinatura: 07/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/07/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0175.02; Data de Assinatura: 07/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS-FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10;
Objeto: implementar a alteração da condição de INTERVENIENTE para EXECUTOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROSPACIAL- COMAERDCTA,
com a
aprovação dos correspondentes ajustes no plano de trabalho, nos termos da Portaria
aprobatória POR/DRCT/065/2022, de 01/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2022/02217. Objeto: Serviços técnicos especializados em
Tecnologia da Informação para operação de infraestrutura e atendimento remoto e
presencial ao usuário de TI através de Central de Serviços (Service Desk). . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia
do Flamengo,200 - 1,2,3,4,7,8,9,13 e 24 Andares, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA INPE/CNPQ - AGREGAÇÃO DE
ESPECIALISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE SATÉLITES SPORT. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0239784701570559
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 1 - CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo A ou B). As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1466616630766095
Em 8 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie : Acordo de Cooperação Nacional - Processo SEI: 01300.010373/2022-91.
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais Ltda -
Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais, CNPJ 03.004.718/0001-44. Do Objeto:
Constitui objeto do Acordo propiciar ações de qualificação em empreendedorismo e
inovação para otimizar e facilitar o processo de transferência, para as empresas, dos
resultados das pesquisas fomentadas pelo CNPq. Dos Recursos Financeiros: O Acordo
não envolve repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os Partícipes,
arcando, cada qual, com as despesas que lhe correspondam na implementação do seu
objeto, nada devendo um Partícipe ao outro pela execução do Acordo, em qualquer
lugar, a qualquer tempo e a qualquer pretexto que seja. Da vigência: O Acordo vigerá
pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. Data de
Assinatura: 07/11/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF
***.547.806-**, Pela Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais: Flavio Grynszpan -
Administrador, CPF: ***. 059.687-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2022
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT/CT - Petro Nº 43/2022 - Combate à Poluição
no Mar e Ambientes Marinhos causada pelo plástico e seus subprodutos .
Brasília-DF, 8 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2022
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 39/2022 - Programa de Apoio a Museus e
Centros de Ciência e Tecnologia e a Espaços Cientifico Cultural.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 59/2022
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 59/2022 - Produção de Conhecimento voltada
para Soluções e Tecnologias Associadas à Mitigação e Adaptação as Mudanças do Clima.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 62/2022
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 62/2022 - Sistemas de Observação e
Monitoramento Oceânico relacionados ao Global Ocean Observing System (Goos) Brasil.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2022
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT/CT-Hidro Nº 63/2022 - Gestão Integrada de
Recursos Hídricos e Zonas Costeiras no contexto das Mudanças Climáticas.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 28/07/2022, Seção 3, página nº 10. Aviso de
Chamada Pública para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 39/2022 -
Programa de Apoio a Museus e Centros de Ciência e Tecnologia e a Espaços Científicos -
Culturais. Onde-se lê: Cronograma: Data de início do período de julgamento: 03/10/2022;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 18/10/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 28/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 22/11/2022. Leia-se: Cronograma: Período de
julgamento: 03 a 14/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/11/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 21/11/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/12/2022.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Leonardo Perez de Souza, CPF ***.285.468 -**, processo 246605/2012-0, a cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 8 de novembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas
no Exterior e Egressos> (PO-97/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Alinne Batista Ambrosio, CPF ***.974.175 -**, processo 246260/2012-2, a cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do cartão de embarque de
retorno, relatório técnico, manifestação do supervisor e comprovante de interstício..
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 8 de novembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas
no Exterior e Egressos> (PO-97/2022)