DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 356 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.640,00
/ 357 - PROATIVA HOSPITALAR EIRELI - R$ 82.143,80 / 358 - UP DISTRIBUIDORA LTDA - R$
17.656,60 / 359 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - R$ 4.442,50 / 360 - ALTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 27.00,00 / 361 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS - R$ 19.280,00 / 362 - M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 4.388,00 / 363 - APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.500,00 / 364 - A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LT DA
- R$ 38.060,00 / 365 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
22.248,50 / 366 - JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - R$ 5.305,50 / 367 - PSG COMERCIO
FARMACEUTICO LTDA - R$ 18.103,00 / 368 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 5.806,50 / 369 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E
OFTALMOLOGIA LTDA - R$ 1.341,60 / 370 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 1.120,00 / 371 - RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA - R$
2.100,00 
/3) 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
111/GAP-SJ/2022. 
- 
Proc. 
nº
67720.005881/2022-14. /4) Objeto: eventual aquisição de medicamentos, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 Nov 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: PEDRO RICARDO DE MELO - Representante
Legal / DIEGO FERREIRA DA SILVA - Representante Legal / LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
ARAUJO - Representante Legal / WELDER DOS REIS IRIAS DE ALMEIDA - Representante
Legal / WALTER KLEBER ROSE LIMA - Representante Legal / LUCAS FERREIRA DA COSTA -
Representante Legal / RAINYER GUILHERME GONÇALVES BONFITTO - Representante Legal
/ FELIPE LONGA DA FONTE - Representante Legal / JAQUELINI MOREIRA DOS SANTOS -
Representante Legal / CAMILA LIOTTO - Representante Legal / JOSIANE CRISTINA FUSCO
CARRARO - Representante Legal / PLATINI SILVA GOMES - Representante Legal / CASSIANO
RODRIGUES CHMIEL - Representante Legal / PAULO SERGIO DRESCH KOWALESKI -
Representante Legal / CÁTIA MANOELA GASPARETTO - Representante Legal / RODRIGO DE
FEBO
- 
Representante
Legal 
/8)
As
atas 
encontram-se
disponíveis 
no
site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 372 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- R$ 1.272,00 / 373 - AIRMED EIRELI EPP - R$ 28.766,51 / 374 - A. M. MOLITERNO - EPP
- R$ 30.655,25 / 375 - W J M DENTAL LTDA - R$ 10.297,00 / 376 - ROFEMAX
IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - R$ 6.778,91 / 377 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA
LTDA - R$ 19.513,00 / 378 - B C DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO
HOSPITALARES - R$ 35.938,84 / 379 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 1.744,60 / 380 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 11.715,25 / 381 - DEFERTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$
24.039,00 / 382 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 14.480,00
/ 383 - JMGOL HOSPITALAR LTDA - R$ 5.481,00 / 384 - ODONTOMED T/A LTDA - R$
10.060,00 / 385 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.916,00 / 386 - VERO
MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$
16.958,00 / 587 - HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - R$
2.196,00 / 388 - HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA - R$ 2.240,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 102/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005452/2022-47. /4)
Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 08 Nov 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: CASSIANO RODRIGO CHMIEL - Representante
Legal / RENATA GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Representante Legal / ALEXANDRE
MAGNO MOLITERNO - Representante Legal / DANIELE ROSA PINHEIRO DA SILVA -
Representante Legal / MAURICIO DAYAN HUBERMAN - Representante Legal / ELCI T R I C H ES
BERTI - Representante Legal / BRUNO COELHO DOS SANTOS - Representante Legal /
MARCELA FERNANDA DOS SANTOS CORTEZ SALES - Representante Legal / LUIZ ARMANDO
PEREIRA DA SILVA - Representante Legal / DEDIMAR FELIZARDO DA ROCHA - Representante
Legal / CLARISSA LIMONTA LASSALA MATIAS - Representante Legal / JONATAS MARQ U ES
GOULART - Representante Legal / TAYNÁ RODRIGUES MONTEIRO DE BARROS -
Representante Legal / TAINA DE OLIVEIRA DA SILVA - Representante Legal / PEDRO
HENRIQUE MARTINEZ FERREIRA - Representante Legal / ZENY LANDGRAF BUONO -
Representante Legal / PRISCILLA NUNES MAIA - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 216/2015
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67720021117201567. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Computadores e Disco Rígido
Externo
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2022) 120016-00001-2022NE000629
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/CISCEA/2022
OBJETO: Fornecimento de equipamento meteorológico para o SISCEAB.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Sergio Barros de Oliveira - Ordenador de
Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar João Tadeu Fiorentini - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: HOBECO SUDAMERICANA LTDA
VALOR: €779.828,62 Euros
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613028165202222. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de
serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA)
Subordinados - PARANÁ.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028175202268. Objeto: Registro de preços para Contratação
de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEAs) subordinados - MATO GROSSO DO SUL.. Total de Itens Licitados: 573. Ed i t a l :
09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner,
1000 
-
Bacacheri,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028292202221. Objeto: Registro de preços para Contratação
de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEAs) subordinados - RIO GRANDE DO SUL - REGIÃO 02.. Total de Itens Licitados: 858.
Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner,
1000 
-
Bacacheri,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00099-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028288202263. Objeto: Contratação de serviço de manter
as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) subordinados -
RIO GRANDE DO SUL - REGIÃO 01.. Total de Itens Licitados: 572. Edital: 09/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00098-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67122000546202279, foi
habilitado o participante CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e inabilitado M. A. D.
DE PAULA SCARPEL.
JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 08/11/2022) 120624-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por
sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO,
vem NOTIFICAR a empresa PLANALTO TECNOLOGIA LTDA, CPNJ: 21.287.707/0001-09 sobre
cobrança de valores referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades
(PAAI) n° 07/BAAN/2022, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa
na modalidade de multa, no valor de 330,00 (Trezentos e trinta reais) com vencimento em
25 de novembro de 2022. Conforme rastreio eletrônico JU 938 609 745 BR o referido
Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 28 de outubro de
2022. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em
inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas