DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67437.024728/2019-96.
Pregão.
Nº
18/2019.
Contratante: 
BASE
AÉREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prorrogação prazo da vigência 12 (doze) meses. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997,69. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/DIRAD/SDPP/2022
1 - 1 - Espécie: Termo de Credenciamento Nº 23/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a FUTURO PREVIDÊNCIA
, CNPJ: 92.812.098/0001-08. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA/EMPRÉSTIMO PESSOAL, no âmbito
do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar
da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data
de assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de julho de 2022.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.004694/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia,fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia
ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro
do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2022. IASMINE MEDEIROS DOMINGOS. Gestor de Licitação Substituto. Ratificação
em 26/10/2022. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.759.115/0001-03 UROTECH SERVI CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 08/11/2022) 120641-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293008212202281. Objeto: Aquisição
de peças para o
equipamento raio-x.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 17h45.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 120641-00001-2022NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293006834202275. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI). Total de Itens Licitados: 95. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 120641-00001-2022NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293006087202275. Objeto: Aquisição de aparelhos e
utensílios . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00040-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 120641-00001-2022NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002309/2022-91.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE LAGOA SANTA.
Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviços de reparo em itens reparáveis das aeronaves C-95, T-27, T-25 e G-19.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/02/2026. Valor
Total: R$ 18.789.599,85. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002375/2022-61.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA .
Contratado: 32.997.995/0001-01 - DRAYTON AEROSPACE SA. Objeto: Serviços de reparo em
itens reparáveis das aeronaves C-95, T-27, T-25 e G-19.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 19/02/2026. Valor
Total: R$ 2.488.234,41. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 167/2019.
Nº Processo: 67106.010238/2019-54.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
84.010.040/0001-04 - PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2022 a 01/01/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/11/2022 a 01/01/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 3.424.358,9036. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: caput do art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Nº Processo: 67101.002591/2022-14. Objeto: Contratar Licença vitalícia para os
softwares EBERICK e QIBUILDER. Favorecido: MN Tecnologia e Treinamento LTDA .
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto
nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom
Pedro
I, 
nº
100,
Cambuci,
São 
Paulo
-
SP
- 
Brasil.
CEP:
01.552-000.
licitacoes.celog@fab.mil.br.
Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 67513.005917/2019-18.
Pregão.
Nº 
38/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto:
Reajustamento de valor e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.062,40. Data
de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67542.004464/2020-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado:
49.557.622/0001-04 
- 
PROQUIMO 
LABORATORIO 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, e reajuste, em 4,27%, de
acordo com a proposta da contratada, o valor contratual, do contrato cujo objeto é a
prestação de serviços de análise físico-química e microbiológica de medicamentos..
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.177,98. Data
de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540016628202212. Objeto: Convite para Contratação
de empresa especializada na área de
engenharia, visando a Reforma e
ampliação da garagem das ambulâncias do hospital da EEAR.. Total de Itens
Licitados:
1. Edital:
09/11/2022 das
08h00
às 16h30.
Endereço: Av
Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-1-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: 17/11/2022 às 09h00. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, Pedregulho - Guaratinguetá/SP.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, por meio de sua
Ordenadora de Despesas Delegada, notifica a empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 32.464.564/0001-71, após frustradas tentativas de entrega de
correspondência 
no 
endereço 
constante 
no 
SICAF, 
referente 
ao 
Contrato 
n°
006/EPCAR/2022, sobre atraso na execução do objeto e a interrupção do serviço, desde o
dia 26/09/2022, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas, resguardados
o direito ao contraditório e a ampla defesa. Fica a contratada notificada, sendo lhe
facultado a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, conforme disposto no §2° do art 87
da Lei 8666/1993, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à Rua Santos Dumont
149, São José, Barbacena, Minas Gerais. PAG: 67550.005671/2021-44.
Em 8 de novembro de 2022
Cel Int - SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas