DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 103/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de limpeza
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2022) 120633-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013245202211 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/10/2022. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 03.496.858/0001-87 HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA .
(SIDEC - 08/11/2022) 120625-00001-2021NE100001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 67107.012599/2018-44.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 064/gapgl-hfag/2020, por 4 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/03/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2022 a 01/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 320.560,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002056/2022-19.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.830.014/0001-93 - ALPHA SERVICE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para a implantação do centro cultural da força aérea
brasileira (ccfab), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº
01/incaer/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2022 a
22/12/2022. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00101. Termo Aditivo nº 1016-PS/2022/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: SLC SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.462.643/0001-08 Objeto:
alteração do Termo de Contrato nº 0080-PS/2017/0001 para alteração do valor da parcela
sub-rogada à NAV Brasil, referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da parte
contratual sub-rogada, equivalente a R$ 307.707,10 (trezentos e sete mil, setecentos e sete
reais e dez centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, § 2º da Lei nº 13.303/2016,
c/c 57, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Data da
Assinatura: 07/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01307. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Riscos Operacionais - RO
(Property), para todos os riscos (all risks), relacionados aos bens patrimoniais
da NAV
Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A.,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12
(doze) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
09/11/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 24/11/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas
no Edital nº 022/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos, também disponível no
site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000163/2019-34.
Pregão Nº
4/2019. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 34.130.372/0001-54 - ALFABETO DOS SABORES COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI.. Objeto: Cessão onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina na
dependência do bmsa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. Valor
Total: R$ 58.636,08. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160349
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 64315.005137/2019-16.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação e reajuste do termo de contrato nº 41/2019, que tem como objeto a
contratação de serviços de internet banda larga por fibra ótica.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.630,72. Data de Assinatura:
01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.003418/2022-01.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Contratação de empresa
especializada para contratação de serviços para manutenção e limpezas de fossas
sépticas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 186.500,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.012892/2022-02.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva das
viaturas administrativas do h mil a manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 13/2020 - UASG 160296
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64298.020808/2018-76.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.850.831/0001-49 - MICHAEL SOUZA DA SILVA 08263454760. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo o reajuste do valor do aluguel do contrato de
cessão de uso da barbearia, localizada no 20° blog pqdt.. Vigência: 01/01/2020 a
31/03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.021,64. Data de Assinatura:
01/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2020).
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64279034096202246. , publicada no D.O.U de 27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS). Novo Edital:
09/11/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25
- Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2022) 160298-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002874/2022-80.
Dispensa
Nº
29/2022.
Contratante: LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição para o
cumprimento do código do plano de ação nº 00030420220059-000433 (plataforma +
Brasil), do termo de execução descentralizada (TED) ano VI (seis), com o Ministério da
Saúde para Aquisição e distribuição dos medicamentos - Micofenolato de Sódio 180 mg
(2.550.600 comprimidos) e Micofenolato de sódio 360 mg (24.071.000 comprimidos), os
quais têm a particularidade de ser uma parceria de desenvolvimento produtivo, com a
Transferência de Tecnologia para este Laboratório, tendo como arcabouço legal a sua
contratação direta (Dispensa de Licitação), de acordo com o Inciso XXXII do art. 24 da lei
8.666/93, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme
especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho firmado entre as
partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculadas e prazo de
execução, que passa a se constituir parte integrante do presente termo. Visa, também, dar
continuidade a PDP - parceria de desenvolvimento produtivo firmada entre o LQFEX e EMS
S/A, de acordo com os termos de compromissos nº 15/2012, de 31 de outubro de 2012,
nº 27/18, de 27 de março de 2018 e o contrato nº 001/2022 (termo de contrato de serviço
de transferência de tecnologia), de 03 de março, de 2022.Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Podendo de acordo
com a demanda no processo atingir Valor Total: R$ 50.973.166,00. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).