DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64614.001679/2021-51.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06 de novembro de 2022 a 05 de novembro de 2023, nos termos do art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 903.928,30. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067005236202264. Objeto: Aquisição de material químico,
descartável, equipamento agrícola e doméstico, visando atender as constantes demandas
do Departamento de Educação Física, da Área de Lazer dos oficias, subtenentes e sargentos
e do Próprio Nacional Residencial funcional do 55º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 09/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
do 
Exercito, 
S/nr
- 
Santo 
Antonio 
Ii, 
-
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 160122-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160288
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64177.006382/2021-89.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
43.055.960/0001-61 - BRUNO WILLIAM DE ALMEIDA PRAZERES DOS SANTOS FERREIRA.
Objeto: Prorrogação do contrato com reajuste de valor da cessão de uso, a título oneroso,
de parte do imóvel da união sob jurisdição do exército brasileiro, com área de 23,00 m²,
para o exercício de atividade de apoio de serviço de barbearia, em proveito do campo de
instrução de gericinó.. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.377,20. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303010680202261 . Objeto: Serviço de Coleta de lixo extraordinário para as
Organizações Militares sediadas no Quartel do Comando do Grupamento de Unidades
Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento de
situação que pode ocasionar grave prejuízo à saúde dos militares e civis desta Organização
Militar. Declaração de Dispensa em 01/11/2022. LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/11/2022. RICARDO LUIZ DA CUNHA RAB E LO.
Comandante do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Valor
Global: R$
27.300,00. CNPJ
CONTRATADA
: 30.090.575/0001-03
RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA.
(SIDEC - 08/11/2022) 160295-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303010681202214 . Objeto: Serviço de Coleta de lixo infectante para as
Organizações Militares sediadas no Quartel do Comando do Grupamento de Unidades
Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento de
situação que pode ocasionar grave prejuízo à saúde dos militares e civis desta Organização
Militar. Declaração de Dispensa em 01/11/2022. LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/11/2022. RICARDO LUIZ DA CUNHA RAB E LO.
Comandante do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Valor 
Global:
R$ 
480,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
30.090.575/0001-03 
RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA.
(SIDEC - 08/11/2022) 160295-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160254
Nº Processo: 64086004934202214. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais de obra para a vida vegetativa do 1º Batalhão de Infantaria
Mecanizado (Escola).. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 09/11/2022 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias N. 1672 - Vila Militar, Vila Militar -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 160254-00001-2022NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.004492/2021-75.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 38.324.016/0001-22 - MC GALIZA DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .
Objeto: Prestação complementar de serviços médicos e odontológicos aos beneficiários
do sammed/fusex/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023.
Valor Total: R$ 89.328,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.013125/2022-10
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa CLEVER FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ nº
28.259.514/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2022NE000419, de 4 maio de 2022 (UASG
160111), e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso
III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 7 de novembro de 2022
Coronel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.006484/2022-65.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 86.751.658/0001-50 - NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões,
digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 91.200,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA -UASG 160282
Nº Processo 65400.021394/2022-96. Objeto: Construção da rede de águas
pluviais e esgoto sanitário da Vila Militar de Deodoro, constituídas por: Campo de Instrução
de Gericinó (CIG) e Escola de Equitação; Centro de Equoterapia e Reabilitação da Vila
Militar (CERVIM), Hotel de Trânsito e Seção de Polo do 2º RCG; PNR ST Max Wolf Filho e
PNR SGT Idevani, Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ - Lote 11-16. O 5º Grupamento
de Engenharia torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº 3/2022 onde
sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº
8.666/1993, as seguintes empresas: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n.º
30.832.786/0001-74, J AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ 40.430.472/0001-07
e RL 2 ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 02.149.434/0001-83. Em consequência a
sessão pública de abertura das propostas ocorrerá dia 09/11/2022 às 09h:00 no endereço
Estrada São Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas do 5º GPT E
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160201
1. Notificante: A União, neste caso representada pela Comissão Regional de
Obras 7, com sede na Av. Norte, nº 245, bairro de Santo Amaro, Cidade de Recife-PE, CEP:
50.040-200, nesse ato representado pelo Chefe da CRO7, no uso de suas atribuições que
lhe confere o cargo, por diante denominado simplesmente notificante;
2. Notificado: BCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 31.658.202/0001-59,
com sede, Rua João de Abreu 192, Quadra F8 49E, sala B77, PAVIMENTO 5, CEO 74.120-
110, Bairro Setor Oeste, Município GOIANIA - GO, doravante denominada simplesmente
notificado;
3. Notifico
Vossa Senhoria, por meio
deste, da solução
de Processo
Administrativo, NUP: 64329.001786/2021-03, instaurado por meio da Portaria nº 011 -
SEC/CRO7, de 2 de JUL de 2021, da aplicação, à Pessoa Jurídica BCS COMERCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, de multa e sanção de suspensão temporária conforme solução apresentada
abaixo:
a) Rescisão unilateralmente do contrato representado pela Nota de Empenho
nº 2019NE800152, com fundamento no art. 78, inciso I e V, da Lei nº 8.666/1993, por não
cumprimento de cláusulas contratuais.
b) Aplicação à Pessoa Jurídica BCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA a sanção de
suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a CRO7 por um período
de um ano (inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e item 13.3.3 do Termo de Referência)
cumulada com multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor parcial do
termo de contrato (R$ 12.379,98), totalizando o valor de R$ 619,00 (seiscentos e dezenove
reais), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o
subitem 13.3.1 do termo de referência ao pregão SRP nº 14/2019, do 1º Gpt E; e
c) Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa e contraditório, facultando-
lhe executá-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do recebimento dessa
notificação.
Recife, 8 de novembro de 2022.
BRUNO BEZERRA DE MELO
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.009097/2022-26
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.391.967/0001-03, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que,
querendo essa, realize vistas à solução proferida ao Processo Administrativo NUP
64042.009097/2022-26, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 12-
AAAJ/4º BEC, de 07 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, o direito de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de
Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
Cel MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas