DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2017 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.004976/2017-29.
Inexigibilidade Nº 10/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 936.889.540-68 - LIA REGINA DA SILVA PEREIRA. Objeto: Fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2017 a 25/08/2018. Valor
Total: R$ 27.144,77. Data de Assinatura: 25/08/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2017 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005038/2017-46.
Inexigibilidade Nº 6/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 891.053.030-87 - CLEUZA MARTHA PEDRUZZI MORRUDO. Objeto: Psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2018. Valor
Total: R$ 22.472,52. Data de Assinatura: 31/08/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090000359201754 . Objeto: Credenciamento de serviço de saúde médico-
hospitalar, ambulatorial, odontológica e laboratorial de natureza contínua. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2022.
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9 Bimtz. Ratificação em 08/11/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 135.723,85. CPF CONTRATADA :
016.905.670-82 ALISON BRUM VIEIRA.
(SIDEC - 08/11/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 64090.005038/2017-46.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 891.053.030-87 - CLEUZA MARTHA PEDRUZZI MORRUDO. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 31/08/2021 a
31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.472,52. Data de Assinatura:
31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 00640.900000/2747-20.
Inexigibilidade. Nº 37/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 92.050.095/0001-76 - VISSOM SERVICOS DE DIAGNOSTICO MEDICO POR
IMAGEM LTDA -. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses, por haver interesse da
administração. Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.493,60. Data de Assinatura: 23/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64090.006632/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 40.796.780/0001-42 - VINCULOS CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL
LTDA. Objeto:
Prorrogação de
contrato por
12 meses
por haver
interesse da
administração.. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.472,52. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 00640.900000/2747-20.
Inexigibilidade. Nº 37/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 92.050.095/0001-76 - VISSOM SERVICOS DE DIAGNOSTICO MEDICO POR
IMAGEM LTDA -. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses, por haver interesse da
administração. Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.493,60. Data de Assinatura: 23/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160379
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 00640.900000/2747-20.
Inexigibilidade. Nº 37/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 92.050.095/0001-76 - VISSOM SERVICOS DE DIAGNOSTICO MEDICO POR
IMAGEM LTDA -. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses, por haver interesse da
administração. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.493,60. Data de Assinatura: 23/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160379
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64090.003256/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 11.164.948/0001-07 - MARIA HELENA MENNA FRANCKINI. Objeto: Prorrogação
de contrato pro 12 meses. Vigência: 21/01/2021 a 21/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.272,27. Data de Assinatura: 21/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 64090.005038/2017-46.
Inexigibilidade.
Nº
6/2019.
Contratante: 
9
BATALHAO
DE
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 891.053.030-87 - CLEUZA MARTHA PEDRUZZI
MORRUDO. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses por haver interesse da
administração.. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.472,52. Data de Assinatura: 31/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 00640.900000/2747-20.
Inexigibilidade. Nº 37/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 92.050.095/0001-76 - VISSOM SERVICOS DE DIAGNOSTICO MEDICO POR
IMAGEM LTDA -. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses, por haver interesse da
administração. Vigência: 23/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.493,60. Data de Assinatura: 23/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64090.006630/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 95/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 016.905.670-82 - ALISON BRUM VIEIRA. Objeto: Prorrogar o contrato por 12
meses, por haver interesse da administração.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.144,77. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160379
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 64090.005038/2017-46.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 891.053.030-87 - CLEUZA MARTHA PEDRUZZI MORRUDO. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 31/08/2018 a
31/08/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.472,52. Data de Assinatura:
31/08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2018).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 160379
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 64090.005038/2017-46.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 891.053.030-87 - CLEUZA MARTHA PEDRUZZI MORRUDO. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 31/08/2019 a
31/08/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.472,52. Data de Assinatura:
31/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160379
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 64090.004976/2017-29.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 936.889.540-68 - LIA REGINA DA SILVA PEREIRA. Objeto: Prorrogar o contrato
por 12 meses, por haver interesse da administração.. Vigência: 30/08/2018 a 30/08/2019.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.144,77. Data de Assinatura: 28/08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2018).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64090.003256/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 11.164.948/0001-07 - MARIA HELENA MENNA FRANCKINI. Objeto: Prorrogação
de contrato por 12 meses. Vigência: 22/01/2022 a 22/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.272,27. Data de Assinatura: 21/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160076
Nº Processo: 64443003010202294. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de divulgação institucional em proveito do Departamento de
Ciência e Tecnologia. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 11h59
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qgex - Bl "g" 2 Piso - Smu Tes - Dct3, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações, dúvidas e
esclarecimentos deverão ser encaminhados ao e-mail pregoeiro@dct.eb.mil.br.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160076-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22-DEPA-008-00. Partícipes: Comando do Exército -
Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação
Preparatória e Assistencial (DEPA), e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de
Juiz de Fora (APM/CMJF). Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus
responsáveis, neste ato representado pela APM/CMJF, e do Comando do Colégio Militar de
Juiz de Fora, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre
os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em
consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes.
Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes.
Vigência: entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua
publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data e
assinaturas: 1º de novembro de 2022; General de Brigada Carlos Vinícius Teixeira de
Vasconcelos, Diretor de Educação Preparatória e Assistencial; Sr. Carlos Alessandro Alves
da Silva, Presidente da Associação de Pais e Mestre do Colégio Militar de Juiz de Fora;
Cláudio Eduardo Bouças - Coronel, Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora.