DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22-DEPA-008-00. Partícipes: Comando do Exército -
Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação
Preparatória e Assistencial (DEPA), e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de
Juiz de Fora (APM/CMJF). Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus
responsáveis, neste ato representado pela APM/CMJF, e do Comando do Colégio Militar de
Juiz de Fora, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre
os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em
consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes.
Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes.
Vigência: entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua
publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data e
assinaturas: 1º de novembro de 2022; General de Brigada Carlos Vinícius Teixeira de
Vasconcelos, Diretor de Educação Preparatória e Assistencial; Sr. Carlos Alessandro Alves
da Silva, Presidente da Associação de Pais e Mestre do Colégio Militar de Juiz de Fora;
Cláudio Eduardo Bouças - Coronel, Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora.
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2022 - UASG 160013
Nº 
Processo: 
64255004282202229 
. 
Objeto: 
Cessão 
do 
espaço 
destinado 
ao
desenvolvimento de atividades pré-escolares aos dependentes de militares da guarnição de
Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A cessionária é uma instituição beneficente e sem fins
lucrativos de caráter educacional, filantropo e assistencial Declaração de Dispensa em
31/10/2022. FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$
23.113,20. CNPJ CONTRATADA : 04.750.777/0001-24 ASSOCIACAO BENEFICENTE DO
EXERCITO EM MANAUS.
(SIDEC - 08/11/2022) 160013-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 410.347,94. Leia-se: Valor Total: R$ 410.349,57.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.004073/2022-81.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 34.540.397/0001-26 - L.F.O PERES MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de técnicos de limpeza e manutenção
de duas piscinas, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e nota
de empenho nr 2022ne000289..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 17.580,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Torno público o resultado do pregão 2 2022, da UASG 160289. Foram
vencedoras: ALIANCA CARV COM SV LTDA itens 3 e 17; FACILITA SV E COM LTDA itens 5 e
7; FENIX RIO COM E SV LTDA itens 2,4,6,8,11,14,15,16,21,22,23;G4 SV COM LTDA item 1
;MS COM E SV LTDA item 19; DSS COM E MNT LTDA item 13; RADIADORES REVELLES LTDA
itens 9,10,12,18,20 e 24.
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas do CEP/FDC
(SIDEC - 08/11/2022)
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de boa vista/rr (1º ten christian matteus da silva rubim).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de campo grande/ms (cap marcelo dos santos holler).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016720/2022-23.
Dispensa Nº 131/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 47.043.589/0001-79 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES -
AATC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 526.294,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de juiz de fora/mg (st felix andre mendes).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016720/2022-23.
Dispensa Nº 132/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 25.106.099/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE
MINAS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 656.017,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de campo grande/ms (1º ten douglas borges santos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
do rio de janeiro/rj (cap celia cristina da silva moura).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de tabatinga/am (2º sgt willian furtado ferreira).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Acordo: 22-DEPA-007-00.
Espécie: acordo de cooperação que celebram entre si a União, representada pelo Comando
do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria
de Educação Preparatória e Assistencial, e a Associação de Pais, Amigos e Mestres do
Colégio Militar de Belo Horizonte objetivando a cooperação mútua em atividades
educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar de Belo Horizonte.
Objeto:
integrar esforços
dos pais
dos alunos,
ou seus
responsáveis, neste
ato
representado
pela APAM/CMBH,
e do
Comando
do CMBH,
visando um
maior
fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e
vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio em consonância com o respectivo Plano de
Trabalho, previamente acordado entre as partes.
Data de Assinatura: 07/11/2022
Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura.
Signatários: General de Brigada FLAVIO ALVARENGA FILHO, Diretor de Educação
Preparatória e Assistencial; AMARILIO APARECIDO ROCHA GIANCOTT, Presidente da
APAM/CMBH.
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material comum de suprimentos de
informática, material de comunicação, áudio e vídeo e ferramentas, utilizados na
manutenção de equipamentos de informática e de TI.
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2022) 160313-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 31 de outubro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
13/2022, para a aquisição de gêneros alimentícios e bebidas visando atender as
necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em conformidade com o
resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS -
3º SGT.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2022) 160468-00001-2022NE000001