DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JONAS JUNIOR GOMES DE
AZEVEDO SILVA
041.990.792-03
SEM NOME (A SER)
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXXVII
(REB-EMP)
. ENILDA MOTA CHAVES
651.575.752-20
ADRENALLINE
. E. 
OLIVEIRA
FERNANDES
TRANSPORTES 
FLUVIAIS 
-
ME
05.967.900/0001-26
RAINHA 
ESTHER 
(F/B)
(PAS/CAR)
. EDIMAR OLIVEIRA DE LIMA
857.208.362-68
SOARES V (EXP)
. MANOEL JOÃO RIBEIRO DOS
SANTOS
952.899.092-49
DONA GLEICE
. AMAURI ALFAIA BEZERRA
456.222.722-20
DEUS VENCEDOR FC
. JANDER ROCHA DA SILVEIRA 770.782.762-72
IANNY III (LM) (PAS)
. OZIEL 
MUSTAFA 
DOS
SANTOS & CIA LIMITADA
23.031.289/0001-01
HANDRON MUSTAFA (REM)
. JANDER ROCHA DA SILVEIRA 770.782.762-72
IANNY IV (L/M) (PAS)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010930,
001P2022010948, 001P2022010956, 001P2022010964, 001P2022010972, 001P2022010981,
001P2022010999, 001P2022011006, 001P2022011014, 001P2022011022, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. SOLMAR SOARES ALVES
069.241.070-87
KENIA XXI
. JOÃO DA COSTA E COSTA
135.417.652-91
VERONICA II
. SOLMAR SOARES ALVES
069.241.070-87
KENIA XXI
. ISMAEL F. SOARES - EIRELI
00.508.177/0001-01
GENESIS VI (B/M)
. ARIANA MAYZA DE SOUZA
REZENDE PINTO
031.444.072-08
LOCA JET
. KEILA CRISTINA FARIAS DE
M E LO
707.627.672-00
DE MELO II (LM)
. VANDERLEI 
GOMES
DE
SOUZA
732.582.612-53
PONTÃO JACARÉ I
. VANDERLEI 
GOMES
DE
SOUZA
732.582.612-53
PONTÃO JACARÉ II
. ROBSON 
AZEVEDO
DE
MEDEIROS
638.129.912-68
LULI V
. JANDER ROCHA DA SILVEIRA 770.782.762-72
IANNY III (LM) (PAS)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010832,
001P2022010841, 001P2022010859, 001P2022010867, 001P2022010875, 001P2022010883,
001P2022010891, 001P2022010905, 001P2022010913, 001P2022010921, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ITALO SANTANA PANZA DE
FA R I A S
260.742.932-09
SEM NOME
. L. P. ROBERTO DE LIMA -
ME
31.122.653/0001-77
BA R B EC U E
. CONIN 
CONSTRUÇÃO
E
MONTAGEM LTDA
00.712.779/0001-78
THINK II
. ANANIAS SOARES DA COSTA
- ME
04.955.159/0001-10
AMÉRICA (F/B)
. ITAITUBA IND. DE CIMENTOS
DO PARA S/A
04.953.915/0008-49
ITAIGUARA XII
. D. ALMEIDA
DE OLIVEIRA
EIRELI
32.885.307/0001-03
ALMTE. DINELSON I (FB)
. PAULO 
CESAR
RIBEIRO
S OA R ES
317.446.992-91
BELEZINHA 2015 (PAS)
. JEVERTON BARROS VIEIRA
960.295.362-49
VIKINGS
. MARIA AUXILIADORA SALES
BAT I S T A
385.235.402-10
EXPRESSO GUEDES III (LM)
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXXVII
(REB-EMP)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022011031,
001P2022011049, 001P2022011057, 001P2022011065, 001P2022011073, 001P2022011081,
001P2022011090, 001P2022011103, 001P2022011111, 001P2022011120, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 112/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANDRE D. AVILLA PICIN
000.320.400-67
VOALI - I
. LM 
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
BRAVA XXI (ESR)
. DAVID OLIVEIRA FERNANDES
- ME
05.949.653/0001-35
PROFETA DANIEL 1
. TAYANE REGINA DE MELO
MEDEIROS
880.082.582-68
EXP. GUEDES III
. JOSE DE
ARRIBAMAR DA
SILVA NETO
031.692.152-13
YONE IV
. CONTROL 
CONSTRUÇÕES
LT DA
02.949.016/0003-32
CONTROL 1005 (MELDON)
. LINDOMAR FAÇANHA DOS
SANTOS
562.640.702-20
EXPRESSO BBB
. WIRLAIND FREIRE CIA LTDA
34.877.035/0001-25
PETROMAR VII
. ELIZABETE 
COELHO
DA
S I LV A
753.509.552-68
VOVÓ RUTH VI
. ANTONIO SERGIO LEITE DA
S I LV A
602.821.342-04
CAMILY VITORIA 2021
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022011138,
001P2022011146, 001P2022011154, 001P2022011162, 001P2022011171, 001P2022011189,
001P2022011197, 001P2022011201, 001P2022011219, 001P2022011227, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO UASG 788810
N° Processo: 63160.002222/2021-87
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2021, da Estação Naval do Rio Negro (ENRN).
Contratante: Estação Naval do Rio Negro, CNPJ: 00.394.502/0160-67; Espécie: Termo de
Contrato nº 88810/2022-004/00; Contratada: F DE ASSIS SOUZA DA SILVA ME; CNPJ:
21.719.079/0001-85; OBJETO: Contratação de serviços de limpeza e desgaseificação de
tanques; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 7.892/13, Dec. 9.507/18 e IN
SEGES/MP nº 5/2017; Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023; Valor: R$ 1.660.000,00; Data de
Assinatura: 01/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2021 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.002814/2021-07.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 03.293.923/0001-77 - M. COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS L. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção de motores de centro rabetas e de linhas de eixos,
das marcas: cummins, volvo penta e scania, empregados nas organizações
militares (om) subordinadas ao comando do 9o distrito naval (com9odn), assim
como a aquisição de
peças sobressalentes de acordo com o preconizado no manual e peças do
fabricantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2021 a
17/12/2022. Valor Total: R$ 4.357.813,37. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).