DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna público o ato de
homologação do pregão eletrônico nº 06/2022. Processo nº 63181.002583/2022-66.
Objeto:
aquisição 
de
equipagens
operativas.
Empresas 
vencedoras:
EQUINOX
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 68.630.987/0001-61 - Valor homologado: R$
1.132.925,00; e PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30 - Valor
homologado: R$ 105.804,00. Valor total da homologação: R$ 1.238.729,00.
Capitão de Mar e Guerra (FN) HAROLDO JOSÉ MARTINS
BUENO DE PAIVA
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 731000
Nº 
Processo: 
63181003207202299. 
Objeto:
Viatura 
Operativa 
Picape
Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao
Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2022
às 
09h45
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVES BRUZON DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 731000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.001789/2018-60; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2020-
020/04. Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses prestação serviços continuados para
operação e apoio às fábricas do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada:
ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 79.283.065/0001-41.
Crédito Orçamentário: IS/U343BZ0/IB-INB/U343IN0; ND449039. Valor: R$ 5.288.546,99
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data
de Vigência: 18/11/2023. Data de Assinatura: 04/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 94/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001286202251. Objeto: Execução de obra de reforma da
área administrativa do prédio da química com fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof.
Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-
00094-2022. Entrega das Propostas: 25/11/2022 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu
Prestes, 2468, - São Paulo/SP.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 742050-00001-2022NE023456
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001498202157. Objeto: Serviço de estampagem de pecas
em ferro-silício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Prof. 
Lineu
Prestes, 
2468, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00095-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/11/2022 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 742050-00001-2022NE023456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1632/2021 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001632202129. Objeto: Contratação de serviços
para manutenção e conservação de bens imóveis para atender às necessidades
da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha
(DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do
Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e do Centro de Análises de Sistemas
Navais (CASNAV). Total de Itens Licitados: 211. Edital: 09/11/2022 das 08h30 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador,
Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-
01632-2021. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição dos itens constantes no Termo de Referência e a descrição dos itens
constantes no site COMPRASNET, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá,
sempre, a descrição do Termo de Referência. Descrição detalhado do objeto,
conforme consta no Termo de Referência e seus Apêndices (Anexo A).
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2022) 720305-00001-2022NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2022 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.000588/2022-29.
Pregão Nº 44/2021. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de dados
móveis e voz (chip) para telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma
contínua..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 7.238,40. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 744000
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63435.010426/2021-14. Tomada de Preços. Nº
1/2022. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Contratado:
05.379.371/0001-40 - SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E T EC N O.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 8,29% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.545,89
(trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 17,57%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 79.527,55 (setenta e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta
e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência:
03/11/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.691,00. Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022)
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel offset para impressão de
cartas náuticas da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2022) 751212-00001-2022NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 762500
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço
móvel pessoal (smp), incluindo serviços de mensagem e acesso à internet via modem e
smartphone, devendo incluir as modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional com facilidade de roaming nacional e internacional automático (voz
e dados). Esta contratação tem por finalidade o fornecimento de acesso móvel para a
comunicação, pois constitui-se um meio rápido de localização e intercomunicação entre os
usuários das linhas corporativas, em regime de comodato, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e seus apensos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 24.901,72. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.000293/2022-35.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal para monitoração da dose
individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos da
odontoclínica central da marinha, por meio do fornecimento mensal de dosímetros
individuais termoluminescentes (tld) ou
dosimetria de luminescência oticamente
estimulada (osld) e emissão de relatório das respectivas leituras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 84/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 26/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Médico-Cirúrgico consignado especializado para a Clínica de Cirurgia
Vascular.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/11/2022) 765720-00001-2022NE000026