DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados, de natureza contínua, de auxiliares de serviços gerais, apoio
administrativo Nível II, apoio administrativo Nível I e motoristas com diárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de uso duradouro, a serem
executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte CESTRN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus
Anexos.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 08/11/2022) 193002-11203-2022NE800000
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Dispensa do Chamamento Público.
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em
atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi
autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei
Federal
nº 13.019/2014,a
seguinte Organização
da
Sociedade Civil:
ASSOCIAÇ ÃO
COMUNITÁRIA
NOSSA
SENHORA DE
FÁTIMA,
CEDRO
DE
SÃO JOÃO/SE;
CNPJ
nº
32.741.290/0001-10, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à
execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Canhoba
no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com
publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o
e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000313/2022-62.
Aracaju-SE, 3 de novembro de 2022.
LUCIANO GOIS PAUL
Coordenador da CEST/SE
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Dispensa do Chamamento Público.
Extrato de Justificativa:O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em
atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi
autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei
Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA DO POVADO LAGOA, RIACHÃO DO DANTAS/SE; CNPJ nº
32.741.290/0001-10, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à
execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Riachão do
Dantas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com
publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o
e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000316/2022-04.
Aracaju-SE, 3 de novembro de 2022.
LUCIANO GOIS PAUL
Coordenador da CEST/SE
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Dispensa do Chamamento Público.
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em
atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi
autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei
Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DOS MORADORES DO
POVOADO DESERTO/SE; CNPJ nº 04.414.288/0001-00, para formalização direta de Acordo
de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Simão Dias no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da
justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada para o e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n°
59414.000376/2022-19.
Aracaju-SE, 7 de novembro de 2022.
LUCIANO GOIS PAUL
Coordenador da CEST/SE
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em
atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi
autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei
Federal nº
13.019/2014,a seguinte
Organização da
Sociedade Civil:
COOPERAT I V A
AGRÍCOLA MISTA E DE COLONIZAÇÃO JARDIM LTDA, JAPARATUBA/SE; CNPJ nº
13.093.737/0001-48,para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução
de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Japaratuba no Estado
de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos
termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05
(cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail:
luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000252/2022-33.
Aracaju-SE, 3 de novembro de 2022.
LUCIANO GOIS PAUL
Coordenador da CEST/SE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59336.000874/2021-51.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLV.
DO
NORDESTE. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.802,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 027/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência contratual por 90 (noventa) dias e acréscimo contratual no valor de 15,942657%
; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento; DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan
Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 095/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
DM COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência contratual por 60 (sessenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,
contados a partir da AFM; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Allen Arthur Apolinário da Silva -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 097/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
DM COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência contratual por 60 (sessenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,
contados a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Allen Arthur Apolinário da Silva -
Representante Legal.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006-2020/DP. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto o acréscimo de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) ao valor
inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Vigésima, correspondente a R$
27.723,80 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de
Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. SIGNATÁRIO:
Carlota Braga de Assis Lima, Representante legal; e Margareth da Rocha Passos Medina
Rangel, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 5694. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04
truques Reboque e 02 truques Tração e serviço de adequação do estrado do VLT para
instalação dos novos truques em um VLT de 03 carros da CBTU / STU - Recife. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Saus
Quadra
1,lotes
1
a
6
Bloco
h
14
Andares,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitação
(SIASGnet - 08/11/2022) 275068-27209-2022NE000553
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 58732022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de movimentação (moving) dos equipamentos do data center, para a
nova sede da Administração Central da CBTU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 1,lotes 1
a 6 Bloco h 14 Andares, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/12/2022
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYARA SUZART GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2022) 275068-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
- Objeto: Contratação de serviço de locação de máquinas copiadoras.
- Comunicamos a todos os interessados que a licitação em epígrafe foi deserta, sendo o
resultado homologado pela Autoridade Competente.
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 66. Objeto: Eventual aquisição de óculos de segurança
com lentes graduadas para fornecimento aos empregados da CBTU/STU-REC,
conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00046-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 08/11/2022) 275057-27209-2022NE000001