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DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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39
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
desenvolvimento no Município de Águas Lindas, no Estado de Goiás, a proposta de trabalho
apresentada pela Faculdade Única de Ipatinga à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Lobo Guará". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no
121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no
212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor William
José Ferreira, Diretor Executivo da Faculdade Ùnica de Ipatinga.
Acordo de Cooperação nº 17/IES/GO/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF
n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Goiás (UFG), CNPJ n° 01.567.601/0001-43
Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Goiás, para
o desenvolvimento nos 12 Municípios de Goiás, no Estado de Goiás, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Federal de Goiás à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Lobo Guará". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no
121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no
212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura: 20/09/2022. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Adriana
Régia Marques de Souza, Diretora de Extensão da PROEC/ Universidade Federal de Goiás.
Acordo de Cooperação nº 18/IES/GO/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF
n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Rio Verde - Campus Rio Verde (UNIRV), CNPJ n°
01.815.215/0001-78 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade de
Rio Verde - Campus Rio Verde, para o desenvolvimento no Município de Cavalcante, no Estado
de Goiás, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Rio Verde - Campus Rio
Verde à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Lobo Guará".
Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data
de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alberto Barlla Netto, Reitor da Universidade de
Rio Verde - Campus Rio Verde.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882764/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 178.851,00, Valor de
Contrapartida: R$ 178.851,00, Vigência: 02/09/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
02/09/2019. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: NILTON CAETANO DE SOUZA, CPF nº 090.556.652-15.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000017687202289 . Objeto: Contratação do curso "Contratação Direta -
Dispensa e Inexigibilidades", destinado ao desenvolvimento profissional de 31 servidores
do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela instituição Portal L&C, em
turma fechada (in company) e customizada de acordo com as necessidades e planejamento
desta Pasta, no período de 9, 10 e 11 de novembro de 2022, na modalidade on-line e ao
vivo, transmitido via Zoom, carga horária de 9 hora-aula, custo total de R$ 27.900,00 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Evento customizado para atendimento das especificidades deste
MDR Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2022. ALEXANDRE WESSNER KAPPER.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/11/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA.
Secretário de Coordenação e Gestão. Valor Global: R$ 27.900,00. CNPJ CONTRATADA :
38.056.454/0001-57 PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA.
(SIDEC - 08/11/2022) 530001-00001-2022NE000196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 59000.025097/2021-49.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 62/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/12/2022 a 15/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000.000,00. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Pregoeira do Ministério do
Desenvolvimento Regional informa aos
interessados que a vencedora do certame supra é a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA ,
EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 04.768.702/0001-70.
DEBORA DE CARVALHO SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910228/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUAI, CNPJ nº 29138302000102.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -13.932,67, Valor de Contrapartida: R$ -150,08, Vigência:
07/01/2022 a 07/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: RUBEM VIEIRA DE
SOUZA, CPF nº 056.979.637-77.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930607/2022, Nº Processo: 59000004691202287, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PASSO DO
SOBRADO CNPJ nº 94577616000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total:
R$ 239.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 96.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000076, Valor: R$ 96.000,00, PTRES: 211867, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 09/11/2022 a 09/05/2024, Data de Assinatura: 08/11/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
EDGAR THIESEN CPF nº 939.934.470-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924692/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CONDADO, CNPJ nº 09151473000164.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -123.225,00, Valor de Contrapartida: R$ -128,23, Vigência:
13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: MARCELO BEZERRA
DANTAS DE SA, CPF nº 707.924.224-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910472/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE, CNPJ nº 87613600000103.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 87.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.200,00,
Vigência:
27/10/2021 a
27/04/2023.
Data
de Assinatura:
26/10/2021.
Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: LU I Z
ANGELO DEON, CPF nº 427.634.010-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922474/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUACEMA, CNPJ nº 02070621000177.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -63.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -261,41, Vigência:
17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: MARCUS VINICIUS
MORAES MARTINS, CPF nº 002.062.871-43.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 723/2022
DNOCS - 723/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 723 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TABULEIRO, MUNICÍPIO DE ARAUÁ CNPJ
16.455.230/0001-78; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Arauá no Estado de Sergipe.;
Fundamento
Legal: Lei
nº 8.666/93,
alterada pela
Lei nº
8.883/94; Data
da
Assinatura:07/11/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e José Luis
Henrique Santana Sntos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000047/2022-78.
Aracaju/SE, 07 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022
Espécie: TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000080/2022-06
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 78 CEST-SE
DNOCS- 38/2022 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
78/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ 13.133.287/0001-08;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Monte Alegre no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
24/10/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Marinez Silva Pereira
Lino, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000080/2022-06.
Aracaju/SE, 21 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 59400.003342/2020-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E
CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do
prazo de vigência e de execução contratual. Por força deste termo aditivo, o prazo de
vigência fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a partir do dia 16/02/2023 e o prazo
de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, conforme cronograma físico -
financeiro. Vigência: 16/02/2023 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.363.584,02. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
359/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA AGROPECUARIA FAMILIAR DO
MUNICÍPIO DE
ABARÉ - BA /
ASAGRO NO MUNICÍPIO DE
ABARÉ/BA, CNPJ
38.133.722/0001-97 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização
é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD
TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº
000.150.664 
FL 
1/1 
SÉRIE 
2 
| 
CHASSI: 
LYWDR1134831MS 
| 
MOTOR:
4100ELT14L1130391 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23113111 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/11/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Substituto e Samuel José de Santana, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000593/2022-28.
369/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO BRUMADO NO MUNICÍPIO DE
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, CNPJ 63.170.625/0001-11; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento
a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1
(uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 102HP,
TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 000.000.624 SÉRIE 1 | MARCA: UN FORKLIFT |
MODELO: UN40 | NÚMERO DE SÉRIE: 920101476 | NÚMERO DE MOTOR: CGF20013917
| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115382 | EMPRESA: EBR BRASIL FORTE
COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/11/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Rosivaldo
Romão da Silva, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000603/2022-25.

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