DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003350/2022-34-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.1482.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
PONTENSE
DOS
APICULTORES
E
MELINOPICULTORES - APAM, CNPJ nº 33.047.822/0001-87. OBJETO: Doação de kit
apicultura. VALOR: R$ 33.475,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILZA MENDES RIBEIRO FAGUNDES,
CPF nº 846.154.196-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000560/2022-71
Espécie: Termo de Doação nº 1.0896.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, CNPJ nº
01.613.372/0001-56. OBJETO: Doação de batedeira de cereais. VALOR: R$ 22.498,99. DATA
DA ASSINATURA: 07/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA GOMES MOTOSO ROCHA, CPF nº 757.110.016-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001998/2022-76-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0845.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA:
03/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO, CPF nº 160.133.106-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001025/2022-37-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.1360.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMIL I A R ES
DO
TEJUCO,
CNPJ
nº
21.357.009/0001-24.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.659,97. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADA I L DA
RAMOS CARNEIRO, CPF nº 424.549.992-34.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002626202186. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de empresa especializada para prestar serviços de
manutenção predial, de equipamentos e climatização, com fornecimento de equipamentos,
materiais e mão-de-obra nas edificações da sede da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf em Montes Claros, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-
00020-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
possuam, até a data de apresentação das propostas, capital social mínimo de 10% (dez por
cento) do valor de referência da Codevasf e que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIASGnet - 08/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002361202205. Objeto: Contratação de serviços técnicos na
área de piscicultura, objetivando cadastro, assistência técnica, acompanhamento e
capacitação de produtores, no município de Taiobeiras e adjacências, no estado de Minas
Gerais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar desta
licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que possuam até a data de apresentação das propostas, capital
social OU patrimônio líquido mínimo de 5% (cinco por cento) do valor de referência da
Codevasf e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que estão à disposição dos
interessados
para
consulta
e
retirada
no
portal
www.gov.br/compras
e
www.codevasf.gov.br.
GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIASGnet - 08/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003317202212. Objeto: Execução das obras de
pavimentação em poliédrico das Ruas Pequira e Pará de Minas, Comunidade de
Bom Jesus do Oeste, no município de Conceição do Pará, na área de atuação
da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de MInas Gerais..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00018-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 02/12/2022 às 10h00 no
site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da
licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que possuam, na fase de habilitação da
proposta, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento
de referência da Codevasf, e que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e
retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIASGnet - 08/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000455/2022-31-e
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1389.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
Construtora
e
Transportadora
Ideal
Ltda,
CNPJ
nº
08.815.415/0001-25. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1389.00/2021, interrompido
conforme publicação no DOU nº 176 de 15/09/2022, Seção 3, página 42. Data do Reinício:
31/10/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara CPF: 554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003255/2022-31
Espécie: Ordem de Fornecimento nº 1.0169/2022. contratada: NORANEY MERCES PEREIRA
SILVA - SABOR DE CASA -ME, CNPJ nº 17.257.707/0001-80. OBJETO: fornecimento 150
lanches e serviços de buffet para participantes do do evento SIPAT, Sistema Interno de
Prevenção ao Acidente de Trabalho 2022. VALOR: 3.900,00. DATA DA ASSINATURA:
08/11/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª
SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002772/2022-92
Espécie: Ordem de Serviço nº 1.0159/2022. contratada: ELETROGERAIS LTDA, CNPJ nº
43.564.991/0001-18. OBJETO: execução dos serviços de instalação elétrica de baixa tensão
para unificação de medições na 1ª CIT, construção de padrão completo trifásico, com
disjuntor 200A, e rede subterranea de distribuição para conexão de prédios, , com padrões
a serem desativados. VALOR: 99.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. SIG N AT Á R I O :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002715/2022-11-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.1164.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG, CNPJ nº 25.212.242/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 3.189,98. DATA DA ASSINATURA:
08/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALDECI CUSTÓDIO JORGE, CPF nº 732.648.576-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002036/2022-34-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.1454.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001369/2022-46-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.1455.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 51.239,00. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78.
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