DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0241.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE BOA
VISTA DE
GURUPI - MA.
Processo nº
59580.000810/2022-49. OBJETO: - 06 (seis) barracas de feira com estrutura tubular
galvanizada e desmontável, 2,00 x 2,50 metros, tombamentos: 303.241-5, 303.242-2,
303.243-9, 303.244-6, 303.245-3, 303.246-0, no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e
trezentos reais), totalizando R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 319 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 19 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e LORRANY ARAUJO DE OLIVEIRA - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0310.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA. Processo nº 59580.001107/2022-58. OBJETO: - 01 (um)
trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, cor azul, modelo TT4.75, chassi
NH1595788, série: NN7R3402972, tombamento nº 311.145-1, no valor unitário de R$
184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil reais e oitocentos reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 405 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 26 de outubro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ENOQUE FERREIRA MOTA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0300.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CRISPIANA GODOFREDO VIANA. Processo nº
59580.001028/2022-47. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland,
modelo TT4.75, chassi NH1596140, série: NN7R3402989, tombamento nº 311.149-9, no
valor unitário de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); - 01
(uma) grade aradora, com controle remoto e 14 discos de 26 polegadas, cor verde, série
nº 816, tombamento nº 303.855-2, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil,
quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 400 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro
de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e JAILSON CRUZ RIBEIRO - Representante.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000324/2022-13-e
Espécie: Termo de Doação nº 10.0203.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Colmeia/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi 93ZE2HMH0P8950896,
tombamento nº 301.010-3, para a Prefeitura de Colmeia/TO, localizada no Município de
Colmeia/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00
(quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001084/2019-14
Espécie: Contrato de Servidão Pública de Ocupação e Passagem nº 6.177.00/2019.
PROPRIETÁRIA(O) SERVIENTE: Walter de Sousa Santos, CPF nº 461.211.375-68. CESSIONÁRIA
DOMINANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0028-46. INTERVENIENTE ANUENTE: Município de Pilão
Arcado, CNPJ/MF: 13.692.033/0001-91. OBJETO: Constituição de servidão administrativa em
áreas objeto de implantação de edificações de unidades hidro-eletro-mecânicas da ETA,
EB'S, CRD'S e RED'S ao longo do percurso do caminhamento do sistema adutor integrado -
SIAA de Campo Alegre de Lourdes (BA). VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 8.500,00, pagos pela
cessionária ao proprietário serviente. NOTA DE EMPENHO: 2019NE561121, de 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 1.286 c/c 1.378 do Código Civil c/c art. 167, I, 6, da Lei nº
6.015/1973. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001086/2019-11
Espécie: Contrato de Servidão Pública de Ocupação e Passagem nº 6.174.00/2019.
PROPRIETÁRIA(O) SERVIENTE: Manoel Messias de
Souza, CPF nº 488.887.885-49.
CESSIONÁRIA DOMINANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0028-46. INTERVENIENTE ANUENTE:
Município de Pilão Arcado, CNPJ/MF: 13.692.033/0001-91. OBJETO: Constituição de
servidão administrativa em áreas objeto de implantação de edificações de unidades hidro-
eletro-mecânicas da ETA, EB'S, CRD'S e RED'S ao longo do percurso do caminhamento do
sistema adutor integrado - SIAA de Campo Alegre de Lourdes (BA). VALOR DA INDE N I Z AÇ ÃO :
R$ 8.600,00, pagos pela cessionária ao proprietário serviente. NOTA DE EMPENHO:
2019NE561116, de 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 1.286 c/c 1.378 do Código
Civil c/c art. 167, I, 6, da Lei nº 6.015/1973. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001013/2020-36.
Espécie:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
7.237.00/2020.
CONTRATANTE:
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: CONSTRUTORA WN LTDA,
CNPJ nº 11.724.406/0001-33. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar
o contrato nº 7.237.00/2020 (execução de obras de engenharia para ampliação
e readequação da Estação de Pisicultura da Fazenda Experimental do Colégio
Técnico de Floriano-PI da Universidade Federal
do Piauí - CTF/UFPI, no
município de Floriano-PI e na Estação de Aquicultura da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba - UFDPAR, no município de Parnaíba-PI), com vistas a: I
- Aprovar o 3º Termo Aditivo de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias,
passando o vencimento do contrato de 13/11/2022 para 13/03/2023. II -
Aprovar os novos
cronogramas físico-financeiros (peça 89, fls.
04 e 05)
encaminhados pela contratada. TERMO ADITIVO: 7.237.03/2020. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 133, § § 2º e 3º do Regulamento Interno das Licitações e Contratos
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0206.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Central das Associações de Agricultura Familiar - CEAPA ,
como donatária. OBJETO: Doação de: 546 (quinhentos e quarenta e seis) Kits Agrícolas,
patrimônios do nº 301.620-2 ao nº 302.165-1, no valor unitário de R$ 1.200,78.As
especificações
constam no
Laudo
de Avaliação
constante
no
Proc. Adm.
nº
59550.000961/2022-54-e. Bens avaliados em R$ 655.625,88 (seiscentos e cinquenta e cinco
mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). ENCARGO DA DO N AT Á R I A :
No valor de R$ 6.556,26, em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados,
que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura
do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João
José Pereira Filho-Superintendente Regional da5ª SR e pela Donatária, Genivaldo Vieira da
Silva-Presidente da CEAPA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0214.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado
Mangabeiras, como donatária. OBJETO: Doação de:01 (uma) Plantadeira/adubadeira de
grãos 4 linhas, sob tombamento nº 302.662-5. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000541/2020-14- e .Bem avaliado em
R$77.700,00(setenta e sete mil e setecentos reais) ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de
R$ 777,00,por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser
integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato
da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. ASSINAM:
Pela Codevasf, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária,
Pedro Ferreira da Silva-Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0212.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Rio Largo/AL., como donatário. OBJETO:
Doação de: 02 (dois) caminhões basculantes de 6m³, patrimônios nº 302.748 - 2 e 302.749-
9. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº
59550.001148/2022-00-e. Bens avaliados em R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).
ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 9.200,00, por se tratar de ano eleitoral como
contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de
pagamento da GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA
ASSINATURA: 10/10/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Maria Cristina Cordeiro da Silva -
Prefeita de Rio Largo/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.147.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Metal
Infra estrutura Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Adequar a planilha
orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
4.350.157,10 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e
dez centavos), representando 14,77% do valor contratado, passando o valor do contrato R$
29.460.631,31, para R$ 33.810.788,41. A nova planilha contratual passa a ser a constante
à
peça
182
do
processo
nº
59550.000522/2020-80-e.APROVAÇÃO
DO
NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante
à peça 183 do processo nº 59550.000522/2020-80-e; como também convalidar a Nota de
Empenho nº 2022NE440167 (peça 216) do processo acima referendado, no valor de R$
4.350.157,10 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e
dez centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho
nº.18.544.2221.15XT.0027-Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de
Águas do Canal do Sertão Alagoano -no Estado de Alagoas, ação especifica para as
adutoras, categoria econômica 4.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira-Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -CODEVASF e pela
contratada, João Fernando Sampaio Peixoto. Processo n.º 59550.000522/2020-80-e.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0200.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação dos Mini Produtores do Vale da Pelada, como
donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator agrícola, patrimônio nº 302.614 - 4. As
especificações
constam no
Laudo
de Avaliação
constante
no
Proc. Adm.
nº
59550.001130/2022-08-e. Bem avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 1.800,00, em produtos agrícolas oriundos da
utilização do bem doado que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a
partir da data de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Josué Izidorio da Silva - Presidente da Associação.
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