DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.43/20-5
Quinto termo aditivo firmado com CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Aditar
o contrato originário, forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB, para prorrogar o prazo
contratual por mais 01 (um) mês, a contar de 10 de novembro de 2022, sem reflexos
financeiros. Processo Administrativo n.º 002299/2017. Assinatura: 08/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/22-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A. OBJETO:
ADITAR o contrato originário, forte no artigo 81 da Lei 13.303/16, para acréscimo de
serviço do serviço de manutenção do software Forponto, no valor mensal de R$ 1.594,68
(mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). O valor total do
presente aditamento será, portanto, de R$ 7.973,40 (sete mil, novecentos e setenta e três
reais e quarenta centavos). Processo Administrativo n.º 000986/2021-41. Assinatura:
08/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.44/20-5
Quinto termo aditivo firmado com CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Aditar
o contrato originário, forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB, para e prorrogar o
prazo contratual por mais 01 (um) mês, a contar de 10 de novembro de 2022.
Processo Administrativo n.º 002300/2017. Assinatura: 08/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.40/20-6
Sexto termo aditivo firmado com CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: ADITAR
o contrato originário, forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB, para prorrogar o prazo
contratual por mais um mês, a contar de 10 de novembro de 2022, sem reflexos
financeiros. Processo Administrativo n.º 0000484/2020-30. Assinatura: 08/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000327/2022-77-e
Espécie: Termo de Doação nº 9.0158.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MAURILÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro Endurance, tombamento nº 296.616-2,
avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000328/2022-11-e
Espécie: Termo de Doação nº 9.0157.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro Endurance, tombamento nº 296.614-8,
avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000325/2022-88-e
Espécie: Termo de Doação nº 9.0155.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro Endurance, tombamento nº 296.615-5,
avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000326/2022-22-e
Espécie: Termo de Doação nº 9.0156.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro Endurance, tombamento nº 296.617-9,
avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 195019
Nº Processo: 59513000245202213. Objeto: Contratação de empresa
para prestar serviço de gerenciamento de frota com abastecimento de
combustíveis
da frota
de veículos
da 11ª
Superintendência Regional
da
CODEVASF, no estado de Amapá, mediante utilização de cartão eletrônico com
controle operacional através
de sistema informatizado. .
Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Manoel da Nóbrega N.1029 Bairro Jesus de Nazaré, Jesus de
Nazaré - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00003-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
09/11/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIASGnet - 08/11/2022) 195019-11201-2022NE000038
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000170/2022-60-e
Espécie: Termo de Doação nº 10.0137.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Pequenos Produtores do Projeto Assentamento São Roque. DO OBJETO: 01 (um) trator
agrícola 95 cv, tombamento nº 300.532-1, Chassi MDI09524HN0002009, 01 (uma) grade
aradora de 16 discos, tombamento nº 300.563-7 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento
nº 300.724-4, para a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto Assentamento São
Roque, localizada no Município de Augustinópolis/TO, R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000179/2022-91-e.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 9.0088.00/2022 que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e
o município de AMARALINA-GO. DO OBJETO: Doação de 1 (um) Trator Agrícola,
tombamento nº 293.290-9, ao município de AMARALINA-GO. DO OBJETO DO TERMO
ADITIVO: A inclusão de 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 296.686-
3, avaliada no valor de R$ 20.890,20 (Vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte
centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições pactuadas
que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000172/2022-79.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 9.0089.00/2022 que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e
o município de Guarinos-GO. DO OBJETO: Doação de 1 (um) Trator Agrícola, tombamento
nº 293.283-7, ao município de Guarinos-GO. DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: A inclusão de
1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 296.687-0, avaliada no valor de
R$ 20.890,20 (Vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos). DA RAT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições pactuadas que não colidirem com as do
presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000332/2022-60-e
Espécie: Termo de Doação nº 10.0190.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Cachoeirinha/TO. 
DO
OBJETO: 
01
(uma) 
Caminhonete
Fiat 
Toro,
chassi
9882261RNNKE75294, tombamento 300.916-7, para a Prefeitura de Cachoeirin h a / T O,
localizada no Município de Cachoeirinha/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo
valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA:
03/11/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000367/2022-07-e
Espécie: Termo de Doação nº 10.0198.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Arraias/TO. 
DO 
OBJETO: 
01 
caminhão 
basculante, 
chassi 
93ZA01RF0P8951871,
tombamento 301.057-4, para a Prefeitura de Arraias/TO, localizada no Município de
Arraias/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 371.080,00 (trezentos
e setenta e um mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. HOMERO SI LV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000346/2022-83-e
Espécie: Termo de Doação nº 10.0200.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Nova Rosalândia/TO. DO OBJETO: 01 caminhão basculante, chassi 93ZA01RF0P8951806,
tombamento 301.058-1, para a Prefeitura de Nova Rosalândia/TO, localizada no Município
de Nova Rosalândia/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 371.080,00
(trezentos e setenta e um mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000372/2022-10-e
Espécie: Termo de Doação nº 10.0199.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Miracema do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 caminhão compactador de resíduos sólidos,
chassi 93ZA01BDZP8951639, tombamento 301.036-1, para a Prefeitura de Miracema do
Tocantins/TO, localizada no Município de Miracema do Tocantins/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000357/2022-63-e
Espécie: Termo de Doação nº 10.0197.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Abreulândia/TO.
DO OBJETO:
01
(um) Caminhão
carroceria
de
madeira, chassi
nº
93ZC065CZP8504533, tombamento nº 300.991-6, para a Prefeitura de Abreulândia/TO, localizada
no Município de Abreulândia/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.