DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1066103-34
MDR
MUNICIPIO DE MARABA
- PA
Alt. 
Cont. 
R$
1.290.068,10
Ter. Adit. 08/11/2022.
.
838436/16
MTUR
PM TEIXEIRA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
889239/19
MDR
PM Dom Pedrito/RS
Altera 
Vigência:
30/12/2023
Termo 
Aditivo:
08/11/2022
.
923777/21
MDR
PM Formosa/GO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
900198/20
MDR
PM Dom Pedrito/RS
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
0408.694-20/2013
MDR
Estado de PE/COMPESA
Altera Contrapartida: R$
2.219.661,91
Termo 
aditivo:
27/10/2022
.
892515/19
MDR
PM Dom Pedrito/RS
Altera 
Vigência:
30/12/2023
Termo 
Aditivo:
08/11/2022
.
910776/21
MDR
PM Godoy Moreira/PR
Altera 
contrap: 
R$
42.126,99
T Aditivo:08/11/2022
.
834296/16
MTUR
PM TEIXEIRA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
905987/20
MDR
PM
Ouro 
Preto
do
Oeste/RO
Altera 
contrap: 
R$
101.538,55
T Aditivo: 07/11/2022
.
909595/20
MDR
PM Dom Pedrito/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
913928/21
MDR
PM
São 
Carlos
do
Ivaí/PR
Altera 
Contrap.:
49.192,24
T Aditivo: 07/11/2022
.
916221/21
MDR
PM Paiçandu/PR
Altera 
Contrap.:
207.379,09
T Aditivo: 07/11/2022
.
1066.599-45/2019
MDR
PM Paulista/PE
Altera 
vigência:
19/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
884827/19
MDR
PM Ivolândia/GO
Altera 
vigência:
17/12/2023
T Aditivo:01/11/2022
.
885442/19
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DO
BONFIM/PB
Altera 
vigência:
26/11/2023
T Aditivo:09/11/2022
.
909212/20
MTUR
PM Piranhas/AL
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 3.103.965,89
e R$ 3.110,00
T Aditivo:08/11/2022
.
868743/18
MDR
PM Biritiba-Mirim/SP
Altera 
contrap: 
R$
78.212,88
T Aditivo:08/11/22
.
851423/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Cristalina/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/10/2022
.
887887/19
MTUR
PM MARCAÇÃO/PB
Altera 
vigência:
24/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
845904/17
MDR
PM Macambira/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:07/11/2022
.
887360/19
MTUR
PM
Santa 
Rita
do
Sapucaí/MG
Altera 
vigência:
09/10/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
899058/20
MTUR
PM Florestópolis/PR
Altera 
contrap: 
R$
1.743,12
T Aditivo:07/11/2022
.
886847/19
M C I DA DA N I A
PM 
Cândido 
de
Abreu/PR
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
887904/19
MTUR
PM Quatiguá/PR
Altera 
contrap: 
R$
108.309,75
T Aditivo:08/11/2022
.
880536/18
MAPA
PM 
BURITI 
DOS
M O N T ES / P I
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
858579/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO JOSE DA
COROA GRAN/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:07/11/2022
.
887846
MDR
PM BANDEIRANTES
ALT. VIG. 27/02/2023
T. ADITIVO
.
884864
MDR
PM BANDEIRANTES
ALT. VIG. 29/05/2023
T. ADITIVO
.
880833/18
MDR
PM Minaçu/GO
Altera 
vigência.:
20/12/2023
T Aditivo: 04/11/2022
.
893048/19
MDR
PM 
Passagem
Franca/MA
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
886730/19
M C I DA DA N I A
PM Vitorino Freire/MA
Altera 
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
883935/19
MTUR
PM Vitorino Freire/MA
Altera 
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
884046/19
MTUR
PM Vitorino Freire/MA
Altera 
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
883934/19
MTUR
PM Vitorino Freire/MA
Altera 
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
883933/19
MTUR
PM Vitorino Freire/MA
Altera 
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
883936/19
MTUR
PM Vitorino Freire/MA
Altera 
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:20/10/2022
. 1076996-
86/912872/2021
MDR/CAIXA
PM
Santa 
Cruz
do
Escalvado/MG
Altera contrapartida: R$
468,55
Termo 
Aditivo:
07/11/2022
.
897124/19
MDR
PM 
Júlio 
de
Castilhos/RS
Altera 
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:07/11/2022
.
889292/19
MDR
SINFRA/MT/PM Campos
de Júlio
Altera 
vigência:
03/12/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
888947/19
MDR
PM SOROCABA/SP
Altera 
vigência:
19/12/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
845703/2017
MDR
PM São Fidélis/RJ
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:27/10/2022
.
893454/19
MAPA
ESTADO 
DE
RORAIMA/RR
Altera 
contrap: 
R$
7.881.421,28
T Aditivo:07/11/2022
.
0541024-34/20
Agência das Bacias PCJ
PM Analândia/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 370.475,86
e R$ 15.436,49
T Aditivo:07/11/2022
.
0311879-92/2009
MC
Pau dos Ferros/RN
Alt. vig.: 31/12/2022
Ex officio: 31/10/2022
.
0326773-43/2010
MC
Pau dos Ferros/RN
Alt. vig.: 31/12/2022
Ex officio: 31/10/2022
.
0335430-86/2010
MC
Pau dos Ferros/RN
Alt. vig.: 31/12/2022
Ex officio: 31/10/2022
.
0370077-30/2011
MC
Pau dos Ferros/RN
Alt. vig.: 31/12/2022
Ex officio: 31/10/2022
.
857149/17
MC
PM SOROCABA/SP
Altera 
vigência:
28/12/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
917245/21
MDR
PM Paraná/RN
Altera 
contrap: 
R$
73.658,02
T Aditivo:07/11/2022
.
904552/20
M C I DA DA N I A
PM Iguaba Grande/RJ
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
906483/20
MDR
PM Iguaba Grande/RJ
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
0424439-57/14
MDR
PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/10/2022
.
0424420-44/14
MDR
PM 
Cidade
Ocidental/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/10/2022
.
0424441-99/15
MDR
PM 
Cidade
Ocidental/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/10/2022
.
862916/17
MC
PM São Luís do Curu/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
908753/20
MDR
PM Vassouras/RJ
Altera 
contrap: 
R$
85.936,35
T Aditivo:07/11/2022
.
912733/21
MDR
PM Itupeva/SP
Altera 
contrap: 
R$
179.584,76
T Aditivo:03/11/2022
.
1068890-31/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - CASA NOVA/BA
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:01/11/2022
.
874442/18
M C I DA DA N I A
PM VALENÇA/RJ
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
891369/19
MDR
PM Betânia/PE
Altera 
vigência:
27/06/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
1063854-24/19
MTUR
PM SAUBARA/BA
Altera 
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:28/10/2022
.
782217/12
MDR
PM SAPÉ/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
883083/19
MTUR
PM Pinheiral/RJ
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:07/11/2022
.
895687/19
M C I DA DA N I A
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:07/11/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) Corregedoria torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) ROBERTO DO PRADO MARINHO, CPF 216.597.452-68 o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 3 dias
úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço
eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
AC.2278.2022.C.500154, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B.MOREIRA FILHO
Coordenador
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo:5688.01.1824.0/2022. a prestação de serviços de assistência em perícia médica
ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA,
relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-
empregados da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo, dividido nas regiões do
município de São Paulo, Grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Paraíba.
Contratada(s): JR MEDICINA DO TRABALHO LTDA(00.257.187/0001-03) CTR 9236/2022;
EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA LTDA(18.236.848/0001-
80) CTR 9335/2022; LAVORARE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL SS
LTDA(04.492.941/0001-40) CTR 9510/2022. Origem: Credenciamento 1154- 5688/2022.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.2115.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas
(UL), Correspondente CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Piauí, região
de Parnaíba, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 01/12/2022. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 01/12/2022. Data/horário do recebimento dos lances:
das 15h00min às 15h15min do dia 01/12/2022. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0441 , em ano informar
2022
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/5688-2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços Comuns de
Engenharia, com fornecimento de equipamentos, para modernização do sistema de
climatização da Agência Ilha do Mel/PR, localizada em Paranaguá/PR. Credenciamento: até
as 09h30min do dia 02/12/2022. Recebimento das propostas: até as 10h00 do dia
02/12/2022. Recebimento dos lances: das 11h00 até as 11h10min do dia 02/12/2022.
Processo Administrativo 5688.01.2041.0/2022. Todos os horários são de Bra s í l i a / D F.
Disponibilização do edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br. Contatos: e-
mail: cecot10@caixa.gov.br e fone: 0800-726-0104.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.2083.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa
de Arrendamento Residencial PAR no estado do Rio de Janeiro. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/12/2022.
Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília)
do dia 02/12/2022. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10
horas do dia 05/12/2022 (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado
no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação
e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2022
Processo Administrativo: 5688.01.2085.0/2022- Objeto: prestação de serviços
de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades
da CAIXA localizadas no estado de Rondônia. Credenciamento: até as 23:59 horas do
dia 01/12/2022. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00