DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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51
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.651740/2021-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços técnicos na área
de tecnologia da informação e comunicações - tic, para fornecimento de solução de
comunicação ip unificada em nuvem, incluindo: planejamento e execução da implantação,
configuração e customização da solução, fornecimento de equipamentos, sistemas e
acessórios, prestação de serviços de telefonia ip interna e externa, prestação de serviços
de stfc, manutenção da solução, incluindo reposição de componentes, com garantia de
funcionamento, serviço de suporte ao usuário, gravação de áudios ura e transferência de
conhecimento para o corpo técnico da susep, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2025. Valor
Total: R$ 377.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-11-04, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 12/0222. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 173039
Nº Processo: 15414621465202228. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação,
locação, manutenção e monitoramento de sistema eletrônico de segurança no Escritório de
Representação da SUSEP no Distrito Federal - ERSDF, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/11/2022 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul,
Quadra
01,
Bloco
K,
13º
Andar, 
Setor
Bancário
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAV ADOLF ENGMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2022) 173039-17203-2022NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 193028
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 52710.012113/2018-82.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 41/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.558,40.
Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2018
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 027/2018. Processo nº: 052/2018-ABGF; Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: Agência Brasileira
Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Claro S.A.; Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023; Valor estimado: R$ 7.425,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2019
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 023/2019. Processo nº: 076/2019-ABGF; Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Contratante: Agência Brasileira Gestora de
Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Imprensa Nacional. Vigência: 28/11/2022
a 28/11/2023; Valor estimado: R$ 90.000,00.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AV I S O
CONCURSO Nº 1/2022 - BNDES
OBJETO: premiar trabalhos técnico-científicos e estimular a pesquisa
relativa aos temas relacionados abaixo aplicados ao contexto do Brasil: (i)
mercado de crédito de carbono; (ii) infraestrutura sustentável: investimentos,
financiamento e impactos; (iii) uso sustentável do solo e desmatamento; (iv)
mercado florestal: instrumentos financeiros de apoio, avaliação e concessões
florestais; e (v) mudanças climáticas: impactos, modelos de mitigação, de
adaptação e transição justa, conforme as especificações do EDITAL e de seus
Anexos. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com
Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 09/08/2022, seção 03, página 37,
foi homologado pelo Superintendente da Área de Planejamento, em conjunto
com o Chefe de Departamento do AP/DEGEPRO, em 08/11/2022, tendo sido
adjudicado seu objeto aos seguintes Licitantes vencedores: 1º lugar - Não basta
ser "tech": o choque de produtividade da soja transgênica no desmatamento e
usos do solo no Brasil. Lucas de Almeida Nogueira da Costa e Romero Cavalcanti
Rocha. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo
valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais); 2º lugar - Impactos econômicos e ambientais de
uma política de desmatamento zero e reflorestamento na região do arco do
desmatamento. Géssica C. P. Souza, Edson Paulo Domingues e Aline Souza
Magalhães. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pelo valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais); e 3º lugar - Mecanismos de precificação de carbono
no Brasil: custos econômicos e potenciais de abatimento. Micaele Martins de
Carvalho, Edson Paulo Domingues e Aline Souza Magalhães. Universidade Federal
de Minas
Gerais (UFMG),
pelo valor
de R$
10.000,00 (dez
mil reais).
Ct337.rtf
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2022.
EMANUELE FERREYRO NUNES POMPEO.
Gerente Substituta da Gerência de Licitações
e Contratos 4 do AJ1/JULIC.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934267/2022, firmado pelo Município de Pirassununga-SP, CNPJ
45.731.650/0001-45; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma,
adequação e modernização do centro cultural comunitário do Jardim Anversa em
Pirassununga/SP; Programa Cultura; Valor: R$ 263.856,59; dos recursos: R$ 238.857,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540045, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 13392502514U20001, NE 2022NE000019, de 29/09/2022 e R$ 25.000,00 de
contrapartida. Vigência 08/11/2025 - 08/11/2022 Celso Eduardo Moreno Nucci e José
Carlos Mantovani.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0336435-52/2010
MTUR
PM 
Limoeiro 
do
Ajuru/PA
Altera 
vigência:
27/04/2023
T Aditivo:27/10/2022
.
892813/2019
MAPA
PM ABRE CAMPO
Alt vigência: 10/07/2023
Termo 
Aditivo:
08/11/2022
. 1071.170-12/899288/20
MTUR
PM
São 
Tomé
das
Letras/MG
Altera 
vigência:
27/03/2023
Ex-Officio: 08/11/2022
.
891572/19
MDR
PM SOROCABA/SP
Altera 
vigência:
19/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
778328/2012
MC
PM São Fidélis/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:31/10/2022
.
875650/18
MDR
PM Tijucas/SC
Altera 
contrap: 
R$
308.638,97
T Aditivo:08/11/2022
.
912891/21
MDR
PM Areiópolis/SP
Altera 
contrap: 
R$
19.744,96
T Aditivo:07/11/2022
.
912783/21
MDR
PM Botucatu/SP
Altera 
contrap: 
R$
61.271,48
T Aditivo:04/11/2022
.
869779/18
MTUR
PM
Águas 
De
Santa
Bárbara/SP
Altera 
vigência:
20/05/2023
T Aditivo 21/10/2022
.
886814/19
MCidadania
PM de Itai/SP
Altera 
vigência:
20/03/2023
T Aditivo 27/10/2022
.
884863/2019
MDR
PM Avaré/SP
Altera 
vigência:
20/02/2023
T Aditivo: 27/10/2022
.
891770/19
MDR
PM Chupinguaia/RO
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo: 08/11/2022
.
890352/19
M C I DA DA N I A
PM SOROCABA/SP
Altera 
vigência:
19/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
917495/21
MDR
PM Independência/RS
Altera 
contrap: 
R$
53.492,12
T Aditivo:07/11/2022
.
914449/21
MTUR
PM Muliterno/RS
Altera 
contrap: 
R$
56.850,70
T Aditivo:07/11/2022
.
883892/19
M C I DA DA N I A
PM 
Almirante
Tamandaré do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
294.667,45
T Aditivo:07/11/2022
.
905285/20
M S AU D E
A S S O C I AC AO
BENEFICENTE 
NOSSA
SENHORA
MEDIANEIRA/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
895953/19
M S AU D E
HOSPITAL 
SANTA
T E R EZ I N H A / R S
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
887775/19
MTUR
PM Santa Juliana/MG
Altera 
vigência:
22/11/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
911815/19
MDR
PM IGARATINGA/MG
Altera 
contrap.: 
R$
249.596,18
T Aditivo: 07/11/22
.
884858/19
Mdr
PM CLÁUDIO/MG
Altera 
vigência:
30/06/23
T Aditivo: 08/11/22
.
862198/17
MTUR
PM Santa Leopoldina/ES
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
847112/17
MDR
PM ITABAIANA/PB
Altera 
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
872003/18
MTUR
PM Imbituba/SC
Altera 
contrap: 
R$
45.497,32
T Aditivo:08/11/2022
.
888173/19
MTUR
PM
São 
João
Del
Rei/MG
Altera 
vigência:
14/07/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
893220/19
MDR
PM Montenegro/RS
Altera 
contrap: 
R$
84.864,72 e inclui item
de reprogramações por
ajustes de proj
T Aditivo:01/11/2022
.
897076/19
MDR
PM Montenegro/RS
Altera 
contrap: 
R$
126.001,28 e inclui item
de reprogramações por
ajustes de pro
T Aditivo:01/11/2022
.
912704/21
MDR
PM Morro Reuter/RS
Altera 
contrap: 
R$
52.705,81
T Aditivo:07/11/2022
.
884096/19
M C I DA DA N I A
PM Muqui/ES
Altera 
vigência:
22/11/2023
T Aditivo: 04/11/2022
.
885738/2019
MDR
Ibirajuba / PE
Prorroga vigência para
01/04/2024
Termo 
aditivo 
de
08/11/2022
.
899498/2020
MS
F H E M OA M
Altera 
Vigência:
07/07/2023
Termo Aditivo
.
828678/16
MDR
PM NATUBA/PB
Altera 
contrap: 
R$
113.538,92
T Aditivo:08/11/2022
.
889395/19
MDR
PM 
Campo 
Limpo
Paulista/SP
Altera 
vigência:
01/08/2023
T Aditivo:03/11/2022
.
913481/21
MC
PM Itatiba/SP
Altera 
contrap: 
R$
549.567,18
T Aditivo: 04/11/2022
.
871878/18
MDR
PM Cristinápolis/SE
Altera 
contrap: 
R$
46.338,82
T Aditivo:08/11/2022
.
903935/20
MDR
PM Dom Pedrito/RS
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
899982/20
MDR
PM Dom Pedrito/RS
Altera 
Vigência:
30/07/2023
Termo 
Aditivo:
08/11/2022
.
922429/21
MAPA
PM São Vendelino/RS
Altera 
contrap: 
R$
30.828,05
T Aditivo:08/11/2022
.
894429/19
MDR
PM Capela/AL
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
902022/20
MAPA
PM Inhapim/MG
Altera 
contrap: 
R$
238,99
T Aditivo:08/11/2022
.
923628/21
MDR
PM Glaucilândia/MG
Altera 
contrap: 
R$
8.343,11
T Aditivo:07/11/2022
.
925667/21
MDR
PM 
Tabuleiro 
do
Norte/CE
Altera 
contrap: 
R$
3.624,04
T Aditivo:08/11/2022
.
891962/19
MAPA
PM Dom Pedrito/RS
Altera 
Vigência:
30/12/2023
Termo 
Aditivo:
08/11/2022