DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 02/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 07/11/2022. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBA/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.917,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 07/11/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 9.216,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/10/2022. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.264,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3105/0222 - 1º LEILÃO E Nº 3106/0222 - 2º LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 25/11/2022 até 05/12/2022, no primeiro leilão, e de 09/12/2022 até
20/12/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional e no escritório do leiloeiro, Sr. DEONIZIA KIRATCH, endereço Rua do
Ferro, nº 4343, Conjunto Marechal Rondon, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO,
CEP 76.820-692, Fone 0800-707-9339 e atendimento de segunda a sexta das 8h às 18h,
site:
www.deonizialeiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/12/2022, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 21/12/2022, às
10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço
www.deonizialeiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTEN Ç ÃO
DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CER CLÍNICA ESPECIALIZ A DA
DE REABILITAÇÃO LTDA - CER, CNPJ/MF 11.109.528/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão das
especialidades TISIOPNEUMOLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
MASTOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, GERAL - MÉDICA .
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
CLÍNICA
PIERRO
LTDA.,
CNPJ:51.879.500/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTOLIFE CLÍNICA
ODONTOLÓGICA
LTDA;
CNPJ:
33.472.416/0001-61;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de Responsável Técnico
que passará a ser : YURI ASSUNÇÃO BARCELLOS, RG: 4632324, SSP/GO, CPF: 011.144.891-
31, CRO: GO:1377; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO: HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MAIRIPORÃ/SP - CNPJ 45.523.163/0001-50 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL CANAÃ
APF 0446.124-28. Valor: R$ 369.369,20. Vigência: 09/11/2022 a 08/05/2024. Data da
assinatura: 07/11/2022. WALID ALI HAMID E ISADORA PAIVA DE MORAES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PAU D ALHO/SP CNPJ 44.919.314/0001-68. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SÃO JOÃO DO PAU D ALHO B APF 0489.550-99. Valor: R$ 50.141,25 (sem
alteração). Vigência: 07/11/2022
a 06/05/2024. Data da
assinatura: 07/11/2022.
FERNANDO BARBERINO E NÉLSON ANTONIO CALSAVARA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PARANAÍBA/MS CNPJ 29.093.603/0001-67. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL OVIDIO I APF 0497.729-00. Valor: R$ 102.000,00 (sem alteração). Vigência:
24/11/2022 a 23/02/2024. Data da assinatura: 07/11/2022. MAYCOL HENRIQUE Q U E I R OZ
ANDRADE E THIAGO BARROS DE MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 923301/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Joaquim de
Bicas/MG, CNPJ 01.612.516/0001-50; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30/12/2016 e suas alterações. Data do
distrato 08/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 1064842-84/885454/2019/MDR/CAIXA, Contratado
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO - MT, DOU de 17/10/2022, seção 3, página
44, onde se lê (T Aditivo:13/10/2022), leia-se (T Aditivo: 06/10/2022). 08/11/2022.
UBIRATAN ALVES DE FREITAS
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935354/2022, firmado pelo Município de IRARÁ-BA, CNPJ
13.626.205/0001-29; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de ruas no perímetro
urbano do Município de Irará/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2022NE001140, de
15/09/2022 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 26/10/2022
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e DERIVALDO PINTO CERQUEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934953/2022, firmado pelo Município de MACAJUBA-BA ,
CNPJ 13.810.841/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial no
perímetro urbano no município de Macajuba - Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001131, de 09/09/2022 e R$ 240,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 -
27/10/2022 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e LUCIANO PAMPONET DE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de termo aditivo do CR 845575/17, publicado no DOU n 198, de
18/10/2022, seção 3, página 48, onde se lê; T. Aditivo: 14/10/2022, leia-se: T. Aditivo
10/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1067691-02/2019 Contratado: Fundo
Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera
vigência:
29/12/2023,
leia-se:
Altera
vigência:
26/03/2023,
onde
se
lê:"Ex-
Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022".
No Extrato
de Termo Aditivo
Contrato: 1067692-27/2019 Contratado: Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de
21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência: 29/12/2023, leia-se: Altera
vigência: 26/03/2023, onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022".
No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1067771-09/2019 Contratado: Fundo Estadual de
Saúde do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência:
29/12/2023, leia-se: Altera vigência: 26/03/2023, onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-
se:"Ex-Officio:26/09/2022". No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1067772-24/2019
Contratado: Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág.
51, Onde se lê: Altera vigência: 29/12/2023, leia-se: Altera vigência: 26/03/2023, onde se
lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022". No Extrato de Termo Aditivo
Contrato: 1067784-79/2019 Contratado: Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de
21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência: 29/12/2023, leia-se: Altera
vigência: 26/03/2023, onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022".
No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1067785-05/2019 Contratado: Fundo Estadual de
Saúde do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência:
29/12/2023, leia-se: Altera vigência: 26/03/2023, onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-
se:"Ex-Officio:26/09/2022". No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1067786-20/2019
Contratado: Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág.
51, Onde se lê: Altera vigência: 29/12/2023, leia-se: Altera vigência: 26/03/2023, onde se
lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022". No Extrato de Termo Aditivo
Contrato: 1067833-27/2019 Contratado: Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de
21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência: 29/12/2023, leia-se: Altera
vigência: 26/03/2023, onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022".
No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1067834-42/2019 Contratado: Fundo Estadual de
Saúde do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência:
29/12/2023, leia-se: Altera vigência: 26/03/2023, onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-
se:"Ex-Officio:26/09/2022". No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1068237-92/2019
Contratado: Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág.
51, Onde se lê: Altera vigência: 29/12/2023, leia-se: Altera vigência: 26/03/2023, onde se
lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022". No Extrato de Termo Aditivo
Contrato: 1068677-20/2019 Contratado: Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de
21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência: 29/12/2023 , leia-se: Altera
vigência: 26/03/2023 , onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022
No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1068678-45/2019 Contratado: Fundo Estadual de
Saúde do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência:
29/12/2023 , leia-se: Altera vigência: 26/03/2023 , onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-
se:"Ex-Officio:26/09/2022 No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1068692-31/2019
Contratado: Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág.
51, Onde se lê: Altera vigência: 29/12/2023, leia-se: Altera vigência: 26/03/2023, onde se
lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022 No Extrato de Termo Aditivo
Contrato: 1068734-31/2019 Contratado: Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, DOU 201 de
21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência: 29/12/2023 , leia-se: Altera
vigência: 26/03/2023, onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-se:"Ex-Officio:26/09/2022 No
Extrato de Termo Aditivo Contrato: 1069532-66/2019 Contratado: Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN, DOU 201 de 21/10/2022, seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Altera vigência:
29/12/2023 , leia-se: Altera vigência: 26/03/2023 , onde se lê:"Ex-Officio:29/06/2022", leia-
se:"Ex-Officio:26/09/2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934048/2022, firmado pelo Município de Venâncio Aires-
RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação, sinalização viária e microdrenagem de vias
urbanas do Município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2022NE000922, de 08/08/2022 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 08/11/2022 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel
da Rosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934691/2022, firmado pelo SECRETARIA DA SEGURANÇA
PUBLICA - RS-RS, CNPJ 87.958.583/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
ESTADO
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL,
CNPJ
87.934.675/0001-96; Objeto Construção de nova sede para Delegacia de Polícia Roca Sales.
; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime
Violento; Valor: R$ 596.875,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0043,
NE 2022NE000003, de 02/09/2022 e R$ 119.375,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2025
- 28/10/2022 Iuri Jadovski e Vanius Cesar Santarosa.
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