DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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53
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
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ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Renovação do Contrato de Locação por um novo período de 60 meses, do
imóvel ocupado pela unidade CAIXA, PA Cidade Valparaíso/SP, localizado na Rua XV de
Novembro, nº 150 Centro Valparaíso/SP - a partir de 01/07/2022 a 30/06/2027- pelo valor
de R$ 20.003,50, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 7063.01.5867.0/2011
- LOCADORA: ARRUDA RAMOS PARTICIPAÇÕES LTDA - DATA DE ASSINATURA 30/06/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 16908/2020, Objeto:
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte
vertical e mobiliário, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em unidades da CAIXA, localizadas na Superintendência Regional Norte do
Paraná, no Estado do Paraná; Contratada: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ;
CNPJ: 10.556.100/0001-52; Novo Prazo: de 01/01/2023 a 30/06/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 039/7070-2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de
acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7070.01.1740.0/2020: Data
Assinatura: 07/11/2022.
4º Termo de Aditamento ao contrato 6489/2017, Processo 7066.01.0795/2017, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FAST PRINT E SYSTEM LTDA; CNPJ:
03.270.407/0001-27; Espécie: Revisão de valores a contar de 01/09/2020 com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2021; Valor do aditivo: R$1.321.066,68; Novo Valor global:
R$10.071.916,29 na vigência de 01/01/2020 a 31/07/2022 e R$ 2.770.188,18 na vigência
de 01/08/2022 a 31/01/2023 Objeto: prestação de serviços de produção de objetos
impressos e em Braille e letras ampliadas, consistindo no tratamento de arquivo de dados,
preparação, impressão, envelopamento e expedição de documentos, tais como extratos,
faturas de cartão de crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas,
encartes , etiquetas adesivas, folhetos, além da geração, indexação e transmissão de
imagens e textos, incluindo o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes em
condições de segurança e sigilo.; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei
8.666/1993 e na Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item orçamentário: 5311-17,
especificamente no pré comprometimento SAP nº 8000008091; Data de assinatura:
26/09/2022.
11 Termo Aditivo; Processo: 7070.01.3121.0/2017,; Contrato: 0979//2018; Fornecedor:
TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI;
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS CIRCUITOS FECHADOS DE TELEVISÃO (CFTV), NAS PORTAS
DE SEGURANÇA DETECTORAS DE METAIS (PSDM), NA SOLUÇÃO RESTRITORA DE
VISIBILIDADE E NAS FECHADURAS, COM ASSISTÊNCIA, NAS UNIDADES DA CAIXA NO
ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ..; CNPJ: 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal:Lei n.º
13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º
9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: -
documento SAP 8000010703; Valor da Repactuação: R$ 24.581,36 ; Data de assinatura:
03/11/2022, Vigência.01/05/2022 a 25/03/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 8918/2022, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas Portas de Segurança
Detectoras de Metais PSDM, na Solução Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras com
assistência técnica e
reposição de peças e insumos,
instalação, desinstalação e
remanejamento nas unidades no âmbito do estado do Distrito Federal e Entorno;
Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ:
27.230.339/0001-30;
Novo
Prazo:
de 13/11/2022,
até
12/11/2023;
Valor
Global:
R$593.817,52; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/16 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-
33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, especificamente
no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000010248; Processo Administrativo:
5688.01.1953.0/2022; Data de Assinatura: 31.10.2022.
MODALIDADE: 2º Termo Aditivo ao Instrumento Particular Contrato Locação imóvel coml.
com 1.153,70 m área construída, sito à Avenida Coronel Antonio Japiassu, 730, Centro,
Cidade Arcoverde/PE, CEP 56506-911, matr. nº 3.891, livro 2V-RG, fls. 07 do Cart. do 1º
Ofício - Reg imóveis Arcoverde/PE onde está instalada a AGÊNCIA ARCOVERDE/PE - 0915-
6; prazo 60 meses de 01/11/2022 a 31/10/2027; Proc. Adm. 7073.01.013.0/2022, índice
IPCA / IBGE; pagto. no. 10º dia útil; Vlr: R$ 35.450,00 LOCADOR: FACSERVICE LT DA ;
CPNJ/MF 01.735.095/0001-54- nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
(cefor.asb)
8º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato n 10686/2019, de prestação de serviços
de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, carregador, carregador
eventual, ascensorista, zelador, garagista, telefonista e demais postos administrativos
correlatos para unidades da CAIXA sediadas na Região Metropolitana de São Paulo e
Baixada
Santista;
Contratada:
LIDERANÇA
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO
LTDA
-
00.482.840/0001-38; Valor: R$142.244,23; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2022 a
10/11/2023;; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Item orçamentário: 5301-04 - Demais
Serviços De Apoio; Processo nº
7062.01.1957.1/2019; Data de assinatura: 07/11/2022.
MODALIDADE: Rerratificação, para troca de titularidade, do contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Monte Sião, na Rua Getúlio Vargas,
nº 83, Centro, na cidade de Monte Sião/MG, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016.
PROCESSO: 7065.131/2003.
VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$
22.509,05; ATUAL
LOCADORA: TIENGO IMÓVEIS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022. RUBRICA: 5704-01
Aluguel de Imóveis para Uso.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. COMENDADOR SOARES/RJ, na/o Rua Tomaz Fonseca, nº. 259, Loja Comendador
Soares, Nova Iguaçu/RJ, CEP nº. 26.280-375 pelo período de 31/10/2022 a 30/10/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7074.01.2386.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.000,00 ( Dezenove mil reais).
LOCADOR: BRUNO LEONARDO FERREIRA CUNHA e EDUARDO GERALDO SANTOS. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG MEXICO/DF, na/o SCLS 107, BLOCO B, lote 09/17, Asa Sul em Brasília/DF pelo período
de 21/10/2022 a 20/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 513.7066.095/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil). LOCADOR: CESAR MARQUES LTDA E
MARQUES & PASTORE MARQUES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022. RUBRICA:
5704-01.
Extrato do 6 termo aditivo do contrato nº 06181/2019, processo nº. 7074.01.0308.1/2019.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de
segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade e fechaduras
incluindo-se a assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação
e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de Janeiro, item I: SRS RIO DE JANEIRO
CENTRO RJ; NORTE RJ; OESTE RJ E SUL RJ. Empresa: EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ:
15.065.210/0001-35. Alteração de Quantidades (de 01/11/2022 a 23/06/2023). Acréscimo
do Valor Global de R$ 261.325,20. Novo Valor Global: R$ 2.165.604,50. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000011158.
Assinado em: 31/10/2022.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos comunica a rescisão amigável em 31/10/2022 do contrato nº 12408/2017, Proc.
Adm. nº 7065.01.2144.04/2017, Modalidade: PE 067/2017, tendo por objeto a prestação
de serviços de transporte de valores nas Unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas
Gerais, Item 4 - Divinópolis, firmado em 09/11/2017, com BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigo
79, Inciso II e 1º da Lei n.º 8.666/1993.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 15532/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores
a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do
Paraná, região de Ponta Grossa; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANPORTE DE
VALORES
LTDA; CNPJ(MF):
60.860.087/0001-07; Novo
Prazo:
de 10/12/2022
até
30/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 877.574,18;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e
Sétima
do
instrumento
contratual;
Item
de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-
Comprometimento SAP 8000010363; Processo Administrativo; 7068.01.0261.0/2020.
1º Termo de aditamento de repactuação de preços do contrato nº 13284/2020; Objeto:
prestação dos serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por
meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência,
indexação, arquivamento e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de
gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo de documentos
digitalizados, e recuperação dos documentos da CAIXA, de acordo com a região de
abrangência especificada no termo de referência, no âmbito dos estados Espírito Santo/ES,
Minas Gerais/MG e Rio de Janeiro/RJ; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA .;
CNPJ(MF) nº 04.120.966/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico 0022/2020; Valor
estimado do acréscimo de repactuação: R$ R$ 2.982.751,26; Novos valores mensais: R$
1.170.579 entre 14/06/2021 e 13/06/2022 e R$ 1.280.393,14 entre 14/06/2022 e
13/06/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-14; Processo Administrativo:
7074.01.3000.1/2019.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência por mais 04 meses, a contar de
05/11/2022 até 04/03/2023, do contrato n 7387/2021, cujo objeto é a prestação de
serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços,
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no
Brasil e no exterior; Contratada: 72.190.242/0003-68 - BINDER COMUNICAÇÃO LTDA;
Amparo legal: art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Sétima do instrumento contratual; Modalidade: LC nº 0345/5688-2021 Proc. Administrativo
n 5688.01.0345.0/2021.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência por mais 04 meses, a contar de
05/11/2022 até 04/03/2023, do contrato n 7390/2021, cujo objeto é a prestação de
serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços,
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no
Brasil e no exterior; Contratada: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA e
MARKETING LTDA; Amparo legal: art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Modalidade: LC nº 0345/5688-2021
Proc. Administrativo n 5688.01.0345.0/2021.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência por mais 04 meses, a contar de
05/11/2022 até 04/03/2023, do contrato n 7392/2021, cujo objeto é a prestação de
serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços,
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no
Brasil e no exterior; Contratada: 05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICAÇÃO S/A;
Amparo legal: art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Sétima do instrumento contratual; Modalidade: LC nº 0345/5688-2021 Proc. Administrativo
n 5688.01.0345.0/2021.
1º Termo de Aditamento do Contrato 3110/2022 (4500327612), Processo Administrativo:
5688.01.0158.0/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação
de novas unidades, reforma e ampliações das unidades existentes no âmbito da SR
Superintendência Regional Salvador/BA, Endereço de Entrega: Ag. Grapiúna/BA; Contratada
: PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA; CNPJ 06.068.901/0001-00; Acréscimo de
Serviços: R$ 34.967,19;Supressão de Serviços:R$ 1.532,58 Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Publicação do Extrato do 1º Termo de Aditamento para revisão de
preços do contrato nº 8292/2021 no DOU de 24/10/2022, Nº 202, seção 3, página 48, no
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 8292/2021, onde se lê:
Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/07/2021: R$296.190,10; leia- se:
Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/07/2022: R$ 502.767,58.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 31/10/22.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ITUPREV - INST DE
PREV SERV MUN ITU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.179,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/11/2022. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÕES
DE
RENASCENÇA/PR
FAPEN.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$71.745,72.
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