DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 900906/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bom Jesus do
Norte/ES, CNPJ 27.167.360/0001-39; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Solicitação do Contratado. Data do distrato 07/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento ESTHENNY 1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: ESTHENNY
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para recuperação de sinistro DFI de um imóvel no Residencial Vale
dos Pinheiros em Poços de Caldas/MG. Contratação 0050/2022. Data de assinatura:
06/10/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 17.521,13. Aditamento: R$
1.201,32. Valor Global Atualizado: R$ 18.722,45. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0050/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo do contrato 01913/2021, processo nº. 5688.01.2417.01/2020. Objeto:
prestação de serviços de empresa para elaboração de projetos executivos de: Logotipo
para o Parque Nacional de Brasília e respectivo manual de identidade visual; Exposição
interpretativa para o centro de visitantes do Parque; Sinalização e interpretação ambiental
para as seguintes áreas: portão de entrada de visitantes, vias de circulação interna, área
circundante à Piscina Pedreira e seu estacionamento, área circundante à Piscina Areal e
seu estacionamento, trilha Cristal Água, Ilha da Meditação, trilha da Capivara e trilha dos
Macacos e Readequação de projeto de equipamentos facilitadores para a Trilha dos
Macacos, no Distrito Federal. Empresa: P&B M CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA. -
CNPJ: 
16.564.287/0001-12. 
Valor 
Global: 
R$41.980,03, 
Repactuação 
preços,
Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da
CAIXA, - Item Orçamentário: correrão à conta dos créditos oriundos do Fundo de
Compensação Ambiental FCA/PAE 2019 ICMBIO Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, subconta operacional 0001.0159.18. Assinado em: 03/11/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Alteração de Vigência:30/03/2024 do
Contrato de Repasse nº 821483/2015/MDR/CAIXA, PM Trajano de Moraes/RJ publicada
DOU de 20/10/2022, seção 3, página 53.André Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Freire
Viana 28/12/2015
ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES
Gerente de Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0101/2022 - Processo: 18750.104102/2021-19. Objeto:
Aquisição de BOMBAS AQUASAVE.
Total de itens 02, Data da sessão: 23 novembro de 2022 às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: cpmartins@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
telefone:21-21843008
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 335005
Processo nº 44103.006434/2021-73. Espécie:Contrato e Pedido de Compras nº
23.022082.2022. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021. Contratado: Top Service
Terceirização Eireli, CNPJ: 08.913.064/0001-95. Objeto: Contrato de SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO NAS ATIVIDADES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para DATAPREV / D F.
Valor Total: R$ 1.923.829,80 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte
e nove reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 07/11/2022. Fundamentação Legal:
Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº
123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136052/2022 - UASG 806030
Espécie: Contrato RG Nº 130.460/2022. Processo Nº: 00717/2022. Pregão Nº: 00717/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 13.412.324.0001/89 - QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA - ME
Objeto: Alteração de Cláusula contratual. Data da Assinatura: 04/11/2022. Vigência:
04/11/2022 a 29/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136221/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 66486/2019 Processo Nº: 01380/2018. Pregão Nº: 01380/2018.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ
da 
Contratada:
07.229.827/0001-10 
-
NEOVERO 
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO 
EM 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Data
da Assinatura: 08/11//2022. Valor total: R$ 72.945,78.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136185/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 01303/2022. Inexigibilidade nº: 01303/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 15.613.440/0001-91 -
CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF
LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2027. Valor R$
600.000,00. Data da Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136167/2022 - UASG: 803010
Espécie: Credenciamento Médico n°: 62723/2018. Processo nº: 00865/2018. Inexigibilidade.
nº: 00865/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMÉRICA S/A. Objeto:
Reajuste de valores. Vigência: 07/11/2022 a 21/06/2023. Data da Assinatura:
07/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136.182 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 100.018/2021. Processo nº: 01059-2021. Inexigibilidade nº:
01059/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 38.050.860/0001-02 - CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA.
Objeto: Reajuste do valor dos serviços. Vigência: 07/11/2022 a 01/08/2026. Data da
Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136.190 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 61.678/2018. Processo nº: 00453/2018. Inexigibilidade nº:
00453/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 01.720.242/0001-12 - CENTRO ORTOPEDICO DE TAGUATINGA LTDA.
Objeto: Reajuste do valor dos serviços. Vigência: 07/11/2022 a 02/04/2023. Data da
Assinatura: 07/11/2022.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136201/2022 - UASG: 803040
Credenciamento Médico n°: 70496/2019. Processo nº: 01275/2019. Inexigibilidade. nº:
01275/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMB U CO
LTDA. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 07/11/2022 a 25/08/2024. Data da
Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136209/2022 - UASG: 803040
Credenciamento Médico n°: 70496/2019. Processo nº: 01275/2019. Inexigibilidade. nº:
01275/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMB U CO
LTDA. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 07/11/2022 a 25/08/2024. Data da
Assinatura: 07/11/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136064/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01287/2022.Espécie: Inexigibilidade nº: 01287/2022. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL
DE 
PROCESSAMENTO
DE 
DADOS
(SERPRO).
CNPJ 
do
Credenciado:
13.501.355/0001-06 - OBA & BOURROUL CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO S/S. Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da
Assinatura: 04/11/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136.154/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01214-2022. Inexigibilidade nº: 01214-2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 354.052.418-57 - F L AV I A
MARQUES RIBEIRO. Objeto: Credenciamento médico. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2027.
Data da Assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136034/2022 - UASG 803080
Espécie: Contrato RG Nº 89338/2021. Inexigibilidade Nº: 01282/2022. Processo Nº:
01282/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CPF da Contratada: 465.959.883-72 - RAQUEL LIMA DE FREITAS MILHOME. Objeto: Termo
de Credenciamento Médico. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2027. Data da Assinatura:
25/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136205 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 127081/2022. Processo nº: 00770-2022. Inexigibilidade nº:
00770/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 12.316.361/0001-20 - HOME CARE - ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 04/11/2022 a 13/07/2027. Data da
Assinatura: 04/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2022
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e o Leiloeiro Público
Oficial contratado, Lucas Rafael Antunes Moreira, vem tornar público que realizarão leilão
público, dia 25/11/2022, as 9h, (horário de Brasília), na modalidade on-line, do tipo maior
lance, para alienação dos bens móveis declarados inservíveis, nos termos da Lei federal nº
13.303/16 e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital
disponível no site www.lucasleiloeiro.com.br
São Paulo-SP, 8 de novembro de 2022.
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Leiloeiro Público Oficial
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/063
O Banco da Amazônia S/A torna público que a licitação sob
referência resultou em Fracassada.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro