DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110900058
58
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23063.002192/2019-42.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) me-ses, correspondendo ao período
de 02/12/2022 à 02/12/2023. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 76.629,84. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23063.002192/2019-42.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Fica
reajustado para r$ 6.385,82 (seis mil, trezentos oitenta cinco reais e oitenta dois centavos),
com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2022, mediante
repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no
processo administrativo n° 23063.002192/2019-42.. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.629,84. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001544202273. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para execução de serviço
técnico de instalação, modernização e manutenção preventiva/corretiva dos sistemas de
projeção multimídia das salas de aula e auditórios do campus Maracanã do CEFE T / R J,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 09/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.maracana 
N. 
229, 
Maracanã 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00076-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá obedecer
a este último.
O edital e seus
anexos estarão disponíveis no
Portal Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2022) 153010-15244-2022NE000052
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 3063001531202211. Objeto: Serviço de limpeza de 02 caixas
d'água de 500 litros, de 01 castelo d'água de 60.000 litros (dimensões 10 m x 3 m x 2 m);
e de 01 cisterna de 30.000 litros (dimensões 5 m x 3 m x 2 m). Quanto à limpeza dos
reservatórios, deve ser observado o Decreto nº 20.356/1994: a empresa deve ser
devidamente licenciada pelo INEA. Demais exigências conforme termo de referência. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital
estará
disponível 
no
Portal 
Compras
Governamentais
(https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CRISTIANE DE MELO CABRAL
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 07/11/2022) 153010-15244-2022NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 451/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056366/2022-28. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 486/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AUDIO E TUNING COMERCIO DE
ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA (CNPJ: 08.155.318/0001-53). Signatários: JOSÉ BATISTA DA
SILVA JUNIOR e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 10/10/2022 a
09/10/2027.
Extrato nº 452/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056135/2022-14. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 486/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROVIR PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA (CNPJ: 22.256.127/0001-09). Signatários: PAULO ROBERTO VILELA RIBEIRO e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 03/10/2022 a 02/10/2027.
Extrato nº 453/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033980/2018-35. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 548/2018. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e UNICOM ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA (CNPJ: 03.236.339/0001-80). Signatários: RAFAEL NUNES MACAMBIRA e EVALDO
SERGIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 13/12/2018 a 12/12/2023.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 454/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054974/2022-06. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 481/2022. Partes: Centro Federal
de
Educação
Tecnológica
de
Minas Gerais
(CEFET/MG)
e
AMBEV
S.A.
(CNPJ:
07.526.557/0103-34).
Signatários: WISLAN
REIS e
FLÁVIO
LUIS CARDEAL
PÁDUA.
Vigência do Acordo: 25/08/2022 a 24/08/2027.
Extrato nº 455/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043931/2022-97. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 478/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RONALDO ELIAS FERREIRA
MARQUES - ME (CNPJ: 17.210.850/0001-17). Signatários: RONALDO ELIAS FERREIRA
MARQUES e FLÁVIO
LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do
Acordo: 29/08/2022 a
28/08/2027.
Extrato nº 456/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054287/2022-82. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 474/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ON-HIGHWAY BRASIL LTDA
(CNPJ: 36.519.422/0001-15). Signatários: AMANDA RAFAELA VALENTINO GOULART e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 18/10/2022 a 17/10/2027.
Extrato nº 457/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050447/2022-14. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 482/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONCRETO CONTORNO LTDA
(CNPJ: 20.163.889/0001-35). Signatários: MATEUS DE MATTOS SAFAR e FLÁVIO LU I S
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/12/2021 a 30/11/2026.
Extrato nº 458/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054131/2022-00. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 473/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSTRUTORA UNI LTDA
(CNPJ: 02.671.904/0001-74). Signatários: JAQUES SIMÃO DE SIQUEIRA e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 04/10/2022 a 03/10/2027.
Extrato nº 459/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054183/2022-78. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 475/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e E.P.O. ENGENHARIA
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA (CNPJ: 42.764.217/0001-18). Signatários: JAIRO DIAS
DOS SANTOS e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 10/10/2022 a
09/10/2027.
Extrato nº 460/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052825/2022-02. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 466/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MB EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIO S.A (CNPJ: 36.882.425/0001-19). Signatários: MARCIO AFONSO PEREIRA e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 03/10/2022 a 02/10/2027.
Extrato nº 461/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054115/2022-17. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 472/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FDS ENGENHARIA DE OLEO E
GAS S/A (CNPJ: 05.468.184/0001-32). Signatários: MIRIAN REGINA CHAVES DE A L M E I DA
PIRES
e
FLÁVIO LUIS
CARDEAL
PÁDUA.
Vigência
do Acordo:
19/10/2022
a
18/10/2027.
Extrato nº 462/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054419/2022-76. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 476/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMPRESA TEMPLARIA SOLAR
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 29.495.753/0001-05). Signatários: ALFREDO GOMES ANDRIONI
e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 21/10/2022 a 20/10/2027.
Extrato nº 463/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054949/2022-14. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 479/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IN VITRO DIAGNOSTICA LT DA
(CNPJ: 42.837.716/0001-98). Signatários: CLEMENSON MARCOS VIEIRA COUTINHO e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/10/2022 a 12/10/2027.
Extrato nº 464/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055167/2022-01. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 480/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOS DOS AQUECEDORES LTDA
(CNPJ: 70.942.941/0001-20). Signatários: MARIA DE LA SOLEDAD LOPEZ AGUDO e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 15/10/2022 a 14/10/2027.
Extrato nº 465/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054856/2022-90. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 477/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ZUGGY ZI INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (CNPJ: 41.657.149/0001-25). Signatários: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 24/10/2022 a 23/10/2027.
Extrato nº 466/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055856/2022-15. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 483/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SNC-LAVALIN PROJETOS
INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 38.739.611/0001-29). Signatários: GILBERTO DE CAMARGO E
SILVA JÚNIOR e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 27/10/2022 a
26/10/2027.
Extrato nº 467/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056131/2022-36. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 485/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLVEWARE LTDA (CNPJ:
26.187.131/0001-13). Signatários: GIOVANNI AMORMINO DA SILVA JUNIOR e FLÁV I O
LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 30/09/2022 a 29/09/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155630
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23777.000198/2020-06.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
I. 
Contratado:
32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O presente 2º termo de apostilamento tem por objeto a concessão da reajuste
sobre o valor dos insumos e materiais utilizados na contratação de serviços de engenharia
para reforma da cozinha e fechamento do refeitório do campus são cristóvão i, do colégio
pedro ii, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do edital, conforme
autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000198/2020-06, com
fundamento no artigo 61, §1º
da in 05/2017, bem como na cláusula sexta do contrato nº 003/2020.. Vigência:
18/01/2021 a 13/01/2023. Valor do Termo R$ 58.407,54. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 580.936,48. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155634
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23781.000054/2022-44.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
-
CAMPUS 
TIJUCA 
II. 
Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Repactuar os custos relativos à mão de obra, nos termos da cláusula 20 do
termo de referência do pregão srp n.º 03/2021 (uasg 153167), bem como do
estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.794,76. Data de
Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).

                            

Fechar