DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 151714
Nº Processo: 23034.033567/2022 . Objeto: Contratação de Agente Financeiro para a
prestação de serviços de contratação de operação de crédito, custódia de título da dívida
pública e administração, cobrança e arrecadação referentes a carteira de crédito no âmbito
do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 31/10/2022. GUSTAVO LOPES DE SOUZA. Diretor da Digef. Ratificação em
08/11/2022. MARCELO
LOPES DA
PONTE. Presidente
do Fnde.
Valor Global:
R$
2.695.903.800,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 08/11/2022) 151714-15253-2022NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
841525/2016. 
Processo 
nº
23034.011162/2016-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual do Piauí - FUESPI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
841525/2016, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 137.317,23 (cento e trinta e sete mil,
trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos).
A Cláusula Sexta do Instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado
para o Convênio é de R$ 512.317,23 (quinhentos e doze mil, trezentos e dezessete reais e
vinte e três centavos), participando o FNDE com R$ 371.217,00 (trezentos e setenta e um
mil, duzentos e dezessete reais) e o Convenente com R$ 141.100,23 (cento e quarenta e
um mil, cem reais e vinte e três centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 27/10/2022 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710244/2008. Processo nº
23400.004435/2007-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Espírito
Santo do Turvo - SP, CNPJ nº 57.264.509/0001-69.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 710244/2008, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 18/11/2022 a 17/11/2023.
Data e Assinaturas: 07/11/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
AFONSO NASCIMENTO NETO - Prefeito.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
891707/2019. 
Processo 
nº
23034.024917/2019-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891707/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 382 dias, de 20/12/2022 a 05/01/2024.
Data e Assinaturas: 07/11/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e KÁTIA
PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
888290/2019. 
Processo 
nº
23034.020228/2019-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888290/2019, com
base no art. 57, § 1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 380 dias, de 20/12/2022 a 03/01/2024.
Data e Assinaturas: 08/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035256/2021-89.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.608.603/0001-33 - SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE
OPERACIONAL L. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, nas
diversas atividades e funções necessárias de forma contínua, para atendimento das
necessidades das unidades do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 9.994.907,96. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035252/2021-09.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 20.882.119/0001-42 - ANDROMEDA EVENTOS E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio operacional, nas diversas
atividades e funções necessárias de forma contínua, para atendimento das
necessidades das unidades do fundo nacional de desenvolvimento da educação
- fnde, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência:
08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 49.523,52. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 27/2013.
Nº Processo: 23244.001968/2013-19.
Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 63.600.449/0001-00 - Arras Administradora de Bens Imóveis e Limpeza e
Conservação. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato
bem como a supressão do imóvel 2 constante na cláusula primeira do contrato original, e
acréscimos de cláusula de rescisão e readequação. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato:
R$ 
474.609,36. 
Cobertura 
Orçamentária:
2022NE000054. Data de Assinatura: 07/11/2022. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas
(Reitor em exercício) e Jurilande Aragão Silva Filho (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.010453/2021-04.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 04.558.234/0001-00 - AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de tradutor e intérprete de libras; cuidador em
educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento educacional
especializado, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 2.657.856,31. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.047687/2022-80.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BE. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor e intérprete de
libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento
educacional especializado, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Alagoas
- IFAL, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 4.179.605,40. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158380
Nº Processo: 23041033991202240. Objeto: Aquisição de Água Mineral e
Garrafões para o IFAL.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - Marechal
Deodoro/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2022) 158380-26402-2022NE800150
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 152804
Nº Processo: 23041.043799/2022-81.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando
tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao
campus são miguel dos campos - ifal, que serão prestados nas condiçõesestabelecidas no
termo de referência e seus anexos, anexo do edital.i.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 158446
Nº Processo: 23443009018202287 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o Ifam/CMDI Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Agricultura familiar Declaração de
Dispensa em 03/11/2022. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Assistente em Administração.
Ratificação em 07/11/2022. NIVALDO RODRIGUES E SILVA. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 89.140,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.745.860/0001-21
ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPRONORTE.
(SIDEC - 08/11/2022) 158446-26403-2022NE000064
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158561
Nº Processo: 23385.000271/2022-15.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023.
Valor Total: R$ 325.760,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).