DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155440
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23754.000740/2018-66.
Pregão. Nº 23/2017. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 03.117.534/0001-90 -
BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n°04/ 2018. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.195,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158590
Nº Processo: 23471000492202214 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de lavanderia visa atender as demandas do IFBA - Campus Feira de Santana Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demanda emergencial do IFBA Campus Feira de
Santana. Declaração de Dispensa em 08/11/2022. LUIZ GOMES FORTE NETO. Diretor Geral.
Ratificação em 08/11/2022. CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS. Diretor Administrativo.
Valor Global: R$ 2.855,00. CNPJ CONTRATADA : 45.181.704/0001-46 JILMA SILVA PINTO
40944590578.
(SIDEC - 08/11/2022) 158590-26427-2022NE111111
CAMPUS ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158587
Nº Processo: 23461000345202255. Objeto: A futura aquisição de materiais de
consumo do IFBA Campus Ilhéus para suprir às necessidades de fornecimento interno do
almoxarifado, como também para dar atendimento, de forma satisfatória, às demandas das
coordenações e setores na obtenção de materiais para o desenvolvimento das atividades
de ensino e administrativas. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, -
Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-00005-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 158587-26427-2022NE000035
CAMPUS SALVADOR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23279.011859/2022-01. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. 
INTEGRAR/RS 
- 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA 
- 
CNPJ
05.449.614/0001-79. Objeto: CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGAT Ó R I O,
realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de
estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua
preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais
normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência:
27/06/2022 a 27/06/2027. Data de Assinatura 27/06/2022.
Processo: 23279.004353/2021-57. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO
DE ESTÁGIO, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de
programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam
para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e
demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08.
Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Data de Assinatura: 02/09/2022.
Processo: 23279.004353/2021-57. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. MOSAICO FLUIDO PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA. Objeto: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
DE
CONCESSÃO DE
ESTÁGIO, realizado
a partir
de atividades
conjuntas para
a
operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos
oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos
termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°.
8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Data de Assinatura:
31/08/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 197, DE 8 DE NOVEBRO DE 2022
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA -
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
ESPÉCIE: A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883,
de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 11 a 16 de novembro de 2022, para provimento de vagas nos
cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada -
FIC, que serão ofertados no Campus Santa Inês, endereço BR 420, Zona Rural, Santa Inês
- Bahia, CEP: 45.320-000. Serão ofertadas 85 vagas em 03 cursos.
A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
CALILA TEIXEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 95/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RENNIELSON DO AMARAL COSTA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Biomédica, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 08 de novembro de 2022. Signatários: Pelo
IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; RENNIELSON DO AMARAL
COSTA, CONTRATADO.
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 152141
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23160.001352/2021-88.
Inexigibilidade.
Nº 6/2021.
Contratante:
IFB
- CAMPUS
SAMAMBAIA.
Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 05/2021 objetivando prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência e reajustar os valores do contrato conforme a cláusula sexta. Vigência: 16/12/2022
a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.931,92. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001240/2022-51.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 23.502.981/0001-70
- TRIUNO OBRAS
E INSTALACOES
EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de equipamentos de laboratório e equipamentos
em geral do instituto federal catarinense campus brusque..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 6.340,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23352.000902/2022-75.
Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 00.685.830/0001-08 - PROJETIVA ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por trinta dias. Vigência: 08/11/2022 a
08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.543,18. Data de Assinatura:
08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158125
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Nº Processo: 23350.004016/2021-50.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.121.231/0001-
68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: é a prorrogação dos prazos de
vigência contratual e da execução contratual, por um período de 180 (cento e oitenta) dias,
nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993, conforme segue: a) vigência
contratual, a contar do dia 08 de abril de 2023 ate dia 05 de outubro de 2023; b) execução
do objeto contratual, a contar do dia 10 de novembro de 2022 até dia 09 de maio de 2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184.267,61. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 23514.000422/2021-23.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
de prestação de serviços continuados nº 148/2021. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.610,76. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 82/2022 - UASG 158461- IFC/CONCORDIA
N. Processo: 23351.002124/2022-69. Regime Diferenciado de Contratacoes N. 4/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.Contratado: 04.886.943/0001-
14 - AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: ACRESCER 7,31% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
37.451,16 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alinea b, paragrafos 1. e 2., da Lei n. 8.666/1993.
Vigencia: 30/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total: R$ 545.130,18 (quinhentos e quarenta e
cinco mil e cento e trinta reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 82/2022 - UASG 158461- IFC/CONCORDIA
Nº Processo: 23351.002124/2022-69. Regime Diferenciado de Contratacoes N. 4/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.Contratado: 04.886.943/0001-
14 - AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: SUPRIMIR 0,91% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
4.655,95 (quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea b. paragrafos 1. e 2. da Lei n. 8.666/1993.
Vigencia: 30/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total: R$ 507.679,02 (quinhentos e sete mil e
seiscentos e setenta e nove reais e dois centavos). Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º
TERMO 
ADITIVO
DO 
CONTRATO
N. 
82/2022
- 
UASG
158461-
I FC / CO N CO R D I A
N. Processo: 23351.002124/2022-69. Regime Diferenciado de Contratacoes N.
4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.Contratado:
04.886.943/0001-14 
- 
AVISERRA 
SOLUCOES 
AMBIENTAIS 
LTDA. 
Objeto:
PRORROGACAO DO PRAZO de execucao e vigencia do contrato n. 82/2022,
sendo o prazo de execucao da obra pelo prazo de 81 (oitenta e um) dias ate
16/05/2023 e o prazo de vigencia de contrato, pelo periodo de 81 (oitenta e
um) dias ate 14/08/2023. Fundamento Legal: Art. 57 Lei n. 8.666/1993.
Vigencia: 25/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 545.130,18 (quinhentos e
quarenta e cinco mil e cento e trinta reais e dezoito centavos). Data de
Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).