DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110900061
61
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23486.002457/2022-62. PARTÍC I P ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CNPJ:
10.744.098/0001-45
e o
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
DO ESTADO
DO CEARÁ,
CNPJ:
09.444.530/0001-01. OBJETO: A destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como
celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito
Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo
ao ensino-aprendizagem. VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 07/11/2023. DATA DA ASSINAT U R A :
07/11/2022.ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23486.002457/2022-
62.PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ ,
CNPJ: 10.744.098/0001-45 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ:
09.444.530/0001-01. OBJETO: A destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como
celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito
Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo
ao ensino-aprendizagem. VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 07/11/2023. DATA DA ASSINAT U R A :
07/11/2022.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158313
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23256.006697/2021-69.
Dispensa.
Nº
44/2021.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO.
Objeto: Alterar a planilha orçamentária vinculada ao contrato nº 08/2022, com base no art.
65, inciso i, alínea a, da lei nº 8666/1993. / retificar a cláusula quinta e sexta do contrato
nº08/2022.. Vigência: 04/11/2022 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
433.372,09. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de
COPEIRAGEM, RECEPÇÃO, JARDINAGEM, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PORTARIA ,
VIGILÂNCIA DESARMADA E SERVENTE DE LIMPEZA, para atender necessidade dos campi do
IFCE, Acopiara e Avançado de Mombaça, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2022) 158320-26405-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158320
Nº Processo: 23266002285202211. Objeto: Contratação de serviço de motorista
de veículos acima de 21 lugares (CBO 7824-05), categoria D, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão prestados de forma
contínua no Instituto Federal do Ceará - Campus Iguatu, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea
Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-
5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/11/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2022) 158320-26405-2022NE800000
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158954
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23488.001020/2020-20.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante:
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.790,60. Data
de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23493.001683/2022-37. Termo de Doação nº 04/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Umirim, CNPJ nº 10.744.098/0020-08,
UASG 158957, doravante denominada DOADOR, representada neste ato por sua Diretora
Geral, MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, CPF nº ***.376.303-**, RG nº ***10101787**
SSP/CE, designada pela Portaria Nº 188/GABR/REITORIA de 25/02/2021, publicada no
D.O.U de 01/03/2021, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA CRUZ,
CNPJ 01.415.426/0001-79, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
JOSÉ VICTOR SANTOS TOTA, CPF nº ***.100.13*-**, Identidade nº ***79170*** SSPDS-CE.
Objeto: doação de bem semovente, no valor total de R$523,68 (quinhentos e vinte e três
reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23493.001683/2022-37. Termo de Doação nº 03/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Umirim, CNPJ nº 10.744.098/0020-08,
UASG 158957, doravante denominada DOADOR, representada neste ato por sua Diretora
Geral, MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, CPF nº ***.376.303-**, RG nº ***10101787**
SSP/CE, designada pela Portaria Nº 188/GABR/REITORIA de 25/02/2021, publicada no
D.O.U de 01/03/2021, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ
23.490.253/0001-96, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
ANTONIO EVALDO HENRIQUE DA SILVA, CPF Nº ***.075.743-**, RG Nº ***919864**.
Objeto: doação de bem semovente, no valor total de R$ 832,44 (Oitocentos e trinta e dois
reais e quarenta e quatro centavos).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
execução de serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição geral de resíduos
sólidos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Reitoria.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 08/11/2022) 158133-26405-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 158133
Nº
Processo:
23255000839202194.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para a Reitoria e para o Polo
de Inovação do IFCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av.
Jorge Dumar,
1703, Bairro
Jardim América,
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 08/11/2022) 158133-26405-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Torno público o resultado do certame SRP supracitado,tendo como vencedores
os fornecedores: 028.716.910/0001-94 - RADIAL RACOES LTDA Itens:(01-R$7,85)(06-
R$35,87)(12-R$29,80)(13-R$28,00)(14-R$26,40)(16-R$28,05)(19-R$26,50)(20-R$33,69)(21-
R$12,94); 42.240.841/0001-16 - FOX STORE LTDA Itens:(04-R$12,29)(05-R$12,29)(18-
R$25,00)(25-R$37,60); 44.429.540/0001-60
- DISTRIBUIDORA
ESPIRITO SANTO LTDA
Itens:(03-R$0,80)(07-R$26,90)(08-R$24,40)(09-R$31,50)(10-R$33,00)(11-R$33,00)(15-
R$27,00)(22-R$8,00)(23-R$12,00)(24-R$58,00).Vigência da
ata de
registro de
preço:
31/10/2022 a 31/10/2023. Atas disponíveis na íntegra no site https://alegre.ifes.edu.br
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIDEC - 08/11/2022) 158425-26406-2022NE800000
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.001540/2022-19.
Dispensa Nº 58/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA .
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de
atividades de apoio, visando a gestão administrativa e financeira e as etapas de
operacionalização, o monitoramento, o controle, execução e o encerramento do processo
seletivo de alunos para o Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Ibatiba, do
Instituto Federal do Espírito Santo, descritas na proposta anexa, parte integrante do
contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2022 a
31/05/2023. Valor Total: R$ 25.668,04. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158428 - IFES/CAMPUS IBATIBA
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23184.000519/2020-54.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado:
17.021.875/0001-72 - WESLEY RODRIGUES SILVA 11430841796. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/11/2021 a 09/11/2022, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 10/11/2021 a 09/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.452,89. Data de Assinatura: 05/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158428 - IFES/CAMPUS IBATIBA
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23184.000519/2020-54.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado:
17.021.875/0001-72 - WESLEY RODRIGUES SILVA 11430841796. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/11/2021 a 09/11/2022, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 10/11/2021 a 09/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.452,89. Data de Assinatura: 05/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158428 - IFES/CAMPUS IBATIBA
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23184.000519/2020-54.
Pregão.
Nº
9/2020.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
IBATIBA.
Contratado: 17.021.875/0001-72 - WESLEY RODRIGUES SILVA 11430841796. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2021 a 09/11/2022, nos termos
do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/11/2021 a 09/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.452,89. Data de Assinatura: 05/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021).
Fechar