DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.455/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença
N° 20/2022 - Vencimento em 08/06/2025
871.535/2019-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI-
Registro de Licença N° 036/2020 - Vencimento em 30/09/2024
870.587/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME- Registro de Licença N°
37/2021 - Vencimento em 16/06/2024
870.444/2018-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 083/2019
- Vencimento em Indeterminada
871.261/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2021 -
Vencimento em 06/10/2023
870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 63/2021 -
Vencimento em 18/03/2027
872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA- Registro de Licença N° 50/2018 -
Vencimento em 24/08/2027
871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2020 -
Vencimento em 31/12/2024
870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
87/2019 - Vencimento em 12/05/2025
871.432/2019-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de
Licença N° 41/2020 - Vencimento em 13/07/2024
870.929/2018-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP- Registro de Licença N°
43/2019 - Vencimento em 25/01/2027
870.241/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 52/2022 -
Vencimento em 06/10/2023
Indefere o Registro de Licença(740)
870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA - Registro de Licença
N° 51225/2022/DIOUT-BA/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA-OF. N°51206/2022/DIOUT-BA/ANM
871.122/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°51213/2022/DIOUT-
BA / A N M
871.123/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°51214/2022/DIOUT-
BA / A N M
871.124/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°51215/2022/DIOUT-
BA / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.179/2022-METRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.083/2021-C
R 
D
EXTRAÇÃO
E 
MINERAÇÃO
EIRELI-OF.
N ° 5 0 8 7 8 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
871.420/2020-CERÂMICA
PLANALTO LTDA
EPP-OF.
N°50886/2022/DIOUT-
BA / A N M
872.142/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-OF. N°50920/2022/DIOUT-
BA / A N M
871.626/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°51204/2022/DIOUT-BA/ANM
871.237/2022-VITÓRIA
MINING 
MINERAÇÃO,
IMP.
E 
EXP.
LTDA-OF.
N ° 5 1 2 1 0 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
871.462/2022-CHARLES 
JACOBINA 
BRASILEIRO 
PNEUS 
LTDA-OF.
N ° 4 9 1 4 2 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(1157)
871.515/2022-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
870.101/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.102/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.103/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 162/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRÉ MOLDADOS LTDA.- DOU de 27/12/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
872.026/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRÉ MOLDADOS LTDA.- Publicado DOU de 27/12/2016
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2022, de 7 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 871.942/2014 -GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - QUARTZITO -
Municipio(s) de IBOTIRAMA/BA, MORPARÁ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 164/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.648/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
870.649/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
870.650/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
870.652/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
870.653/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
870.655/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
870.656/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
870.657/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
872.529/2010-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA
871.168/2017-CRYSTALWAY GEMS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.452/2019-GILMAR 
PAIVA 
LIMA- 
Cessionário:SETCOMEX 
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.757.319/0001-21- Alvará
n°1484/2022
870.235/2021-JONAS FERREIRA DA SILVA-
Cessionário:JF EXTRAÇÃO DE
ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.227.528/0001- 48-
Alvará n°2769/2021
870.968/2019-COMERCIAL 
AGRICOLA 
CAPARAO
EIRELI- 
Cessionário:JS
COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 47.346.118/0001- 30- Alvará n°1795/2020
872.426/2012-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ROSANGELO
FERREIRA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 23.421.433/0001- 16- Alvará n°9317/2015
872.427/2012-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ROSANGELO
FERREIRA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 23.421.433/0001- 16- Alvará n°9318/2015
872.232/2021-TIAGO 
FERRAZ 
DE
MORAES 
COELHO- 
Cessionário:NOVA
CAMAÇARI INCORPORAÇÕES SPE LTDA- CPF ou CNPJ 27.149.372/0001- 30- Alvará
n°214/2022
871.525/2021-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE
PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ
25.355.031/0001- 96- Alvará n°1145/2022
871.475/2020-CATHARINO 
GOLD
COMERCIO 
DE
JOIAS 
EIRELI-
Cessionário:BARROSO CONSULTORIA E
SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- CPF
ou CNPJ
42.227.528/0001- 48- Alvará n°814/2021
870.987/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°10443/2021
870.991/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°10445/2021
870.296/2020-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 44.596.657/0001-39- Alvará n°2030/2021
870.600/2021-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 44.596.657/0001-39- Alvará n°5014/2021
870.607/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°4142/2020
870.608/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°4143/2020
870.609/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°4144/2020
870.614/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°4148/2020
870.615/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°4149/2020
870.653/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°5019/2020
870.654/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°5020/2020
870.655/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°5021/2020
870.657/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°5023/2020
870.658/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°5024/2020
870.659/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°5025/2020
870.683/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°3563/2021
870.683/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°3563/2021
870.683/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°3563/2021
870.660/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°3222/2021
870.667/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará
n°3556/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.152/2015-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47423/2022
871.271/2021-DENNISE SILVA DOS SANTOS-OF. N°47420/2022
870.426/2021-ANTONIO JEFFESON NOTA CARNEIRO-OF. N°47426/2022
872.095/2014-FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA-OF. N°47428/2022
870.933/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°48738/2022
870.922/2020-ALCEMI GOMES DE ALMEIDA-OF. N°47425/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-Portaria de Lavra - 261/2017-
Cessionário:48407.871320/2018-38-A 
PEREIRA 
DE
AMORIM 
MÁRMORE- 
CNPJ
18.851.513/0001-71
Fase de Licenciamento
Nega a anuência
prévia aos atos de cessão total
de Registro de
Licença(750)
872.597/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.395/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO
AMBIENTE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO VALE
DO ITAPICURU LTDA- CNPJ
30.482.567/0001- 02- Registro de Licença N° 49/2021- Vencimento da Licença:
04/02/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-
n° 5927/2003 -
Cessionário:
IPIRÁ 
FÉRTIL
ADUBOS 
E
FERTILIZANTES
NATURAIS 
EIRELI-
CNPJ
29.727.160/0001- 19
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.873/2022-BENIFICIA LTDA-OF. N°47429/2022
872.272/2021-DEILTON SANTOS DE DEUS-OF. N°40182/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 155/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
860.193/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
862.786/2011-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
860.191/2012-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA