DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
132/2014 - Vencimento em indeterminado
860.421/2016-MARINON MARCELINO DA SILVA- Registro de Licença N° 3/2018
- Vencimento em 27/06/2026
860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO- Registro de Licença N° 47/2021 -
Vencimento em 16/05/2023
860.173/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de
Licença N° 21/2021 -
Vencimento em 19/09/2024
862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA- Registro de Licença N° 136/2012 -
Vencimento em 29/09/2023
861.259/2016-ELIAS MOREIRA LIMA- Registro de Licença N° 101/2017 -
Vencimento em 05/07/2023
860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de
Licença N° 2/2019 -
Vencimento em 11/07/202
860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 45/2022 -
Vencimento em 26/09/2023
860.250/2016-DIONY CEZAR RABELO- Registro de Licença N° 76/2017 -
Vencimento em 16/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
860.300/2012-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA EIRELI ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
860.928/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR
860.073/2019-KLEBER CIMINI LAGE
860.316/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO
860.083/2021-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
NIQUELANDIA E REGIAO
860.937/2018-SHIGUERO FUJIOKA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
860.928/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR
860.073/2019-KLEBER CIMINI LAGE
860.316/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO
860.651/2022-ELIVELTON ALVES GOMES
860.083/2021-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
NIQUELANDIA E REGIAO
860.937/2018-SHIGUERO FUJIOKA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 157/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
860.204/2017-ANGELO E QUEIROZ LTDA
860.675/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME
860.676/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME
860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA
862.875/2011-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI
862.475/2008-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI
860.180/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
861.861/2013-PESCADO DO CERRADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
861.344/2016-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI
861.482/2015-J M DA SILVA II
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
861.487/2013-THOMAZ
ZUZARTE ADORNO
NETO
-
PLG Nº
8/2015
de
10/12/2020- Vencimento em 10/12/2025
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO-Nego o pedido de "Declaração de
Regularidade" (Requerimento SEI 4260807) e efetuo a baixa na transcrição do título a
partir de 24/12/2021, tendo em vista que não houve pedido de prorrogação do
registro de licença
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.767/2015-JM
MINERAÇÃO
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N°49926/2022/DIOUT-GO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.130/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 55/2020 -
Vencimento em 03/09/2025
861.101/2021-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
24/2022 - Vencimento em 07/10/2023
860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO- Registro de Licença N° 10/2017 -
Vencimento em 24/05/2024
862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI
EPP- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 19/05/2023
860.070/2019-CASTRO AREIÃO EIRELI- Registro de Licença N° 004/2020 -
Vencimento em 03/10/2023
860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA- Registro de Licença N° 77/2015 -
Vencimento em 19/08/2023
860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Registro de
Licença N° 24/2019 - Vencimento em 10/05/2023
860.724/2019-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA- Registro de Licença N°
69/2019 - Vencimento em período indeterminado
860.831/2017-PAULO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 67/2018 -
Vencimento em 28/09/2023
861.454/2014-ILHAHELENADE AVELAR- Registro de Licença N° 141/2015 -
Vencimento em 01/04/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.563/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA
860.563/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA
861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO
861.231/2021-JONAS
DIAS
DOS
SANTOS -
DRAGA
LL
COMERCIO
E
S E R V I CO S
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
860.017/2022-ANTENOR ROSA CARDOSO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.506/2022-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 154/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.478/2021-BRITA DO NORTE LTDA- Cessionário:Calcário Brical Ltda- CPF ou
CNPJ 21.303.893/0001-14- Alvará n°3171/2022
867.497/2021-MARCOS
ANDERSON
DE
PAULA
NUNES
MACHADO-
Cessionário:Planalto Depósito de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 36.735.329/0001-48-
Alvará n°3358/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.345/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES
866.175/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ
866.174/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ
867.420/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.418/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.416/2013-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.667/2017-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA
866.087/2017-MINERAÇÃO COITÉ LTDA
866.219/2018-PRODUTIVA MINERACAO EIRELI
866.057/2018-MARIA RODRIGUES DE BRITO EIRELI EPP
300.255/2018-Cabaçal Mineração Ltda
300.127/2018-Britapoint Mineração Eireli
866.724/2017-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA.
866.725/2017-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA.
866.659/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS
LT DA
866.224/2017-ALDO DOERNER
866.118/2017-LENIR CASTILHO BATISTA
866.053/2016-PEDRO AUGUSTO MURA
866.436/2013-CONSTRAL CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.032/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-OF. N°51837/2022-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 251/2022
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(434)
833.135/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
808.409/1974-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Areia e Argila-
Portaria de Lavra N°816/1985, DOU de 02/07/1985
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.956/2003-MINERACAO POUSO ALTO LTDA- Nome da Fonte: Pouso Alto -
Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo -
Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL,
751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L,
com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás -
Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L
(descartável), 10L e 20L, sem gás * Nome da Fonte: D'Albina - Marca: Estilo frisante -
Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL
e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L
e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso
Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto -
Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L
e 20L, sem gás * Nome da Fonte: Terras Altas - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml,
510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás -
Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás -
Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria:
340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361
mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás- POUSO
A LT O / M G
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
836.590/1994-SANTA HELENA MINERACAO LTDA-OF. N°50200/2022/DIOUT-
MG/ANM
003.071/1962-MINERAÇÕES
BRASILEIRAS
REUNIDAS
SA-OF.
N°48781/2022/DIFIL-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
836.590/1994-SANTA HELENA MINERACAO LTDA- AI N° 6030/2022 - ( Processo
referência 48054.934331/2022-60 )
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
003.071/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
800.220/1974-VALE S.A.-AREIA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO uso:
Industrial).
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
830.364/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-AREIA
- Registro de
Licença N° 37/2022, DOU de 09/03/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro
de Licença N° 4451/2015 - Vencimento em 20/02/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°48883/2022/DIOUT-MG/ANM
833.751/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE
TIJOLOS IPABA LTDA ME-OF.
N°50111/2022/DIOUT-MG/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
830.847/2008-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644
832.810/2002-AGUEDA DUARTE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.660/1985-MINERAÇÃO
CURIMBABA
LTDA-OF.
N°49269/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.791/2013-VITÓRIA
MINING
MINERAÇÃO,
IMP.
E
EXP.
LTDA-OF.
N°51113/2022/DIOUT-MG/ANM
831.549/2015-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°51110/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.425/2013-RIOMINAS
SERVIÇOS
DE
MINERAÇÃO
LTDA.-OF.
N°51109/2022/DIOUT-MG/ANM
830.481/1989-JOSE
ALENCAR
FRANCESCATTO-OF.
N°49920/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.674/2016-JOAO
BOSCO
CIPRIANI
GALLI-OF.
N°51107/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.424/2016-JOAO
BOSCO
CIPRIANI
GALLI-OF.
N°51103/2022/DIOUT-
MG/ANM
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