DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.582/1987-VARGINHA 
MINERAÇÃO
E 
LOTEAMENTOS
LTDA-OF.
N°49921/2022/DIOUT-MG/ANM
831.263/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°51095/2022/DIOUT-MG/ANM
831.262/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°51090/2022/DIOUT-MG/ANM
831.152/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°51081/2022/DIOUT-MG/ANM
830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°51072/2022/DIOUT-MG/ANM
832.577/2013-GREEN
BERYL MINERACAO
LTDA-OF.
N°50824/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.635/1981-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°50644/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.704/1985-OURO
PRETO MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°49258/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°49746/2022/DIOUT-MG/ANM
830.326/2008-AREIA BERGAMO
ARAGUARI LTDA-OF.
N°49751/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.420/2001-GIACAMPOS 
DIAMOND
LTDA-OF. 
N°49753/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.397/2005-GL MINERACAO LTDA-OF. N°49742/2022/DIOUT-MG/ANM
831.151/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°49756/2022/DIOUT-MG/ANM
830.613/2008-CARVALHO
SERIO 
E
CIA 
LTDA-OF.
N°49710/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA-OF. N°49834/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.646/1980-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°49709/2022/DIOUT-MG/ANM
833.312/2004-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°49841/2022/DIOUT-MG/ANM
830.744/1980-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°49690/2022/DIOUT-MG/ANM
830.643/1980-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°50622/2022/DIOUT-MG/ANM
830.401/1979-MINERAÇÃO 
D`ANGELO
LTDA.-OF. 
N°49919/2022/DIOUT-
MG/ANM
833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°50075/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.254/2016-WESLEY ARRUDA
SPOSITO EIRELI-OF.
N°50077/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.413/2003-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49397/2022/DIOUT-
MG/ANM
833.690/2010-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-OF. N°49393/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.621/1991-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°49274/2022/DIOUT-MG/ANM
832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°49097/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°49098/2022/DIOUT-
MG/ANM
801.209/1976-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-OF. N°50294/2022/DIOUT-MG/ANM
831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO EIRELI-OF. N°49099/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°49121/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.667/1985-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°49245/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.644/1980-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°49253/2022/DIOUT-MG/ANM
830.668/1985-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°49256/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.745/1980-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°49262/2022/DIOUT-MG/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.624/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.170/2015-COSTA, SOUZA E CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.853/2022-G.A.PEREIRA 
&
TERRAPLENAGEN-OF. 
N°49493/2022/DIOUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.252/2022-LORENZO MINERACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 253/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
832.983/2015-KULUENE 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
LTDA.-AI
N°6035/2022/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934339/2022-26 )
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
830.753/2015-EMBRAMINE-EMPRESA
BRASILEIRA DE
MINERACAO
LTDA-
ALVARÁ N°4495/2016
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.620/2013-CARLOS
EDUARDO
ORSINI
NUNES 
DE
LIMA
-
AI
N°7818/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934476/2021-80 )
832.942/2015-MG 
IRON
CONSULTORIA 
EM 
MINERACAO 
LTDA
- 
AI
N°4065/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.934377/2022-89 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.545/2022-MATHEUS 
PINHEIRO 
BRANDÃO
MINERADOR 
ME 
-Alvará
N°8402/2022
830.324/2022-CLESIO ALVES GONCALVES MINERACAO E COMERCIO -Alvará
N°5140/2022
830.921/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA -Alvará N°5213/2022
830.446/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA -Alvará N°3750/2022
831.533/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°7642/2022
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
832.938/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.138/2013-FABIO PETARLI- Área de 979,56 ha para 807,13 ha-Granito
(Uso Revestimento)-POTÉ/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.138/2013-FABIO PETARLI-OF. N°50459/2022/UAGV-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.494/2013-
832.166/1986-MINERACAO PARAOPEBA LTDA
833.132/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS
300.572/2013-
831.649/2013-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTO
300.645/2017-
831.050/2013-JOSÉ LUÍS DEL COLLE
300.388/2017-
831.501/2015-PAULO RENATO MORAIS LOES
830.499/2015-ALBERTO BENEDITO BATISTA AFONSO
300.387/2017-
300.418/2017-
832.764/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI
300.720/2018-
830.603/2013-JOSE APARECIDO VENTURA
830.965/2010-MINERAÇÃO FERRO NORTE LTDA
831.693/2007-RICARDO DA SILVA GONÇALVES
300.979/2019-
830.858/2013-IVAN MARQUES CAJAÍ
832.077/2013-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI
832.326/2013-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA
303.227/2018-
831.329/2009-MARCELO DE AMORIM PENIDO
832.003/2012-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA
832.269/2012-ADÃO ALCINO REIS
831.232/2014-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO
302.843/2015-
830.745/2016-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
832.872/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA
832.209/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.915/2002-CFL 
CONSTRUTORA 
FERREIRA
LIMA 
LTDA-OF.
N°50194/2022/DIOUT-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
830.915/2002-Cfl Construtora Ferreira Lima Ltda- AI N°6029/2022/DIOUT-
MG/ANM - ( PROCESSO REFERENCIA - 48054.934330/2022-15)
833.846/2013-Construtora Santa Helena e Locação de Maquinas Ltda- AI
N°6025/2022/DIOUT-MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA 934.313/2022-88 )
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo
para defesa 30 dias(1286)
.833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS
LTDA- NOT Nº49934/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.379/2013-MANGANÊS 
CONGONHAL
LTDA-OF. 
N°50239/2022/UAPC-
MG/ANM
830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-OF. N°48828/2022/UAPC-MG/ANM
831.611/2007-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°49693/2022/UAPC-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.846/2015-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-DATAS/MG, PRESIDENTE
KUBITSCHEK/MG - Guia n° 262/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas /ano-
QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.
Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
833.765/2004-MGR
MINERAÇÃO LTDA.-
AI
N°382/2010
- 3°
Distrito
DNPM/MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.560/2022-JOSE PEDRO CATANI DE PAULA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.959/2015-PEROBAS LTDA
831.298/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.956/2022-RBR MINERADORA EIRELI
830.162/2022-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI
831.925/2022-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES
831.526/2022-MARIA EDUARDA CAETANO MELO
831.205/2022-JUNIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA COSTA
831.527/2022-MARIA EDUARDA CAETANO MELO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 254/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.032/2020-MINAS
GERAIS
MINERACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°
1931/2020
Publicado DOU de 25/05/2020.- Onde se lê:"...numa área de 1.018,83 ha..." Leia-se: "...
numa área de 1.005,84 ha..."
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
800.299/1975-VALE S.A.- Publicado DOU de 20/07/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-
OF. N°2998 e 2999/2020/DFMNM-MG/GER-MG-DOU de 08/12/2020
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 255/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8801/2022-831.529/2022-FERNANDO ANTONIO AMARAL-
8778/2022-830.260/2022-JOSÉ MOREIRA FILHO-
8779/2022-830.323/2022-LEANDRO ARAUJO FERREIRA-
8781/2022-830.468/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8782/2022-830.789/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8783/2022-831.099/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-
8785/2022-831.127/2022-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-
8784/2022-831.126/2022-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-
8786/2022-831.261/2022-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
8787/2022-831.324/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO-
8788/2022-831.334/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8792/2022-831.349/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8791/2022-831.348/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-