DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
8790/2022-831.347/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8789/2022-831.346/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8794/2022-831.351/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
8793/2022-831.350/2022-CROSS SECTION
CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES
LT DA -
8795/2022-831.420/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
8803/2022-831.947/2022-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-
8802/2022-831.665/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
8804/2022-831.996/2022-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS-
8800/2022-831.523/2022-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI
ME-
8799/2022-831.502/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8798/2022-831.489/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-
8797/2022-831.470/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA-
8796/2022-831.451/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE-
8806/2022-832.427/2022-DIEGO WILLIAM CARNEIRO-
8805/2022-832.079/2022-VANUSA FERREIRA DA SILVA E MIRANDA-
8780/2022-830.465/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8772/2022-830.952/2022-GRANITOS GRANDE RIO LTDA-
8775/2022-831.660/2022-MINAS MINERAIS LTDA-
8776/2022-831.944/2022-GAMELEIRA AREIAS EIRELI-
8777/2022-831.949/2022-BRITAGEM MEGA EIRELI-
8773/2022-831.156/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-
8774/2022-831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E
MEIO AMBIENTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
8771/2022-831.936/2022-ROSEMAR ANTONIO DE SOUZA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 256/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.106/2013-EVIDENCIA
MINERACAO
MARMORES E
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 5 0 7 4 4 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
832.942/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°51283/2022/DIFIP-MG/ANM
831.382/2022-BAESSE E BAESSE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA-OF.
N°48972/2022/DIFIP-MG/ANM
830.853/2017-POLIMAK
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
-
ME-OF.
N°51020/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.522,53 ha para 199,82
ha.-: AREIA (const. civil), CASCALHO (const. civil) e Minério de OURO (Industrial).-BELMIRO
BRAGA, RIO PRETO e SANTA BARBARA DO MONTE VERDE; RIO DAS FLORES e
VALENÇA/MG e RJ
834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES- Área de 546,46ha para 50 ha.-
AREIA,
(uso:
Construção
Civil)
e
ARGILA
(uso:
Cerâmica
Vermelha).-
A R CO S / JA P A R A Í BA / M G
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.011/2017-GRAMAZINI
MINERACAO
LTDA-QUARTZITO
(revestimento).-
DIAMANTINA/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°51057/2022/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.382/2022-BAESSE E BAESSE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA- AI
N°6044/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.934375/2022-90 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.979/1979-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-OF. N°50308/2022/UAGV-MG/ANM
830.066/2001-MINERACAO
SAO
JOSE
LTDA-OF.
N°50406/2022/UAGV-
MG/ANM
832.629/1987-GRANFELIX
MINERACAO
INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 4 9 5 0 1 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
832.629/1987-GRANFELIX
MINERACAO
INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 4 9 3 9 9 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 261/2022
- GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ano-SAIBRO(AGREGADO de uso imediato na
construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.507/2009-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA
831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME
831.973/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA
831.704/2015-ALYNE I. GUEDES BEZERRA
830.925/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
830.271/2017-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
834.349/2012-SETA MINERACAO LTDA
830.559/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA
831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME
830.558/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA
834.337/2012-SETA MINERACAO LTDA
831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA
830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.
834.341/2012-SETA MINERACAO LTDA
834.347/2012-SETA MINERACAO LTDA
834.342/2012-SETA MINERACAO LTDA
834.348/2012-SETA MINERACAO LTDA
832.063/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME
832.618/2011-TCS TERRAPLENAGEM LTDA
834.338/2012-SETA MINERACAO LTDA
830.064/2011-ALIMARDAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
830.557/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA
831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA
832.987/2012-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME
831.712/2015-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
831.279/2004-CAIO BORGES CHAVES
830.720/2014-LOCAMEX - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.
832.243/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
830.279/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L
832.242/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
831.508/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA
832.427/2011-F.R. DA COSTA
836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
834.350/2012-SETA MINERACAO LTDA
831.193/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES
830.433/2018-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI
831.932/2013-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES
831.137/2009-BENICIO DA SILVA
834.339/2012-SETA MINERACAO LTDA
831.129/2007-VARGEM GRANDE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
833.641/2012-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME
832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(1959)
834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA- Guia de Utilização N°137/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.076/2022-DOGIVA
LOCACAO DE
CAMINHOES
E MAQUINAS
LTDA-OF.
N ° 5 0 2 3 6 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
831.424/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°50238/2022/CAREAS-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 257/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.328/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ- Cessionário:AREIAS DO VALE LTDA.
ME- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5312/2010
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 258/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.273/2001-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°52022/2022/DIFIP-MG/ANM
831.189/2001-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°52012/2022/DIFIP-MG/ANM
831.189/2001-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°52012/2022/DIFIP-MG/ANM
831.198/2001-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°51995/2022/DIFIP-MG/ANM
831.199/2001-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°51988/2022/DIFIP-MG/ANM
831.201/2001-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°51975/2022/DIFIP-MG/ANM
831.202/2001-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°51968/2022/DIFIP-MG/ANM
833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°51952/2022/DIFIP-
MG/ANM
830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°51942/2022/DIFIP-MG/ANM
831.188/2001-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°51934/2022/DIFIP-MG/ANM
831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-OF. N°51921/2022/DIFIP-MG/ANM
832.271/2013-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-OF. N°51906/2022/DIFIP-
MG/ANM
831.079/1998-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
BRIPOCAL
LTDA-OF.
N°51841/2022/DIFIP-MG/ANM
831.933/2016-MINERACAO
MONTE
REI
LTDA-OF.
N°51834/2022/DIFIP-
MG/ANM
830.475/2000-VALE S.A.-OF. N°51806/2022/DIFIP-MG/ANM
830.347/2000-MINERAÇÃO
CURIMBABA
LTDA-OF.
N°51803/2022/DIFIP-
MG/ANM
830.195/2001-MINERAÇÃO
CURIMBABA
LTDA-OF.
N°51773/2022/DIFIP-
MG/ANM
833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°48499/2022/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.625/1997-WU MINERAÇÃO LTDA
830.628/1997-WU MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.933/2015-ROYAL MINING MINERACAO E COMERCIO LTDA-ESTEATITO.-
OURO PRETO/MG
833.550/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA-Bauxita-Caldas/MG
832.396/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI ME-Cascalho-Guaxupé/MG
832.042/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Areia-Passos e São João
Batista do Glória/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
832.097/2005-MML - METAIS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO uso:
Industrial.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.624/1958-ALCAN
ALUMÍNIO
POÇOS
DE
CALDAS
S.A.-OF.
N°48791/2022/DIFIL-MG/ANM
800.299/1975-VALE S.A.-OF. N°48807/2022/DIFIL-MG/ANM
830.046/1985-MINERACAO
SANTA
CRUZ
LTDA-OF.
N°48519/2022/DIFIL-
MG/ANM
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
OF. N°48408/2022/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.299/1975-VALE S.A.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
800.299/1975-VALE S.A.- Início:14/04/2019-Término:14/04/2028
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
832.314/2012-JORDANO ANTONIO BATISTA & CIA LTDA- Prazo:1 (um) ano.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
833.085/2012-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
832.442/2014-SO AREIA SANTOS LTDA
830.810/2012-AREIAS PARA EIRELI ME
831.260/2011-FLÁVIO CIOGLIA DIAS GONTIJO
834.344/2012-SETA MINERACAO LTDA
830.240/2017-BLEDA CRISTIANI DA SILVA
831.131/2012-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA
834.343/2012-SETA MINERACAO LTDA
831.768/2015-ALYNE I. GUEDES BEZERRA
830.215/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA
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