DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
834.335/2012-SETA MINERACAO LTDA
830.556/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA
834.345/2012-SETA MINERACAO LTDA
833.095/2007-CERAMICA MACHADÃO LTDA
834.336/2012-SETA MINERACAO LTDA
831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA
832.709/2016-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
834.265/2010-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA
831.346/2014-LEONARDO MOURAO CERQUEIRA
830.191/2009-ANTONIO GUERRA
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
833.264/2008-FVS
MINERAÇÃO 
LTDA-ROCHA
POTÁSSICA.- 
ALVARÁ
DE
PESQUISA 13150/2009
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 262/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.018/2021-PORTO
DE
AREIA
COSAC COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 126/2022 - Vencimento em 24/08/2031
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 94/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
8813/2022-815.264/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8815/2022-815.025/2022-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-
8812/2022-815.261/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8814/2022-815.266/2021-CÁSSIO FERRARI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8825/2022-815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8819/2022-815.256/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8820/2022-815.257/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8821/2022-815.258/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8822/2022-815.259/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8823/2022-815.260/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8818/2022-815.239/2021-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-
8817/2022-815.233/2021-MINERADORA VARGEAO LTDA-
8824/2022-815.261/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
8826/2022-815.265/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8816/2022-815.242/2021-FERNANDO LUCIO MACHADO FERRARI-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 95/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA - AI N°4920/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.032/2022-GUSTAVO PRETTO MURASKI-OF. N°50784/2022/DIFIS-SC/ANM
815.143/2009-CEU 
AZUL 
ADMINISTRACAO
E 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N°34492/2022/DIREM-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-Cascalho-Braço do Norte e Grão
Pará/SANTA CATARINA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.186/2018-EDEGAR LAZAREK- Cessionário:Lzk Construtora Ltda- CPF ou CNPJ
07.455.659/0001-81- Alvará n°8072/2018
815.577/2016-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.- Cessionário:KERBER
MINERACAO
E 
TRANSPORTES
LTDA-
CPF
ou 
CNPJ
78.408.960/0001-8-
Alvará
n°9773/2016
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-parte da Portaria de Lavra
nº
290/2008- 
Cessionário:815.087/2019-Cerâmica
Ouro 
Verde
Ltda 
Me-
CNPJ
81.770.943/0001-03
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
815.108/2000-TRAÇADO 
CONSTRUÇÕES 
E
SERVIÇOS 
LTDA-OF.
N°37672/2022/DIOUT-SC/ANM (prazo 60 dias)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°51064/2022/DIFIS-
SC/ANM
800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°47394/2022/DIFIS-SC/ANM
002.014/1941-TERMAS
SANTO 
ANJO
DA 
GUARDA
LTDA.-OF.
N°50244/2022/DIFIS-SC/ANM e 50306/2022/DIFIS-SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA
S/A-OF. N°50430/2022/GER-
SC/ANM e 50431/2022/UAC-SC/ANM
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°32296/2022/DIFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°32297/2022/DIFIS-SC/ANM
002.014/1941-TERMAS
SANTO 
ANJO
DA 
GUARDA
LTDA.-OF.
N°50304/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de
Licença N° 1222, de 2020 - Vencimento em 29/08/2026
815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença
N° 1426, de 2021 - Vencimento em 04/10/2025
815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
EIRELI- Registro de Licença N° 1540, de 2013 - Vencimento em 19/07/2024
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.071/2021-KLABIN S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°43959/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°50541/2022/DIOUT-SC/ANM
815.137/2001-TRANSPORTES 
WILDNER
LTDA.-OF. 
N°50766/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.062/1992-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°50646/2022/DIFIS-SC/ANM
815.182/2014-CERÂMICA 
CONSTRULAR
LTDA-OF. 
N°50141/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.485/1992-JAN
ENVASADORA 
DE
ÁGUAS
MINERAIS 
LTDA
EPP-OF.
N°50293/2022/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará
n° 8705 - Cessionário: GS Comércio de Areias Ltda.- CNPJ 13.526.953/0002-10
815.049/2019-SUICA TRANSPORTES LTDA- Parte do Alvará de Pesquisa nº 3458
n° 2016 - Cessionário: Britagem Vogelsanger Ltda- CNPJ 84.689.066/0001-20
815.776/2017-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
2258
n° 2018
- Cessionário:
Pedrita
Planejamento e
Construcao Ltda-
CNPJ
82.533.076/0001-47
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°49937/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.262/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
815.318/2021-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.483/2022-MUNICIPIO DE JAGUARUNA
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
815.590/2017-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 96/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA- Publicado DOU de 14/03/2022 -
Relação 8/2022
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 97/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 494/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 815.167/1997 -PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA - CASCALHO,
SAIBRO - Municipio(s) de SCHROEDER/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 98/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8837/2022-815.341/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8838/2022-815.343/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8839/2022-815.349/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8836/2022-815.337/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8835/2022-815.336/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8832/2022-815.319/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-
8833/2022-815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
8834/2022-815.335/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8831/2022-815.285/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8850/2022-815.350/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8849/2022-815.339/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8844/2022-815.317/2021-MORTON CAPITAL LTDA-
8843/2022-815.307/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8842/2022-815.303/2021-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-
8845/2022-815.328/2021-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-
8846/2022-815.331/2021-JLG MINERACAO LTDA-
8847/2022-815.333/2021-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-
8848/2022-815.334/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8841/2022-815.301/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8840/2022-815.299/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei