DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
8827/2022-815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-
8829/2022-815.305/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8830/2022-815.323/2021-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-
8828/2022-815.300/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 29/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 496/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 896.574/2009 -AREIAL FAE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ALFREDO
CHAVES/ES, VARGEM ALTA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 409/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8807/2022-850.341/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
8808/2022-850.343/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
8809/2022-850.344/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
8810/2022-850.345/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
8811/2022-850.346/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 410/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
303.008/2017-Área descartada colocada em disponibilidade
303.009/2017-Área descartada colocada em disponibilidade
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro
de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 06/09/2024
850.034/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro
de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 20/09/2024
850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
81/2006 - Vencimento em 06/09/2024
850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
33/2018 - Vencimento em 06/09/2024
850.708/2020-ADBYANE DE OLIVEIRA MATOS- Registro de Licença N° 93/2020 -
Vencimento em 12/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.054/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS BRASILEIROS - COOPBRASIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51724/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51726/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51727/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51728/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51729/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51730/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51731/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51732/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51733/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51734/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51735/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51736/2022/DIOUT-
PA/ANM
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51737/2022/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.379/2022-EDUARDO SILVA DE FREITAS
850.427/2022-K MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.188/1985-ARTEMIO CORSO
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 411/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
850.604/2022-EDELSON DA CRUZ LUZ-Registro de Licença N° 68/2022 -
Vencimento em 21/06/2026
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 412/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.564/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-OF. N°416/2020/DIREM-
PA/GER-PA-DOU de 21/09/2020
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 413/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes
Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513)
PLG N°252/2022 - 851.505/2021-SARANA MARQUES DA SILVA - Prazo 5 anos
PLG N°251/2022 - 850.614/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - Prazo 5
anos
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 85/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
803.176/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°6046/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.175/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°6047/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.241/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A-AI N°6048/2022/SEOUFI-
PI/ANM
803.141/2015-PROMINING 
PARTICIPACOES
LTDA-AI 
N°6348/2022/SEOUFI-
PI/ANM
803.273/2016-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-AI N°6350/2022/SEOUFI-
PI/ANM
803.240/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A-AI N°6352/2022/SEOUFI-
PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 67/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
891.008/2014-EMPREITEIRA
JACUNDA 
LTDA-
Alvará 
n°2507/2018
-
Cessionario:48064.890011/2021-91-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ
25.249.557/0001-91
891.008/2014-EMPREITEIRA
JACUNDA 
LTDA-
Alvará 
n°2507/2018
-
Cessionario:48064.890013/2021-80-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ
25.249.557/0001-91
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.058/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineração Halley
Extração e Logistica Ltda.- CPF ou CNPJ 43.412.362/0001- 00- Alvará n°5.198/2011
890.248/2021-GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:Aguatiba Água
Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 47.661.658/0001- 08- Alvará n°4585/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.890/1968-VOTORANTIM 
CIMENTOS
S.A.-OF. 
N°51574/2022/SEFIS-
RJ/ANM
890.551/1992-PETRA 
AGREGADOS 
RJ 
LTDA-OF. 
N°32524/2022/SEFAM-
RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.066/2017-ALVES
E 
ANDRADE
EXTRACAO
DE 
PEDRAS
LTDA-OF.
N ° 4 9 7 8 1 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
890.165/2010-BRACUHY
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA-OF.
N ° 4 6 4 7 4 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES
DO RIO SANTANA-OF.
N ° 4 6 6 7 2 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
890.239/2010-AREAL 
SÃO 
BENEDITO 
DE
SEROPÉDICA 
LTDA 
ME-OF.
N ° 4 7 5 8 9 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME-OF. N°49304/2022/SEOUT-
RJ/ANM
890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO
AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI-OF. N°50582/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-
Registro de Licença N° 2776/2013 - Vencimento em 14/12/2022
890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2647/2011 - Vencimento em 28/02/2023
890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de
Licença N° 3017/2018 - Vencimento em 28/02/2023
890.182/2010-AREAL
IRMÃOS
UNIDOS
LTDA- Registro
de
Licença
N°
2732/2013 - Vencimento em 28/02/2023
890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de
Licença N° 2851/2015 - Vencimento em 25/04/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Cessionário:Cerâmica
Pau Brasil Ltda.- CNPJ 37.259.804/0001- 10- Registro de Licença N° 2.656/2011-
Vencimento da Licença: 09/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.396/2015-LEONARDO 
DE
OLIVEIRA 
GONÇALVES-OF.
N ° 4 9 9 2 4 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
890.109/2012-CONSTRUÇÃO
E 
MINERAÇÃO
SERRA
E 
MAR
LTDA-OF.
N°49351/2022/SEFIS-RJ/ANM
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ